Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0001238-47.2017.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.700.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Recanto das Emas 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GINARDI FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

CPF

Autor

ELIAS SUTERO LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Autor

NAIRA DA COSTA NUNES

Representa: Autor

VANESSA ALMEIDA MACEDO

OAB/DF 43675·CPF·Representa: Autor

YURI ALVES LOPES

OAB/DF 67418·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO

OAB/DF 57964·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GINARDI FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

CPF

Autor

ELIAS SUTERO LIMA

CPF

Autor

METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE

CNPJ

Autor

CASA NOVA CONSTRUCOES

Terceiro

AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE

CNPJ

Reu

METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

CPF

Reu

GINARDI FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

ELIAS SUTERO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(18)

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Autor

NAIRA DA COSTA NUNES

Representa: Autor

VANESSA ALMEIDA MACEDO

OAB/DF 43675·CPF·Representa: Autor

YURI ALVES LOPES

OAB/DF 67418·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO

OAB/DF 57964·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ ELIA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAELA FERREIRA MARTINS

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE PEGO

CPF·Representa: Autor

WAGNER ALVES MORAIS FILHO

CPF·Representa: Autor

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Réu

NAIRA DA COSTA NUNES

Representa: Réu

VANESSA ALMEIDA MACEDO

OAB/DF 43675·CPF·Representa: Réu

YURI ALVES LOPES

OAB/DF 67418·CPF·Representa: Réu

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO

OAB/DF 57964·CPF·Representa: Réu

MARIO LUIZ ELIA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAELA FERREIRA MARTINS

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE PEGO

CPF·Representa: Réu

WAGNER ALVES MORAIS FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 09/10/2025

14/10/2025, 13:31

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/10/2025, 13:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/07/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/07/2025, 15:32

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/06/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2025, 14:50

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 09:18

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 09/10/2025

14/10/2025, 13:31

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/10/2025, 13:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/07/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 13:30

Despacho

•30/06/2025, 18:39

10/07/2025, 15:32

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/06/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2025, 14:50

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 09:18

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:16

Juntada de certidão

16/05/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/05/2025, 10:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de agravo

15/05/2025, 18:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:28

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/04/2025, 19:45

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:45

Recurso Especial não admitido

23/04/2025, 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/04/2025, 19:45

Recebidos os autos

23/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2025, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2025, 11:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2025, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/04/2025, 10:36

Recebidos os autos

23/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE - CNPJ: 04.075.600/0001-70 (RECORRIDO) em 22/04/2025.

23/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:18

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:18

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:29

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:26

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/02/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025, 19:31

Recebidos os autos

12/02/2025, 19:31

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 11:34

Conhecido o recurso de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP - CNPJ: 13.444.239/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

18/12/2024, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 15:42

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

11/11/2024, 15:23

Decorrido prazo de GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:36

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 09:33

Recebidos os autos

26/10/2024, 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

18/10/2024, 10:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/10/2024, 10:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE MONTAGEM E RENDA - COOHMORE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024, 15:02

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:07

Conhecido o recurso de AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP - CNPJ: 13.444.239/0001-00 (APELANTE) e provido

02/09/2024, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 13:02

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

10/07/2024, 18:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/07/2024, 18:43

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:16

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/07/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 16:14

Despacho

•27/06/2025, 16:15

Agravo

•15/05/2025, 18:55

Manifestação da Defensoria Pública

•26/04/2025, 09:57

Decisão

•24/04/2025, 14:28

Decisão

•23/04/2025, 19:45

Acórdão

•19/12/2024, 09:32

Petição

•05/11/2024, 08:36

Despacho

•28/10/2024, 14:50

Despacho

•26/10/2024, 09:33

Acórdão

•03/09/2024, 07:45

Decisão

•26/06/2024, 13:09

Decisão

•15/04/2024, 15:29

Decisão

•10/04/2024, 15:54

Todos os documentos(35)

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 13:30

Despacho

•30/06/2025, 18:39

Despacho

•27/06/2025, 16:15

Agravo

•15/05/2025, 18:55

Manifestação da Defensoria Pública

•26/04/2025, 09:57

Decisão

•24/04/2025, 14:28

Decisão

•23/04/2025, 19:45

Acórdão

•19/12/2024, 09:32

Petição

•05/11/2024, 08:36

Despacho

•28/10/2024, 14:50

Despacho

•26/10/2024, 09:33

Acórdão

•03/09/2024, 07:45

Decisão

•26/06/2024, 13:09

Decisão

•15/04/2024, 15:29

Decisão

•10/04/2024, 15:54

Despacho

•20/03/2024, 14:09

Sentença

•11/03/2024, 18:26

Decisão

•13/12/2023, 14:30

Decisão

•01/12/2023, 16:53

Decisão

•10/01/2023, 14:12

Decisão

•11/11/2022, 13:18

Anexo

•06/07/2022, 18:09

Documento de Comprovação

•24/06/2022, 18:18

Decisão

•02/08/2021, 21:06

Decisão

•23/04/2021, 21:54

Decisão

•19/03/2021, 13:09

Decisão

•09/03/2021, 16:38

Decisão

•24/07/2020, 11:42

Decisão

•31/03/2020, 15:01

Decisão

•12/11/2019, 18:14

Decisão

•26/04/2019, 16:43

Decisão

•26/04/2019, 16:43

Decisão

•26/04/2019, 16:43

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/04/2019, 16:43

Decisão

•26/04/2019, 16:43