Execução Fiscal 0753191-98.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 58.370,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

11/06/2025, 01:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2025, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:28

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:26

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:50

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 16:50

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:22

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA - ME - CNPJ: 09.152.389/0001-65 (EXECUTADO) em 08/02/2024.

12/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:26

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:38

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de substabelecimento

11/06/2025, 01:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2025, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:28

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:26

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:50

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 16:50

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:22

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA - ME - CNPJ: 09.152.389/0001-65 (EXECUTADO) em 08/02/2024.

12/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:26

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0753191-98.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA - ME, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 3.002,34 ( três mil e dois reais e trinta e quatro centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 171894794, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 21 de novembro de 2023. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/11/2023, 07:49

Juntada de certidão

08/11/2023, 08:38

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

14/09/2023, 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2022, 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/10/2021, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2021, 19:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2021, 19:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA - ME em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:33

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753191-98.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:16

Declarada incompetência

30/04/2021, 11:06

Recebidos os autos

30/04/2021, 11:06

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA - ME em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 10:00

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/03/2021, 14:50

Audiência Conciliação cancelada em/para 23/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

29/03/2021, 14:50

Recebidos os autos

29/03/2021, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2021, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/03/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Recebidos os autos

22/01/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/01/2021, 09:36

Juntada de Petição de contestação

21/01/2021, 15:24

Juntada de certidão

10/01/2021, 21:48

Juntada de certidão

14/12/2020, 05:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 05:49

Recebidos os autos

11/12/2020, 13:17

Decisão interlocutória - recebido

11/12/2020, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/12/2020, 13:53

Audiência Conciliação designada para 23/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

10/12/2020, 12:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

10/12/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 12:00

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 16:58

Decisão

•13/05/2021, 13:16

Decisão

•30/04/2021, 11:06

Decisão

•29/03/2021, 15:45

Decisão

•29/03/2021, 13:23

Despacho

•22/01/2021, 14:20

Despacho

•22/01/2021, 14:20

Decisão

•11/12/2020, 13:17