Procedimento Comum Cível 0704320-11.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

25/11/2025, 11:10

Recebidos os autos

25/11/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:48

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA LIMA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:31

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:41

Recebidos os autos

11/10/2025, 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 18:14

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

25/11/2025, 11:10

Recebidos os autos

25/11/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/10/2025, 21:22

Despacho

•18/07/2025, 09:21

20/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:48

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA LIMA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:31

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:41

Recebidos os autos

11/10/2025, 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 18:14

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:45

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA LIMA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 18:52

Juntada de Petição de certidão

26/10/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:15

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:15

Recebidos os autos

08/10/2024, 13:11

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

07/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:59

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

24/09/2024, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

23/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:32

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

10/09/2024, 15:21

Nomeado perito

10/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

09/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 18:01

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

28/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

27/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 11:53

Recebidos os autos

15/08/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

15/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:44

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:46

Recebidos os autos

19/07/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/07/2024, 08:13

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:57

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2024, 13:50

Juntada de certidão

16/07/2024, 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

26/06/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:15

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:04

Recebidos os autos

31/05/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

29/05/2024, 12:04

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:57

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA LIMA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:42

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704320-11.2022.8.07.0002. AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA LIMA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Certifique a Secretaria quanto à viabilidade de nomeação de algum dos profissionais listados em ID 176868060. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

26/04/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 19:04

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704320-11.2022.8.07.0002. AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA LIMA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, certifico e dou fé que, em 08/04/2024, transcorreu o prazo da Associação Médica de Brasília sem que apresentasse manifestação nos autos. Diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 16:42:51. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MEDICA DE BRASILIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 15:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MEDICA DE BRASILIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:13

Expedição de Ofício.

23/10/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 12:34

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704320-11.2022.8.07.0002. AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA LIMA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Expeçam-se ofícios à Associação Médica de Brasília e ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, a fim de que indiquem médicos especializados em cirurgia bariátrica aptos para realização da perícia nos presentes autos. Deverão ser encaminhados os nomes e os dados de contato. Antes, porém, fica a parte interessada (requerida) intimada a indicar os endereços físico e eletrônico para encaminhamento dos ofícios. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA - DF, 20 de setembro de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

20/09/2023, 06:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:32

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704320-11.2022.8.07.0002. AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA LIMA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

22/08/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:38

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704320-11.2022.8.07.0002. AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA LIMA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Diga a requerida quanto à petição retro. Prazo: 05 (cinco) dias. Concomitantemente, certifique a Secretaria quanto à existência de Cirurgião Bariátrico para realização de perícia. BRASÍLIA - DF, 4 de agosto de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/08/2023, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2023, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

04/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:39

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704320-11.2022.8.07.0002. AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA LIMA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

26/07/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS DE ABREU em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:35

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2023, 21:38

Recebidos os autos

28/06/2023, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

28/06/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/06/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:48

Juntada de certidão

26/06/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:33

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:33

Recebidos os autos

31/05/2023, 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2023, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

31/05/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:13

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:48

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

04/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 18:46

Publicado Certidão em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

31/03/2023, 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/03/2023, 16:21

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/03/2023, 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/03/2023, 00:17

Recebidos os autos

30/03/2023, 00:17

Publicado Certidão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:44

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 17:47

Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2023, 17:47

Recebidos os autos

30/01/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

30/01/2023, 17:02

Juntada de certidão

30/01/2023, 17:02

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:12

Juntada de certidão

21/11/2022, 12:40

Juntada de Petição de contestação

21/11/2022, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2022, 15:37

Recebidos os autos

10/11/2022, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

10/11/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:16

Publicado Certidão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:22

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/11/2022, 14:39

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 14:42

Recebidos os autos

26/10/2022, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

25/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:41

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2022, 22:51

Recebidos os autos

13/10/2022, 22:51

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 10:53

Agravo

•23/06/2025, 17:30

Decisão

•06/06/2025, 08:31

Acórdão

•08/04/2025, 18:44

Sentença

•08/10/2024, 13:11

Sentença

•08/10/2024, 13:11

Decisão

•24/09/2024, 14:08

Decisão

•24/09/2024, 14:08

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Despacho

•28/08/2024, 14:09

Despacho

•28/08/2024, 14:09

Despacho

•15/08/2024, 14:30

Despacho

•19/07/2024, 15:34

Todos os documentos(40)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/10/2025, 21:22

Despacho

•18/07/2025, 09:21

Agravo

•23/06/2025, 17:30

Decisão

•06/06/2025, 08:31

Acórdão

•08/04/2025, 18:44

Sentença

•08/10/2024, 13:11

Sentença

•08/10/2024, 13:11

Decisão

•24/09/2024, 14:08

Decisão

•24/09/2024, 14:08

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Despacho

•28/08/2024, 14:09

Despacho

•28/08/2024, 14:09

Despacho

•15/08/2024, 14:30

Despacho

•19/07/2024, 15:34

Despacho

•19/07/2024, 15:34

Decisão

•16/07/2024, 13:50

Decisão

•16/07/2024, 13:50

Despacho

•31/05/2024, 18:01

Despacho

•31/05/2024, 18:01

Despacho

•26/04/2024, 21:34

Despacho

•26/04/2024, 21:34

Decisão

•20/09/2023, 17:23

Decisão

•20/09/2023, 17:23

Despacho

•22/08/2023, 14:19

Despacho

•22/08/2023, 14:19

Decisão

•05/08/2023, 12:11

Decisão

•05/08/2023, 12:11

Despacho

•27/07/2023, 14:40

Despacho

•27/07/2023, 14:40

Decisão

•28/06/2023, 21:38

Decisão

•31/05/2023, 13:00

Decisão

•31/05/2023, 13:00

Despacho

•04/05/2023, 13:01

Despacho

•04/05/2023, 13:01

Decisão

•30/01/2023, 17:47

Decisão

•10/11/2022, 15:37

Decisão

•26/10/2022, 14:50

Decisão

•14/10/2022, 13:33

Decisão

•13/10/2022, 22:51