Cumprimento de sentença 0703411-69.2018.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 19.743,04

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:04

Expedição de Petição.

28/05/2025, 10:49

Expedição de Petição.

28/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:33

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:33

Homologada a Transação

26/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:48

Todas as movimentações(196)

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:04

Expedição de Petição.

28/05/2025, 10:49

Expedição de Petição.

28/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:33

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:33

Homologada a Transação

26/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:48

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703411-69.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROPABA EXECUTADO: MARIA DARCI COLARES SIQUEIRA, ACELINO DA SILVA SOARES DESPACHO Para a apreciação do requerimento formulado no ID: 188439205, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para juntar a certidão atualizada de ônus referente ao imóvel cuja penhora pretende. GUARÁ, DF, 12 de abril de 2024 14:34:05. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/03/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:55

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703411-69.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROPABA EXECUTADO: MARIA DARCI COLARES SIQUEIRA, ACELINO DA SILVA SOARES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Dr. Paulo Cerqueira Campos, manifeste-se a parte Exequente acerca da Resposta de Ofício de ID 185424932, no prazo de 15 (quinze) dias. GUARÁ, DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024 CAMILA SOUZA NETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:03

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:23

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:23

Expedição de Ofício.

22/01/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703411-69.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROPABA EXECUTADO: MARIA DARCI COLARES SIQUEIRA, ACELINO DA SILVA SOARES DESPACHO Por ora, oficie-se ao credor fiduciário lançado na certidão de ônus em ID: 169469879 ("R-14-6887") para que informe ao Juízo, preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de quinze (15) dias corridos, sobre a situação contratual do financiamento celebrado com a parte executada; instrua-se o expediente com cópia da referida certidão. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GUARÁ, DF, 18 de janeiro de 2024 15:26:41. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/09/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:22

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:26

Juntada de alvará de levantamento

31/08/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:18

Decorrido prazo de ACELINO DA SILVA SOARES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DARCI COLARES SIQUEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:26

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703411-69.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROPABA EXECUTADO: MARIA DARCI COLARES SIQUEIRA, ACELINO DA SILVA SOARES DECISÃO Rejeito, de plano, a impugnação à penhora ofertada pela parte executada (ID: 159241789), à míngua de quaisquer elementos de convicção hábeis a conferir a incidência do pálio legal da impenhorabilidade sobre os valores constritos. A propósito do tema, destaco que "o executado, ao oferecer impugnação à penhora, deve instrui-la com os documentos que fazem prova de suas alegações, pois a ele incumbe o ônus de provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do exequente, à luz dos arts. 373, II, e 434, caput, do CPC" (Acórdão 1326617, 07505551320208070000, Relator: SANDRA REVES, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 10/3/2021, publicado no DJE: 5/4/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.), circunstância não evidenciada nos autos. Portanto, após decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico da importância penhorada (ID: 158853321), com as devidas atualizações, em favor da parte credora, observando os dados bancários apontados na petição do ID: 160755377. Sem prejuízo, a parte exequente deve indicar bens penhoráveis de propriedade da parte adversa no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC/2015). Publique-se. Intimem-se. GUARÁ, DF, 27 de julho de 2023 12:00:59. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:57

Indeferido o pedido de ACELINO DA SILVA SOARES - CPF: 180.404.977-87 (EXECUTADO) e MARIA DARCI COLARES SIQUEIRA - CPF: 041.188.632-00 (EXECUTADO)

27/07/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:20

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:26

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:32

Juntada de certidão

16/05/2023, 17:07

Recebidos os autos

22/03/2023, 23:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 23:41

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROPABA - CNPJ: 04.383.053/0001-90 (EXEQUENTE)

22/03/2023, 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/02/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:23

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 01:55

Juntada de certidão

12/01/2023, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 09:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/12/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 17:36

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 17:36

Juntada de certidão

27/10/2022, 09:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2022, 08:58

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2022, 09:21

Recebidos os autos

18/10/2022, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/10/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:59

Publicado Certidão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 08:36

Processo Desarquivado

08/10/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:58

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 07:57

Processo Desarquivado

30/09/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:45

Arquivado Definitivamente

09/12/2019, 05:35

Processo Desarquivado

07/12/2019, 04:13

Juntada de certidão

06/12/2019, 23:17

Arquivado Definitivamente

21/11/2019, 16:21

Juntada de certidão

21/11/2019, 16:21

Juntada de certidão

21/11/2019, 16:20

Decorrido prazo de ACELINO DA SILVA SOARES em 18/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 09:45

Publicado Edital em 08/11/2019.

09/11/2019, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2019.

09/11/2019, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 04:32

Expedição de Edital.

06/11/2019, 16:28

Expedição de Ato Ordinatório.

06/11/2019, 16:08

Recebidos os autos

06/11/2019, 14:12

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

25/10/2019, 17:28

Publicado Decisão em 23/10/2019.

23/10/2019, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 18:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)

22/10/2019, 14:21

Juntada de certidão

22/10/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 16:06

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

19/10/2019, 16:47

Recebidos os autos

19/10/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/09/2019, 18:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 17:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROPABA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2019.

18/09/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 11:53

Juntada de ato ordinatório

13/09/2019, 17:08

Expedição de Ato Ordinatório.

13/09/2019, 17:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROPABA em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 19:29

Publicado Certidão em 02/09/2019.

02/09/2019, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 21:23

Juntada de certidão

29/08/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2019, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2019, 17:47

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 18:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROPABA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 05:20

Decorrido prazo de ACELINO DA SILVA SOARES em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 05:19

Publicado Sentença em 29/05/2019.

29/05/2019, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 14:36

Julgado procedente o pedido

27/05/2019, 11:40

Recebidos os autos

27/05/2019, 11:40

Publicado Despacho em 27/02/2019.

27/02/2019, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 05:14

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2019, 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/02/2019, 14:20

Juntada de certidão

25/02/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 14:17

Recebidos os autos

21/02/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/12/2018, 16:46

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 16:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROPABA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 08:35

Decorrido prazo de ACELINO DA SILVA SOARES em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 08:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2018.

29/10/2018, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2018, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2018, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 15:09

Juntada de ato ordinatório

25/10/2018, 15:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROPABA em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 09:42

Desentranhamento de documento (ID: 23774205 - Certidão)

09/10/2018, 18:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 15:08

Decorrido prazo de ACELINO DA SILVA SOARES em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 09:41

Publicado Certidão em 21/09/2018.

21/09/2018, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2018, 05:18

Juntada de certidão

19/09/2018, 15:04

Juntada de Petição de contestação

10/09/2018, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 14:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

05/09/2018, 17:30

Audiência Conciliação realizada - 05/09/2018 16:50

05/09/2018, 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2018, 10:16

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

05/09/2018, 02:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 18:35

Juntada de Petição de diligência

01/08/2018, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2018, 11:42

Juntada de Petição de diligência

01/08/2018, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2018, 11:40

Juntada de Petição de diligência

01/08/2018, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2018, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 14:32

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 12:49

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 12:49

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 12:49

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2018, 04:20

Publicado Certidão em 26/07/2018.

26/07/2018, 04:20

Publicado Decisão em 24/07/2018.

24/07/2018, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2018, 05:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

20/07/2018, 17:21

Juntada de certidão

20/07/2018, 17:20

Audiência conciliação designada - 05/09/2018 16:50

20/07/2018, 17:19

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

20/07/2018, 16:17

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2018, 13:08

Recebidos os autos

19/07/2018, 13:08

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

25/06/2018, 16:22

Juntada de certidão

25/06/2018, 16:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

25/06/2018, 15:54

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 15:54

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 14:33

Sentença

•26/09/2024, 14:33

Decisão

•29/08/2024, 16:33

Decisão

•29/08/2024, 16:33

Despacho

•12/04/2024, 16:34

Despacho

•12/04/2024, 14:35

Despacho

•18/01/2024, 22:00

Despacho

•18/01/2024, 22:00

Decisão

•27/07/2023, 14:57

Decisão

•27/07/2023, 14:57

Decisão

•22/03/2023, 23:41

Decisão

•14/11/2022, 17:32

Decisão

•14/11/2022, 17:32

Decisão

•23/10/2022, 23:28

Decisão

•18/10/2022, 09:21

Todos os documentos(28)

Sentença

•26/09/2024, 14:33

Sentença

•26/09/2024, 14:33

Decisão

•29/08/2024, 16:33

Decisão

•29/08/2024, 16:33

Despacho

•12/04/2024, 16:34

Despacho

•12/04/2024, 14:35

Despacho

•18/01/2024, 22:00

Despacho

•18/01/2024, 22:00

Decisão

•27/07/2023, 14:57

Decisão

•27/07/2023, 14:57

Decisão

•22/03/2023, 23:41

Decisão

•14/11/2022, 17:32

Decisão

•14/11/2022, 17:32

Decisão

•23/10/2022, 23:28

Decisão

•18/10/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 16:08

Decisão

•21/10/2019, 14:53

Decisão

•19/10/2019, 16:47

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 17:08

Sentença

•27/05/2019, 14:36

Sentença

•27/05/2019, 11:40

Despacho

•25/02/2019, 14:17

Despacho

•21/02/2019, 16:53

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 15:09

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 15:04

Decisão

•20/07/2018, 16:16

Decisão

•19/07/2018, 13:08