Procedimento Comum CívelDebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Partes do Processo
PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
CNPJ
Autor
BANCO PINE S/A
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA CLAUDIA DIAS DE MELO AMARAL
CPF·Representa: Autor
DANIEL DE AGUIAR ANICETO
OAB/SP 232070·CPF·Representa: Autor
TATIANA APARECIDA MUNHOZ
OAB/SP 249350·CPF·Representa: Autor
AFRANIO ROCHA GOMES CHAAR
OAB/SP 425986·CPF·Representa: Autor
BRUNO PEDREIRA POPPA
OAB/SP 247327·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/09/2023, 09:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:45
Decorrido prazo de SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:54
Decorrido prazo de RENOVAR AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:54
Decorrido prazo de PINE INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:54
Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:53
Decorrido prazo de PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:53
Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023, 03:04
Publicado Decisão em 28/08/2023.
28/08/2023, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0007060-47.2013.8.07.0018.
REQUERENTE: PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
REQUERIDO: BANCO PINE S/A, DISTRITO FEDERAL, PINE INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, RENOVAR AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Os presentes autos foram digitalizados. As inconsistências na digitalização foram sanadas, conforme certidão de ID 166619183. O processo encontra-se com acórdão já transitado em julgado e as partes nada requereram, embora intimadas. Desta forma, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Debêntures (4971)
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0007060-47.2013.8.07.0018.
REQUERENTE: PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
REQUERIDO: BANCO PINE S/A, DISTRITO FEDERAL, PINE INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, RENOVAR AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Os presentes autos foram digitalizados. As inconsistências na digitalização foram sanadas, conforme certidão de ID 166619183. O processo encontra-se com acórdão já transitado em julgado e as partes nada requereram, embora intimadas. Desta forma, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Debêntures (4971)
25/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 18:44
Recebidos os autos
22/08/2023, 09:24
Documentos
Decisão
•23/08/2023, 18:44
Decisão
•22/08/2023, 09:24
05/09/2023, 01:54
Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:53
Decorrido prazo de PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:53
Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023, 03:04
Publicado Decisão em 28/08/2023.
28/08/2023, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0007060-47.2013.8.07.0018.
REQUERENTE: PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
REQUERIDO: BANCO PINE S/A, DISTRITO FEDERAL, PINE INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, RENOVAR AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Os presentes autos foram digitalizados. As inconsistências na digitalização foram sanadas, conforme certidão de ID 166619183. O processo encontra-se com acórdão já transitado em julgado e as partes nada requereram, embora intimadas. Desta forma, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Debêntures (4971)
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0007060-47.2013.8.07.0018.
REQUERENTE: PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
REQUERIDO: BANCO PINE S/A, DISTRITO FEDERAL, PINE INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, RENOVAR AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Os presentes autos foram digitalizados. As inconsistências na digitalização foram sanadas, conforme certidão de ID 166619183. O processo encontra-se com acórdão já transitado em julgado e as partes nada requereram, embora intimadas. Desta forma, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Debêntures (4971)
25/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 18:44
Recebidos os autos
22/08/2023, 09:24
Outras decisões
22/08/2023, 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/08/2023, 08:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023, 17:49
Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 10:25
Decorrido prazo de PINE INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 10:25
Decorrido prazo de RENOVAR AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 10:25
Decorrido prazo de PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 10:25
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 14:08
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 12:25
Publicado Certidão em 31/07/2023.
31/07/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
Requerido: BANCO PINE S/A e outros CERTIDÃO Tendo em vista as informações no ID. 166619183, procedo a intimação das partes para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 09:13:47. MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0007060-47.2013.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 09:26
Juntada de certidão
27/07/2023, 09:24
Juntada de certidão
26/07/2023, 17:57
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2023, 03:58
Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022, 22:43
Recebidos os autos
06/12/2022, 22:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/12/2022, 07:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022, 17:33
Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 19/10/2022 23:59:59.
20/10/2022, 00:38
Decorrido prazo de RENOVAR AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2022 23:59:59.
20/10/2022, 00:37
Decorrido prazo de PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. em 19/10/2022 23:59:59.
20/10/2022, 00:37
Decorrido prazo de PINE INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 19/10/2022 23:59:59.