Cumprimento de sentença 0724309-34.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.808,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SEBASTIAO XAVIER DE ARAUJO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CUSTUS VULNERABILLIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ·Representa: Autor

STEFANIA DIB CRIPPA

OAB/PR 49318·CPF·Representa: Réu

RICARDO GONCALVES DO AMARAL

OAB/PR 50175·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SEBASTIAO XAVIER DE ARAUJO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CUSTUS VULNERABILLIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO DF

Terceiro

BV GARANTIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:58

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:58

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

14/12/2023, 17:39

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/12/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:35

Juntada de certidão

06/12/2023, 08:54

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 15/11/2023

16/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:44

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:44

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:58

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:58

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:21

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•19/10/2023, 11:14

Sentença

•18/10/2023, 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

14/12/2023, 17:39

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/12/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:35

Juntada de certidão

06/12/2023, 08:54

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 15/11/2023

16/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:44

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/10/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724309-34.2021.8.07.0003. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BV GARANTIA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo na fase de cumprimento de sentença desencadeado por DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de BV GARANTIA S.A., partes qualificadas nos autos. Tendo em vista o bloqueio integral do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC/2015, julgo extinta a presente execução. Oficie-se ao BRB para que proceda a transferência dos valores bloqueados em favor da parte credora E/OU promova-se o pagamento, via pix, mais eventuais atualizações e acréscimos, se houver. Os dados da conta judicial encontra-se na minuta do sistema em anexo. Promovo o desbloqueio dos valores excedidos, junto ao sistemas SISBAJUD, conforme comprovante. Custas finais pelo executado, se houver. Após pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023, 06:48

Recebidos os autos

09/10/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

05/10/2023, 05:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:53

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.219.624/0001-83 (EXEQUENTE).

27/09/2023, 09:02

Recebidos os autos

27/09/2023, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 17:16

Decorrido prazo de BV GARANTIA S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 22:20

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724309-34.2021.8.07.0003. AUTOR: BV GARANTIA S.A. REU: SEBASTIAO XAVIER DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, em desfavor de BELLA VITA INVESTIMENTOS LTDA. Retifique-se a autuação. Inverta-se os polos. Intime-se o requerido/devedor, por publicação no DJE na pessoa de seu advogado, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:50

em cooperação judiciária

27/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de BV GARANTIA S.A. em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 18:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO XAVIER DE ARAUJO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:04

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:55

Recebidos os autos

29/06/2023, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/07/2022, 11:49

Recebidos os autos

29/07/2022, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/07/2022, 11:43

Juntada de certidão

29/07/2022, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:10

Juntada de certidão

28/07/2022, 09:10

Juntada de Petição de apelação

27/07/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 15:15

Recebidos os autos

04/07/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:52

Deferido em parte o pedido de BELLA VITA INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.134.963/0001-67 (AUTOR)

04/07/2022, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/06/2022, 20:31

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2022, 14:20

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 11:49

Recebidos os autos

06/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:19

Julgado improcedente o pedido

06/06/2022, 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

01/06/2022, 19:37

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 16:11

Recebidos os autos

27/05/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:54

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:22

Recebidos os autos

29/04/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

28/03/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:33

Juntada de Petição de impugnação

24/03/2022, 15:40

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 21:59

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 21:58

Juntada de Petição de contestação

17/03/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO XAVIER DE ARAUJO em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:35

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:16

Expedição de Edital.

15/12/2021, 14:41

Recebidos os autos

13/12/2021, 10:30

Decisão interlocutória - deferimento

13/12/2021, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

10/12/2021, 08:50

Juntada de certidão

10/12/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 11:47

Publicado Certidão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:45

Juntada de certidão

29/11/2021, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2021, 22:01

Juntada de certidão

19/10/2021, 17:54

Recebidos os autos

07/10/2021, 22:34

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2021, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/10/2021, 09:28

Juntada de certidão

06/10/2021, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2021, 15:38

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 19:16

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 17:16

Recebidos os autos

22/09/2021, 17:16

Decisão interlocutória - recebido

22/09/2021, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

22/09/2021, 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/09/2021, 14:46

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:12

Recebidos os autos

13/09/2021, 15:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/09/2021, 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/09/2021, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

10/09/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 17:20

Sentença

•18/10/2023, 08:54

Despacho

•09/10/2023, 16:27

Despacho

•09/10/2023, 16:27

Decisão

•27/09/2023, 09:02

Decisão

•27/07/2023, 14:50

Decisão

•27/07/2023, 14:50

Acórdão

•31/05/2023, 20:08

Petição

•23/11/2022, 13:48

Petição

•23/11/2022, 13:48

Documento de Identificação

•23/11/2022, 13:48

Documento de Comprovação

•23/11/2022, 13:48

Decisão

•04/07/2022, 09:52

Decisão

•04/07/2022, 09:52

Todos os documentos(28)

Manifestação da Defensoria Pública

•19/10/2023, 11:14

Sentença

•18/10/2023, 08:54

Sentença

•18/10/2023, 08:54

Despacho

•09/10/2023, 16:27

Despacho

•09/10/2023, 16:27

Decisão

•27/09/2023, 09:02

Decisão

•27/07/2023, 14:50

Decisão

•27/07/2023, 14:50

Acórdão

•31/05/2023, 20:08

Petição

•23/11/2022, 13:48

Petição

•23/11/2022, 13:48

Documento de Identificação

•23/11/2022, 13:48

Documento de Comprovação

•23/11/2022, 13:48

Decisão

•04/07/2022, 09:52

Decisão

•04/07/2022, 09:52

Sentença

•06/06/2022, 11:19

Sentença

•06/06/2022, 11:18

Despacho

•27/05/2022, 10:23

Despacho

•27/05/2022, 10:23

Despacho

•29/04/2022, 10:22

Despacho

•29/04/2022, 10:22

Outros Documentos

•24/03/2022, 15:40

Decisão

•13/12/2021, 10:30

Decisão

•07/10/2021, 22:34

Decisão

•22/09/2021, 17:16

Decisão

•22/09/2021, 17:16

Decisão

•13/09/2021, 15:54

Decisão

•13/09/2021, 15:54