Execução de Título Extrajudicial 0715720-53.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.723,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

RCB PORTIFOLIOS

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

FINANCEIRA BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF 48290·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

ADVOCACIA NEVES COSTA

CNPJ·Representa: Autor

KELLY TAVARES

OAB/DF 57387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

RCB PORTIFOLIOS

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

FINANCEIRA BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

FINASA/BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FIANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

DENICIO PEREIRA DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:09

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 18:42

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:42

Processo Desarquivado

16/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 08:35

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:13

Processo Desarquivado

13/03/2024, 04:04

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:22

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:11

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:09

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:58

Documentos

Petição

•03/11/2023, 11:57

Sentença

•11/10/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 18:42

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:42

Processo Desarquivado

16/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 08:35

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:13

Processo Desarquivado

13/03/2024, 04:04

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:22

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:11

Juntada de alvará de levantamento

26/01/2024, 08:17

Decorrido prazo de DENICIO PEREIRA DE FREITAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 22:41

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715720-53.2021.8.07.0003. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: DENICIO PEREIRA DE FREITAS CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. FILIPE DOURADO ADELAIDE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 20:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

14/11/2023, 16:43

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/11/2023, 18:06

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:20

Publicado Sentença em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715720-53.2021.8.07.0003. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: DENICIO PEREIRA DE FREITAS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de processo na fase de cumprimento de sentença desencadeado por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em desfavor de DENICIO PEREIRA DE FREITAS, partes qualificadas nos autos. Tendo em vista o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC/2015, julgo extinta a presente execução. Expeça-se alvará em favor da parte credora (dados bancários no id 170833834) tendo por objeto todos os valores depositados e penhorados, mais eventuais atualizações e acréscimos, se houver. Custas finais pelo executado, se houver. Após pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Remova-se a restrição RENJUAD. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/10/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 09:26

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

25/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de DENICIO PEREIRA DE FREITAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:16

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715720-53.2021.8.07.0003. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: DENICIO PEREIRA DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de acolher a impugnação do devedor, visto que os termos de acordo até então juntados aos autos foram bem claros acerca de quem seria o destinatário da quantia bloqueada via SISBAJUD (R$9.434,36), independente de qualquer condição: o demandante (a instituição financeira credora), conforme cláusula 3 dos termos de transação. De toda forma, deixou o credor de atender à parte final da decisão de id 164598449: "aponte o credor, em até 15 dias, o valor atualizado da dívida, levando em consideração qualquer transferência/depósito porventura já realizado pelo réu no decorrer do acordo outrora homologado", para o que lhe Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro mais 15 dias, devendo levar em consideração os depósitos que o devedor já efetuou (por exemplo: id 152641413 e id 165714012; além do informado na sua petição de id 165057513 - Pág. 2: "a partir da 4º (quarta) parcela a parte demandante informou a parte demandada que o acordo teria sido rompido", no que se presume que foram pagas 3 parcelas de R$303,32 e uma de R$1.353,26), bem como a quantia penhorada via SISBAJUD. Em caso de silêncio, o feito poderá ser extinto por satisfação. Quanto ao acordo de id 165714009, torna-se duvidosa aptidão para ser homologado, visto que o devedor, uma vez mais, desejou coisa diversa (reserva mental de conhecimento de todos - art. 110, CC), tendo em vista que mais uma vez requereu contrariamente à cláusula 3. Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:52

Indeferido o pedido de DENICIO PEREIRA DE FREITAS - CPF: 444.116.261-87 (EXECUTADO)

27/07/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/07/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:49

Recebidos os autos

25/07/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/07/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:47

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

07/07/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2023, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

04/07/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:49

Recebidos os autos

23/06/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/06/2023, 20:28

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 20:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/06/2023, 11:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:13

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

10/05/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

08/05/2023, 17:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:26

Juntada de Petição de reconvenção

24/04/2023, 17:31

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:01

Recebidos os autos

30/03/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/03/2023, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

28/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/03/2023, 14:30

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:31

Recebidos os autos

22/03/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/03/2023, 19:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

16/03/2023, 19:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício

16/03/2023, 18:07

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

07/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

01/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:43

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:43

Recebidos os autos

14/02/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/02/2023, 15:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Ceilândia

26/12/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 19:29

Recebidos os autos

26/12/2022, 19:22

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXEQUENTE)

26/12/2022, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

26/12/2022, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

26/12/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 16:59

Recebidos os autos

16/12/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/12/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 09:28

Recebidos os autos

06/12/2022, 09:39

Decisão interlocutória - deferimento

06/12/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

05/12/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:39

Recebidos os autos

02/12/2022, 13:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/11/2022, 23:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Recebidos os autos

20/10/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/10/2022, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 22:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 22:56

Decorrido prazo de DENICIO PEREIRA DE FREITAS em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:57

Publicado Edital em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Expedição de Edital.

24/03/2022, 11:00

Recebidos os autos

23/02/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:17

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2022, 16:17

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/02/2022, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/02/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 16:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:15

Recebidos os autos

03/02/2022, 10:18

Decisão interlocutória - indeferimento

03/02/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/01/2022, 21:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:24

Recebidos os autos

19/01/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento

19/01/2022, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/01/2022, 23:28

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 23:27

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021, 19:24

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 16:29

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 08:06

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 21:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:57

Recebidos os autos

29/09/2021, 09:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/09/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/09/2021, 19:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2021, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 18:11

Mandado devolvido dependência

18/08/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 17:11

Recebidos os autos

07/07/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

05/07/2021, 18:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Recebidos os autos

28/06/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:41

Decisão interlocutória - deferimento

28/06/2021, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

22/06/2021, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:48

Recebidos os autos

10/06/2021, 16:48

Concedida a Medida Liminar

10/06/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 09:38

Sentença

•11/10/2023, 08:53

Despacho

•28/08/2023, 14:29

Despacho

•28/08/2023, 14:29

Decisão

•27/07/2023, 14:52

Decisão

•27/07/2023, 14:52

Despacho

•25/07/2023, 09:49

Despacho

•25/07/2023, 09:49

Decisão

•07/07/2023, 12:11

Decisão

•07/07/2023, 12:11

Despacho

•23/06/2023, 15:52

Despacho

•23/06/2023, 15:52

Despacho

•10/05/2023, 17:07

Despacho

•10/05/2023, 17:07

Todos os documentos(46)

Petição

•03/11/2023, 11:57

Sentença

•11/10/2023, 08:53

Sentença

•11/10/2023, 08:53

Despacho

•28/08/2023, 14:29

Despacho

•28/08/2023, 14:29

Decisão

•27/07/2023, 14:52

Decisão

•27/07/2023, 14:52

Despacho

•25/07/2023, 09:49

Despacho

•25/07/2023, 09:49

Decisão

•07/07/2023, 12:11

Decisão

•07/07/2023, 12:11

Despacho

•23/06/2023, 15:52

Despacho

•23/06/2023, 15:52

Despacho

•10/05/2023, 17:07

Despacho

•10/05/2023, 17:07

Decisão

•30/03/2023, 10:06

Decisão

•30/03/2023, 10:06

Despacho

•22/03/2023, 12:29

Despacho

•22/03/2023, 12:29

Despacho

•07/03/2023, 10:21

Despacho

•07/03/2023, 10:21

Despacho

•14/02/2023, 12:02

Despacho

•14/02/2023, 12:02

Decisão

•26/12/2022, 19:29

Decisão

•26/12/2022, 19:22

Despacho

•16/12/2022, 16:08

Despacho

•16/12/2022, 16:08

Decisão

•06/12/2022, 09:39

Decisão

•06/12/2022, 09:39

Decisão

•02/12/2022, 13:04

Decisão

•02/12/2022, 13:04

Despacho

•20/10/2022, 15:02

Despacho

•20/10/2022, 15:02

Decisão

•23/02/2022, 16:17

Decisão

•23/02/2022, 16:17

Decisão

•03/02/2022, 10:18

Decisão

•03/02/2022, 10:18

Decisão

•19/01/2022, 15:58

Decisão

•19/01/2022, 15:58

Decisão

•29/09/2021, 09:42

Decisão

•29/09/2021, 09:42

Despacho

•07/07/2021, 10:49

Decisão

•28/06/2021, 09:41

Decisão

•28/06/2021, 09:41

Decisão

•10/06/2021, 16:48

Decisão

•10/06/2021, 16:48