Cumprimento de sentença 0720681-88.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.120,14

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 10:25

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:20

Juntada de alvará de levantamento

19/07/2024, 15:20

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 17:34

Desentranhado o documento

12/07/2024, 17:34

Transitado em Julgado em 04/07/2024

09/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:49

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:48

Decorrido prazo de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:15

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:34

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:21

Recebidos os autos

13/06/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

21/05/2024, 11:16

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 10:25

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:20

Juntada de alvará de levantamento

19/07/2024, 15:20

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 17:34

Desentranhado o documento

12/07/2024, 17:34

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 15:48

Sentença

•13/06/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 04/07/2024

09/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:49

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:48

Decorrido prazo de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:15

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:34

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:21

Recebidos os autos

13/06/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

21/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:16

Processo Desarquivado

21/05/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:08

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720681-88.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Diante da informação prestada pelo credor (id n. 180632543), determino o arquivamento dos autos sem baixa na Distribuição. Caso haja requerimento, expeça-se em favor da parte credora Certidão para fins de averbação junto aos órgãos competentes (arts. 517 e 828, ambos do CPC), alertando a parte acerca da necessidade de comunicação ao Juízo das averbações eventualmente realizadas, no prazo de 10 dias (art. 828, § 1º, CPC). P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2024, 11:13

Recebidos os autos

10/01/2024, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

18/12/2023, 17:02

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720681-88.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam a inexistência de ativos financeiros em nome da parte executada, até porque o valor encontrado de R$ 44,79 foi desbloqueado por ser ínfimo diante do débito. Certifico, ainda, que em pesquisa ao sistema RENAJUD, não foram encontrados veículos registrados em nome da parte executada. Nos termos da Portaria nº 04/2012, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023 12:10:27. CRISTINA COSTA BRANDAO Diretora de Secretaria Substituta

08/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:57

Juntada de certidão

05/12/2023, 12:16

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

13/09/2023, 10:51

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:58

Recebidos os autos

11/09/2023, 18:27

Outras decisões

11/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

28/08/2023, 16:57

Juntada de certidão

28/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720681-88.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado foi devolvido sem cumprimento, Id169800660. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023 15:48:02. EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral

28/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/08/2023, 01:46

Processo Desarquivado

04/08/2023, 14:50

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2023, 05:50

Arquivado Provisoramente

01/08/2023, 15:57

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720681-88.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. A parte credora pugna pela penhora no rosto dos autos do processo nº 0712738-04.2023.8.07.0001 que tramita perante à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. Da análise da documentação acostada pelo exequente, observa-se que o executado consta como um dos herdeiros do inventário n. nº 0712738-04.2023.8.07.0001. Assim, defiro a penhora de crédito no rosto dos autos no processo 0712738-04.2023.8.07.0001, no suficiente à garantia da dívida. Remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito. Após, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, nos termos da Portaria Conjunta 17, de 14 de fevereiro de 2019, do TJDFT. Esclareço à parte credora que é seu dever acompanhar o trâmite do processo nº 0712738-04.2023.8.07.0001. Efetivada a penhora, intime-se a parte devedora para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a expedição dos ofícios, não havendo outros pedidos, arquivem-se os autos sem baixa na Distribuição. À Secretaria para providências. P. I. FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto

28/07/2023, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

26/07/2023, 18:50

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/07/2023, 17:53

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:50

Deferido o pedido de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 130.838.758-00 (EXEQUENTE).

26/07/2023, 17:50

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 16:58

Desentranhado o documento

24/07/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

24/07/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023, 09:25

Deferido o pedido de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 130.838.758-00 (REQUERENTE).

17/07/2023, 19:44

Recebidos os autos

17/07/2023, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

12/07/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 13:11

Processo Desarquivado

12/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:44

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 18:50

Transitado em Julgado em 30/06/2023

11/07/2023, 18:47

Recebidos os autos

10/07/2023, 18:28

Outras decisões

10/07/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

28/06/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 23:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/06/2023, 05:08

Decorrido prazo de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 18:25

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:18

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:37

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 16:07

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2023, 16:07

Recebidos os autos

18/05/2023, 16:07

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

30/03/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:10

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

29/03/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

24/03/2023, 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/03/2023, 15:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/03/2023, 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/03/2023, 00:18

Recebidos os autos

23/03/2023, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:59

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

24/01/2023, 17:28

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 11:21

Decisão interlocutória - deferimento

05/12/2022, 07:58

Recebidos os autos

05/12/2022, 07:58

Publicado Certidão em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

01/12/2022, 17:14

Juntada de certidão

01/12/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:01

Juntada de certidão

30/11/2022, 00:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/11/2022, 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/10/2022, 13:08

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 13:08

Decisão

•10/01/2024, 15:42

Decisão

•10/01/2024, 11:13

Despacho

•25/09/2023, 17:08

Decisão

•11/09/2023, 18:27

Decisão

•01/08/2023, 15:54

Decisão

•26/07/2023, 17:53

Decisão

•26/07/2023, 17:50

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 18:11

Decisão

•17/07/2023, 19:44

Decisão

•10/07/2023, 18:28

Sentença

•18/05/2023, 16:41

Sentença

•18/05/2023, 16:07

Despacho

•29/03/2023, 18:11

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/06/2024, 15:48

Sentença

•13/06/2024, 15:02

Decisão

•10/01/2024, 15:42

Decisão

•10/01/2024, 11:13

Despacho

•25/09/2023, 17:08

Decisão

•11/09/2023, 18:27

Decisão

•01/08/2023, 15:54

Decisão

•26/07/2023, 17:53

Decisão

•26/07/2023, 17:50

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 18:11

Decisão

•17/07/2023, 19:44

Decisão

•10/07/2023, 18:28

Sentença

•18/05/2023, 16:41

Sentença

•18/05/2023, 16:07

Despacho

•29/03/2023, 18:11

Despacho

•29/03/2023, 17:53

Despacho

•27/01/2023, 14:59

Decisão

•05/12/2022, 07:58