Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0729200-28.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Ações Previdenciárias do DF

Partes do Processo

ROOD JERRY FELIX

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI

OAB/DF 18565·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROOD JERRY FELIX

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:59

Determinado o arquivamento

25/10/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

24/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de ROOD JERRY FELIX em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729200-28.2022.8.07.0015. AUTOR: ROOD JERRY FELIX REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Proceda a Secretaria à reclassificação do feito e à baixa do(a) perito(a) no cadastro do PJE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte exequente para informar se a obrigação nos presentes autos foi totalmente satisfeita. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

27/09/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2023, 18:14

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:39

Outras decisões

25/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

21/09/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de ROOD JERRY FELIX em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:54

Todas as movimentações(60)

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:59

Determinado o arquivamento

25/10/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

24/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de ROOD JERRY FELIX em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 15:59

Decisão

•25/09/2023, 17:39

28/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729200-28.2022.8.07.0015. AUTOR: ROOD JERRY FELIX REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Proceda a Secretaria à reclassificação do feito e à baixa do(a) perito(a) no cadastro do PJE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte exequente para informar se a obrigação nos presentes autos foi totalmente satisfeita. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

27/09/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2023, 18:14

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:39

Outras decisões

25/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

21/09/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de ROOD JERRY FELIX em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:54

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729200-28.2022.8.07.0015. AUTOR: ROOD JERRY FELIX REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM. Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham. BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 15:31:00. PAULO DE ALENCAR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:39

Decorrido prazo de ROOD JERRY FELIX em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:26

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729200-28.2022.8.07.0015. AUTOR: ROOD JERRY FELIX REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Rood Jerry Felix propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral. Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial. Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu. O réu apresentou proposta de acordo (ID 164072842 ), aceita pela parte autora (ID 166639957). É o relatório. Decido. De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Revogo a tutela de urgência concedida nos autos na decisão de ID 158247696, uma vez que ela determinou restabelecimento de benefício diverso do ora acordado pelas partes. Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b). Sem custas processuais. P. R. I. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 18:11

Homologada a Transação

27/07/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

27/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:13

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:09

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de ROOD JERRY FELIX em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:15

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 22:28

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2023, 19:24

Recebidos os autos

10/05/2023, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

08/05/2023, 15:09

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de laudo

05/05/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de ROOD JERRY FELIX em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/02/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 02:47

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 16:39

Recebidos os autos

31/01/2023, 16:16

Outras decisões

31/01/2023, 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2023, 16:16

Nomeado perito

31/01/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

30/01/2023, 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/01/2023, 17:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 00:53

Recebidos os autos

19/12/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 11:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 08:32

Decisão

•25/09/2023, 17:39

Sentença

•27/07/2023, 18:11

Sentença

•27/07/2023, 18:11

Decisão

•10/05/2023, 19:24

Decisão

•31/01/2023, 16:16

Decisão

•31/01/2023, 16:16

Despacho

•19/12/2022, 11:13

Despacho

•19/12/2022, 11:13

Outros Documentos

•16/12/2022, 08:32