Cumprimento de sentença 0703167-18.2019.8.07.0011 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0703167-18.2019.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 20:53

Decorrido prazo de ARMINDO ROBINSON FILHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS ROBINSON em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS ROBINSON em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:34

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703167-18.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: SAVIA COIMBRA SANTOS, INGRID DE FREITAS RUAS EXECUTADO: ROBERTO MARTINS ROBINSON, ARMINDO ROBINSON FILHO, EDUARDO MARTINS ROBINSON REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO MARTINS ROBINSON, EILOZU APARECIDA TEIXEIRA CERTIDÃO INTIMO AS PARTES INTERESSADAS para ciência e manifestação acerca dos alvarás expedidos. Prazo: 05 (cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:16

Expedição de Alvará.

13/05/2024, 18:24

Expedição de Alvará.

13/05/2024, 18:24

Expedição de Alvará.

13/05/2024, 18:24

Outras decisões

26/04/2024, 15:49

Recebidos os autos

26/04/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

21/04/2024, 22:35

Processo Desarquivado

19/04/2024, 04:03

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 15:49

Sentença

•25/10/2023, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703167-18.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: SAVIA COIMBRA SANTOS, INGRID DE FREITAS RUAS EXECUTADO ESPÓLIO DE: PAULO MARTINS ROBINSON EXECUTADO: ROBERTO MARTINS ROBINSON, ARMINDO ROBINSON FILHO, EDUARDO MARTINS ROBINSON REPRESENTANTE LEGAL: EILOZU APARECIDA TEIXEIRA, CRISTIANO DE OLIVEIRA ROBINSON DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Realizada pesquisa Sisbajud, não houve resultado frutífero, conforme ID 172070107. Assim, acolho o pedido formulado pelo credor ao ID 173194173 e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora dos veículos de placa PAG3368 e PAO0B58, registrados em nome de ARMINDO ROBINSON FILHO e EDUARDO MARTINS ROBINSON, respectivamente, visando à satisfação da dívida de R$ 136.487,88. Promovo, nesta data, o registro da constrição no sistema RENAJUD, conforme documento em anexo, nomeando a parte executada proprietária como depositária fiel dos bens ora penhorados. Considerando que o documento em anexo, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Dispenso a avaliação dos bens, por Oficial de Justiça, uma vez que a parte exequente já anexou a respectiva avaliação dos bens pela tabela FIPE, conforme atualiza o art. 871, IV, do CPC, conforme ID 173194176 e ID 173194177. Ficam as partes devedoras intimadas, através do patrono constituído, acerca da penhora e avalição realizadas, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 525, §11 e 841, §2º, do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para homologação dos valores e prosseguimento do feito. Int. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703167-18.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: SAVIA COIMBRA SANTOS, INGRID DE FREITAS RUAS EXECUTADO ESPÓLIO DE: PAULO MARTINS ROBINSON EXECUTADO: ROBERTO MARTINS ROBINSON, ARMINDO ROBINSON FILHO, EDUARDO MARTINS ROBINSON REPRESENTANTE LEGAL: EILOZU APARECIDA TEIXEIRA, CRISTIANO DE OLIVEIRA ROBINSON DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a pesquisa SISBAJUD, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se o resultado. Ressalto que, em relação ao primeiro executado, deverão os credores diligenciar acerca de valores disponíveis nos autos do inventário. Caso infrutífero ou apenas parcialmente frutífero, proceda-se a busca pelos sistemas RENAJUD, SNIPER e INFOJUD (apenas se houver pessoa física no polo passivo) e, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se a busca também no sistema ONR (sucessor do ERIDF). Esclareço que em relação ao INFOJUD, em se tratando de pessoa jurídica, as declarações apresentadas não contêm relação analítica dos bens e direitos componentes dos respectivos patrimônios, inviabilizando qualquer informação pormenorizada acerca das contas bancárias, automóveis, imóveis, etc. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONSULTA. INFOJUD. PESSOA JURÍDICA. DESNECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud) consiste em instrumento disponibilizado aos Magistrados para obtenção de informações dos devedores, mediante acesso às Declarações de Imposto de Renda, com o escopo de conferir celeridade e efetividade às Execuções. 2. A consulta ao InfoJud se mostra infrutífera quando o devedor for pessoa jurídica, diante da dispensa legal de se informar os bens constantes do estabelecimento mercantil na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Princípio da Economia Processual. 3. Agravo conhecido e não provido. (Acórdão 1359820, 07006350220218079000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 29/7/2021, publicado no DJE: 12/8/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, ante a inutilidade do sistema ao objeto dos autos que é de indicação de bens passíveis de penhora, indefiro, desde logo, qualquer pedido nesse sentido. Realizadas as buscas, intime-se as partes para ciência, bem como para requerer o que entender por pertinente. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

28/08/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ARMINDO ROBINSON FILHO em 29/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS ROBINSON em 29/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS ROBINSON em 29/05/2024 23:59.

Publicado Certidão em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Juntada de certidão

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Outras decisões

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(248)

Todos os documentos(42)