Cumprimento de sentença 0702959-37.2019.8.07.0010 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0702959-37.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 15:58

Juntada de certidão

11/10/2023, 16:33

Juntada de edital

11/10/2023, 14:20

Juntada de comunicações

09/10/2023, 15:05

Juntada de ofício

09/10/2023, 14:53

Desentranhado o documento

02/10/2023, 15:39

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 15:39

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 15:06

Juntada de certidão

28/09/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:45

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702959-37.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: VANESSA ALVES MELO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em face de VANESSA ALVES MELO. A parte devedora ofertou proposta de acordo no ID 164562631, a qual foi aceita pela parte credora, ID 166314271. Foi efetuado o pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor da parte credora (comprovante ID 167690090). Houve constrição judicial via SISBAJUD, no valor de R$ 714,41, sem impugnação. A devedora manifestou-se pelo levantamento em favor da parte credora (ID 164562631). Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode a parte credora prosseguir com o cumprimento da obrigação nos próprios autos. Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea com o dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil. Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários. Justiça gratuita, que ora defiro à parte executada, conforme pedido formulado nos autos (ID 164562631). Anote-se. Expeça-se alvará de levantamento da quantia constrita judicialmente (ID 153978015), em favor da parte credora, observando-se os dados bancários indicados na petição ID 166314271. Oficie-se ao SPC e SERASA para a retirada do nome da devedora do rol de inadimplentes (ID 90320738 e ID 90320738). Certifico o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (Datada e assinada eletronicamente)

27/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:12

Juntada de alvará de levantamento

26/09/2023, 16:12

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 16:01

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 13:41

Sentença

•20/09/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702959-37.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: VANESSA ALVES MELO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em face de VANESSA ALVES MELO. A parte devedora ofertou proposta de acordo no ID 164562631, a qual foi aceita pela parte credora, ID 166314271. Foi efetuado o pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor da parte credora (comprovante ID 167690090). Houve constrição judicial via SISBAJUD, no valor de R$ 714,41, sem impugnação. A devedora manifestou-se pelo levantamento em favor da parte credora (ID 164562631). Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode a parte credora prosseguir com o cumprimento da obrigação nos próprios autos. Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea com o dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil. Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários. Justiça gratuita, que ora defiro à parte executada, conforme pedido formulado nos autos (ID 164562631). Anote-se. Expeça-se alvará de levantamento da quantia constrita judicialmente (ID 153978015), em favor da parte credora, observando-se os dados bancários indicados na petição ID 166314271. Oficie-se ao SPC e SERASA para a retirada do nome da devedora do rol de inadimplentes (ID 90320738 e ID 90320738). Certifico o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (Datada e assinada eletronicamente)

27/09/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de edital

Juntada de comunicações

Juntada de ofício

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Publicado Sentença em 28/09/2023.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Expedição de Ofício.

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