Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101758-82.2002.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101758-82.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 19:41

Juntada de certidão

27/10/2023, 19:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.INTEG. DA CAR.DE FISC.DE ATIV. URBAN.DO D.FEDERAL-SINDAFIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2023, 16:19

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:52

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:03

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0101758-82.2002.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS SERV.INTEG. DA CAR.DE FISC.DE ATIV. URBAN.DO D.FEDERAL-SINDAFIS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Lt. "A" Bl. "B" Ed. Sede DETRAN/DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Em atenção ao requerimento de informações acerca da tramitação e existência de precatórios em nome do de cujos RAYMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CPF n. 009.768.571-20, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho para informar se a sentença de ID 16662036, já transitada em julgado, declarou prescrita a pretensão executória, julgando extinto o feito executivo. Assim sendo, não foram expedidos precatórios nestes autos. Adote a Serventia as diligências pertinentes. Prestados os esclarecimentos, tornem-se os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 11:53:12. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA o

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SINDICATO DOS SERV.INTEG. DA CAR.DE FISC.DE ATIV. URBAN.DO D.FEDERAL-SINDAFIS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 15 dias corridos previstos no art. 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta 24 de 2019, para as partes. Assim, inicia o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para requerimento de desentranhamento de peças DO PROCESSO FÍSICO que as partes tenham interesse. O peticionamento com requerimento de desentranhamento deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois, como certificado anteriormente, o processo físico não tramita mais. Este processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar. Cumpra-se a ordem precedente ID 166784822. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 08:27:04. ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0101758-82.2002.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:51

Outras decisões

22/08/2023, 18:51

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 16:37

Decisão

•22/08/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SINDICATO DOS SERV.INTEG. DA CAR.DE FISC.DE ATIV. URBAN.DO D.FEDERAL-SINDAFIS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos Ofício n. 530/2023 - 1ªVFOSSOB, encaminhado a esta serventia por email. 1. Nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “1”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item “2”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 4. Após o prazo do item 1 desta certidão, façam os autos conclusos para apreciação do documento ora anexado. BRASÍLIA-DF, 27 de julho de 2023 18:44:45. ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0101758-82.2002.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.INTEG. DA CAR.DE FISC.DE ATIV. URBAN.DO D.FEDERAL-SINDAFIS em 18/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Expedição de Ofício.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Publicado Decisão em 25/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Publicado Certidão em 24/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Outras decisões

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