Procedimento Comum Cível 0712458-48.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 30.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

LIDIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO REIS ALVES MARTINS

OAB/DF 35757·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

EURIPEDES ALVES FEITOSA

OAB/GO 8314·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MUNIZ FEITOSA

OAB/GO 31342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LIDIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA

CNPJ

Reu

7 OFICIO DE NOTAS DE SAMAMBAIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EVELYN PEREIRA LUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JACQUELINE MILA TIROTTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALLAN ROCHA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JACQUELINE M. TIROTTI LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 23:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Sentença em 23/04/2026.

24/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

16/04/2026, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2026, 12:16

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 23:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

09/04/2026, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

09/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 10:03

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 23:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Sentença em 23/04/2026.

24/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 08:39

Sentença

•16/04/2026, 12:16

23/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

16/04/2026, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2026, 12:16

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 23:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

09/04/2026, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

09/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 10:03

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 23:59

Publicado Sentença em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

23/02/2026, 15:23

Recebidos os autos

23/02/2026, 13:58

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

13/02/2026, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/02/2026, 20:16

Recebidos os autos

10/02/2026, 20:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/11/2025, 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

24/10/2025, 14:47

Juntada de certidão

20/10/2025, 16:13

Juntada de alvará de levantamento

20/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:14

Juntada de certidão

03/10/2025, 12:13

Recebidos os autos

23/09/2025, 13:32

Outras decisões

23/09/2025, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:44

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:38

Publicado Certidão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:23

Juntada de certidão

20/02/2025, 15:46

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/02/2025, 23:47

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:25

Outras decisões

31/01/2025, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

27/11/2024, 18:04

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 21:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:31

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 18:19

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:41

Juntada de certidão

29/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 18:33

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de LIDIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:03

Juntada de certidão

22/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:06

Juntada de ofício

27/11/2023, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 19:34

Juntada de certidão

10/11/2023, 17:39

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE NOTAS DE SAMAMBAIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:21

Juntada de certidão

18/09/2023, 19:25

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 15:10

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 22:35

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712458-48.2019.8.07.0009. AUTOR: LIDIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A, MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pelo advogado da falecida autora em id n. 164118678, para regularização do polo ativo da demanda, conforme determinado em id n. 160272381. 2. Quanto ao pedido de expedição de ofício, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro-o, visto que este Juízo já determinou a realização de prova grafotécnica e a expedição requerida é desnecessária para solucionar o ponto controvertido fixado pela decisão saneadora de id n. 98441552. 3. À secretaria: expeça, com prioridade, os ofícios determinados nos item 1 a 3 da decisão de id n. 160272381. Documento datado e assinado eletronicamente. 3

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:57

Deferido o pedido de LIDIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA - CPF: 992.032.191-53 (AUTOR).

27/07/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

17/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:33

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:48

Recebidos os autos

11/06/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023, 22:51

Outras decisões

11/06/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2023, 23:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2023, 17:04

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2023, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

10/01/2023, 20:58

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 17:20

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:05

Juntada de certidão

28/11/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/11/2022, 23:38

Juntada de certidão

17/11/2022, 11:28

Juntada de certidão

16/11/2022, 20:47

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de LIDIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Recebidos os autos

26/08/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:32

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2022, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de LIDIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:09

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:35

Recebidos os autos

31/03/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 18:08

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2022, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/02/2022, 20:15

Juntada de certidão

01/02/2022, 16:50

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:17

Decorrido prazo de LIDIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 10:53

Publicado Certidão em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:35

Juntada de certidão

05/11/2021, 09:31

Decorrido prazo de LIDIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Juntada de Petição de impugnação

27/10/2021, 16:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 18:56

Publicado Certidão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Publicado Certidão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:15

Juntada de certidão

15/10/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2021, 17:27

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 11:54

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de LIDIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 19:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 10:43

Publicado Decisão em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:35

Recebidos os autos

29/07/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2021, 16:03

Decorrido prazo de MOTO & MOTORES LUZIANIA LTDA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

29/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de especificação de provas

13/05/2021, 23:59

Juntada de Petição de réplica

13/05/2021, 23:49

Juntada de Petição de especificação de provas

12/05/2021, 18:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:39

Publicado Petição em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:40

Publicado Petição em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:28

Juntada de certidão

19/04/2021, 11:22

Juntada de Petição de contestação

16/04/2021, 21:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/03/2021, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 19:32

Juntada de certidão

29/10/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 18:09

Decorrido prazo de LIDIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:33

Juntada de Petição de contestação

10/09/2020, 19:24

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 03:08

Recebidos os autos

03/09/2020, 17:06

Decisão interlocutória - recebido

03/09/2020, 17:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

28/07/2020, 13:16

Juntada de certidão

28/07/2020, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 21:15

Audiência Conciliação cancelada - 12/06/2020 14:40

29/05/2020, 14:21

Juntada de certidão

29/05/2020, 14:20

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 16:42

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 16:42

Publicado Certidão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2020, 02:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

03/03/2020, 13:59

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 13:59

Audiência Conciliação designada - 12/06/2020 14:40

03/03/2020, 13:56

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

21/02/2020, 18:38

Recebidos os autos

21/02/2020, 15:14

Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2020, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

17/02/2020, 13:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/01/2020, 19:12

Publicado Decisão em 09/12/2019.

09/12/2019, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 03:21

Recebidos os autos

05/12/2019, 16:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/12/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 08:47

Sentença

•17/03/2026, 10:51

Sentença

•23/02/2026, 13:58

Decisão

•23/09/2025, 13:32

Decisão

•31/01/2025, 15:25

Decisão

•31/01/2025, 15:25

Decisão

•27/07/2023, 14:57

Decisão

•27/07/2023, 14:57

Decisão

•11/06/2023, 22:51

Decisão

•11/06/2023, 22:51

Decisão

•26/08/2022, 14:32

Decisão

•26/08/2022, 14:32

Decisão

•31/03/2022, 18:08

Decisão

•31/03/2022, 18:08

Todos os documentos(21)

Sentença

•17/04/2026, 08:39

Sentença

•16/04/2026, 12:16

Sentença

•17/03/2026, 10:51

Sentença

•23/02/2026, 13:58

Decisão

•23/09/2025, 13:32

Decisão

•31/01/2025, 15:25

Decisão

•31/01/2025, 15:25

Decisão

•27/07/2023, 14:57

Decisão

•27/07/2023, 14:57

Decisão

•11/06/2023, 22:51

Decisão

•11/06/2023, 22:51

Decisão

•26/08/2022, 14:32

Decisão

•26/08/2022, 14:32

Decisão

•31/03/2022, 18:08

Decisão

•31/03/2022, 18:08

Decisão

•29/07/2021, 16:03

Decisão

•29/07/2021, 16:03

Decisão

•03/09/2020, 17:06

Decisão

•03/09/2020, 17:06

Decisão

•21/02/2020, 15:13

Decisão

•05/12/2019, 16:02