Embargos de Declaração Cível 0709050-15.2020.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 526.241,50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QR 212 CONJUNTO 11 LOTE 01

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIUS FERREIRA MORAES

OAB/GO 19582·CPF·Representa: Autor

VITOR CARVALHO PORTO

OAB/DF 27291·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COSTA BUENO

OAB/DF 39977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2026, 12:35

Recebidos os autos

12/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

12/05/2026, 13:10

Recebidos os autos

02/05/2026, 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

02/05/2026, 07:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QR 212 CONJUNTO 11 LOTE 01 em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Publicado Certidão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Juntada de certidão

09/04/2026, 18:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 14:04

Publicado Ementa em 10/03/2026.

11/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2026, 12:35

Recebidos os autos

12/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 11:02

Despacho

•04/10/2025, 14:55

12/05/2026, 13:10

Recebidos os autos

02/05/2026, 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

02/05/2026, 07:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QR 212 CONJUNTO 11 LOTE 01 em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Publicado Certidão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Juntada de certidão

09/04/2026, 18:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 14:04

Publicado Ementa em 10/03/2026.

11/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.483.321/0001-88 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2026, 16:45

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 16:45

Recebidos os autos

03/02/2026, 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

15/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

03/10/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

03/10/2025, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

03/10/2025, 15:46

Recebidos os autos

03/10/2025, 15:46

Recebidos os autos

01/10/2025, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2025, 18:25

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 18:25

Despacho

•03/10/2025, 18:48

Decisão

•06/07/2025, 17:33

Sentença

•11/03/2025, 19:48

Decisão

•01/10/2024, 23:22

Decisão

•15/08/2024, 16:59

Decisão

•27/07/2023, 14:25

Decisão

•23/01/2023, 21:23

Decisão

•01/11/2021, 20:37

Decisão

•05/05/2021, 20:15

Decisão

•26/08/2020, 19:23

Decisão

•20/08/2020, 15:30

Decisão

•11/08/2020, 15:38