Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/04/2023, 13:26
Transitado em Julgado em 12/04/2023
13/04/2023, 13:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1160164/2022 - EDcl no AgInt no
16/03/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2023, 20:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1160164 - EDcl no AgInt no AREsp 2015321 - Publicação prevista para 16/03/2023
15/03/2023, 08:50
Embargos de Declaração de BAMBUI - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01160164/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2015321/DF
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)
28/02/2023, 10:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:41
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160164/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2015321/DF
23/02/2023, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
14/02/2023, 14:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64499/2023
07/02/2023, 19:21
Protocolizada Petição 64499/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023
07/02/2023, 19:20
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2022 Petição Nº 1160164/2022 -
19/12/2022, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/12/2022, 21:49
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/03/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•15/03/2023, 08:50
15/03/2023, 08:50
Embargos de Declaração de BAMBUI - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01160164/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2015321/DF
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)
28/02/2023, 10:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:41
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160164/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2015321/DF
23/02/2023, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
14/02/2023, 14:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64499/2023
07/02/2023, 19:21
Protocolizada Petição 64499/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023
07/02/2023, 19:20
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2022 Petição Nº 1160164/2022 -
19/12/2022, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/12/2022, 21:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1160164/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)
16/12/2022, 10:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1160164/2022
15/12/2022, 17:31
Protocolizada Petição 1160164/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2022
15/12/2022, 17:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 847840/2022 - AgInt nos EDcl no
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2022, 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0847840 - AgInt nos EDcl no AREsp 2015321 - Publicação prevista para 07/12/2022
06/12/2022, 12:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0486720 - AgInt no AREsp 2015321 - Publicação prevista para 07/12/2022
06/12/2022, 12:50
Conhecido o recurso de BAMBUI - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00486720/2022 - AgInt no AREsp 2015321/DF
06/12/2022, 00:00
Conhecido o recurso de DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA, MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA e DAGA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00847840/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2015321/DF
05/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)
22/11/2022, 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)
22/11/2022, 15:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022
21/11/2022, 05:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022
21/11/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/11/2022, 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/11/2022, 18:59
Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 486720/2022 - AgInt no AREsp 2015321/DF
18/11/2022, 16:21
Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 847840/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2015321/DF
18/11/2022, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
19/10/2022, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para BAMBUI - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 847840/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2158.
19/10/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 847840/2022 -
26/09/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/09/2022, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 847840/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)
23/09/2022, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 847840/2022
22/09/2022, 18:11
Protocolizada Petição 847840/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022
22/09/2022, 18:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 783091/2022
06/09/2022, 12:51
Protocolizada Petição 783091/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2022
06/09/2022, 12:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2022, 19:15
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/09/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI, DAGA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, Dr(a) THIAGO LOBO FLEURY, OAB/DF sob nº 048650.
01/09/2022, 11:36
Embargos de Declaração de DAGA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA e MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA acolhidos em parte Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II - Petição Nº 2022/00432487 - EDcl no AREsp 2015321
31/08/2022, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0432487 - EDcl no AREsp 2015321 - Publicação prevista para 02/09/2022
31/08/2022, 18:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
02/08/2022, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para DAGA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI apresentar resposta à petição n. 486720/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2122.
02/08/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI apresentar resposta à petição n. 486720/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2122.
02/08/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA apresentar resposta à petição n. 486720/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2122.
02/08/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA apresentar resposta à petição n. 486720/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2122.
02/08/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2022 Petição Nº 486720/2022 -
10/06/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/06/2022, 18:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486720/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)
09/06/2022, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486720/2022
07/06/2022, 22:46
Protocolizada Petição 486720/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2022
07/06/2022, 22:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
31/05/2022, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453820/2022
30/05/2022, 16:36
Protocolizada Petição 453820/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2022
30/05/2022, 16:34
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2022 Petição Nº 432487/2022 -
25/05/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/05/2022, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 432487/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)
23/05/2022, 20:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432487/2022
23/05/2022, 19:11
Protocolizada Petição 432487/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022
23/05/2022, 19:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022
17/05/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2022, 18:17
Conheço do agravo de BAMBUI - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, DAGA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA e MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/05/2022, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022
16/05/2022, 14:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 207828/2022
23/03/2022, 22:41
Protocolizada Petição 207828/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2022
23/03/2022, 22:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
18/01/2022, 09:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
18/01/2022, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/01/2022, 15:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/01/2022, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/11/2021, 10:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/11/2021, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS