Decorrido prazo de ANDRE ERICSON COSTA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 02:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 02:26
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
05/02/2026, 04:52
Recebidos os autos
05/02/2026, 04:52
Publicado Certidão em 02/02/2026.
03/02/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
02/02/2026, 02:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2026, 18:21
Juntada de certidão
29/01/2026, 18:20
Recebidos os autos
24/10/2025, 13:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2025, 17:22
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 17:20
Documentos
Acórdão
•26/09/2025, 16:54
Documento de Comprovação
•11/07/2025, 22:27
07/02/2026, 02:26
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
05/02/2026, 04:52
Recebidos os autos
05/02/2026, 04:52
Publicado Certidão em 02/02/2026.
03/02/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
02/02/2026, 02:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2026, 18:21
Juntada de certidão
29/01/2026, 18:20
Recebidos os autos
24/10/2025, 13:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2025, 17:22
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 17:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 03:22
Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2025, 18:48
Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025, 16:14
Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025, 15:19
Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025, 19:59
Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025, 02:46
Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 17:02
Juntada de Petição de apelação
11/07/2025, 22:27
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:20
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:20
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 02:34
Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025, 02:34
Recebidos os autos
15/06/2025, 13:39
Julgado improcedente o pedido
15/06/2025, 13:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
19/05/2025, 13:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/05/2025, 13:04
Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 18:17
Decorrido prazo de ANDRE ERICSON COSTA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 02:59
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 02:58
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 02:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 02:58
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025, 02:21
Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025, 02:21
Recebidos os autos
12/03/2025, 18:40
Outras decisões
12/03/2025, 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/10/2024, 20:59
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 02:20
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 02:27
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 02:27
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 14:19
Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024, 02:32
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 11:16
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 11:16
Juntada de Petição de petição
20/09/2024, 12:41
Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024, 02:20
Recebidos os autos
26/08/2024, 16:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024, 16:39
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/11/2023, 15:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 03:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/09/2023, 18:58
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 16:28
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 17:16
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 17:16
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 03:40
Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023, 11:12
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 20:39
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 11:29
Juntada de Petição de petição
11/08/2023, 20:30
Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0713558-67.2021.8.07.0009.
REQUERENTE: ANDRE ERICSON COSTA
REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, NU PAGAMENTOS S.A., BANCO DO BRASIL S/A, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Cuida-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento. Retifique-se a autuação. Diante da manifestação do autor e nos termos da decisão de ID n. 106577239, intime-se cada um dos réus para que juntem aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia dos contratos em vigência firmados com o requerente, juntamente com planilha que contenha: saldo devedor atualizado; taxa de juros; valor de cada parcela vincenda; valor do principal e valor dos juros em aberto e o valor efetivamente pago. Por outro lado, dada a alegação do BRB, intime-se o autor a esclarecer, também em 10 (dez) dias, se possui outros credores além dos já constantes do polo passivo, bem como se deseja, diante da negativa dos réus ao plano do requerente, a instauração da repactuação mediante plano judicial compulsório - nos termos do artigo 104-B do CDC. No mais, não há necessidade de produção de outras provas. Transcorridos os prazos acima, retornem os autos conclusos. Datada e assinada eletronicamente. 2
31/07/2023, 00:00
Recebidos os autos
27/07/2023, 14:20
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 14:20
Outras decisões
27/07/2023, 14:20
Expedição de Outros documentos.
13/11/2022, 00:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/10/2022, 20:43
Juntada de Petição de impugnação
30/09/2022, 22:12
Juntada de Petição de petição
29/09/2022, 15:10
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022, 00:28
Juntada de Petição de petição
26/09/2022, 22:31
Juntada de Petição de petição
26/09/2022, 05:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022, 00:18
Juntada de Petição de petição
12/09/2022, 20:41
Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022, 00:12
Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022, 00:33
Recebidos os autos
30/08/2022, 13:57
Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 13:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2022, 13:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2022, 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/04/2022, 20:42
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022, 00:39
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022, 00:30
Juntada de Petição de réplica
05/04/2022, 23:11
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022, 02:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022, 02:48
Juntada de Petição de petição
29/03/2022, 07:16
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022, 15:18
Publicado Certidão em 15/03/2022.
15/03/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022, 00:30
Expedição de Outros documentos.
10/03/2022, 15:57
Juntada de certidão
10/03/2022, 15:55
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022, 00:28
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022, 00:28
Juntada de Petição de contestação
15/02/2022, 14:26
Juntada de Petição de contestação
09/02/2022, 12:23
Juntada de certidão
27/01/2022, 15:07
Recebidos os autos do CEJUSC
26/01/2022, 19:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
26/01/2022, 19:24
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2022, 19:24
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 17:37
Juntada de Petição de contestação
26/01/2022, 17:19
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 17:02
Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022, 16:40
Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022, 07:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2022, 00:21
Recebidos os autos
26/01/2022, 00:21
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/01/2022, 15:23
Juntada de Petição de contestação
25/01/2022, 09:25
Juntada de Petição de petição
23/01/2022, 22:13
Juntada de Petição de petição
13/12/2021, 11:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2021, 02:34
Decorrido prazo de ANDRE ERICSON COSTA em 22/11/2021 23:59:59.
23/11/2021, 02:53
Recebidos os autos
16/11/2021, 20:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2021, 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/11/2021, 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021, 16:01
Juntada de Petição de petição
11/11/2021, 15:39
Juntada de Petição de petição
11/11/2021, 13:49
Juntada de Petição de manifestação
11/11/2021, 10:54
Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021, 00:47
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 16:27
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 16:27
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 16:26
Juntada de certidão
28/10/2021, 15:35
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2021, 15:59
Publicado Decisão em 26/10/2021.
26/10/2021, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021, 00:23
Recebidos os autos
21/10/2021, 18:41
Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2021, 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA