Execução de Título Extrajudicial 0004577-61.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 535.221,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

SOBRADINHO POCOS ARTESIANOS LTDA EPP

CNPJ

Autor

SOBRADINHO POCOS ARTESIANOS

Terceiro

NILVA DE SOUSA ROCHA

Terceiro

ANNA AGRONEGOCIOS S.A

CNPJ

Reu

CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA GUIMARAES BERNARDES

OAB/DF 36742·CPF·Representa: Autor

THIAGO BATISTA ARAUJO

OAB/DF 44700·CPF·Representa: Autor

MARCELO UCCI PINHEIRO

OAB/DF 24937·CPF·Representa: Autor

APARECIDA ROSA SOARES

OAB/DF 45699·CPF·Representa: Autor

CLAIRE RIA MANZANO BANKS

OAB/DF 53721·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SOBRADINHO POCOS ARTESIANOS LTDA EPP

CNPJ

Autor

SOBRADINHO POCOS ARTESIANOS

Terceiro

NILVA DE SOUSA ROCHA

Terceiro

ANNA AGRONEGOCIOS S.A

CNPJ

Reu

CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANNA AGRONEGOCIOS S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BARBARA CASTRO BRANDESPIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO GOMES DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

ISABELLA GUIMARAES BERNARDES

OAB/DF 36742·CPF·Representa: Autor

THIAGO BATISTA ARAUJO

OAB/DF 44700·CPF·Representa: Autor

MARCELO UCCI PINHEIRO

OAB/DF 24937·CPF·Representa: Autor

APARECIDA ROSA SOARES

OAB/DF 45699·CPF·Representa: Autor

CLAIRE RIA MANZANO BANKS

OAB/DF 53721·CPF·Representa: Autor

THAYS NAVES DE SOUZA E SILVA

OAB/DF 21346·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO

OAB/DF 22878·CPF·Representa: Autor

ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO

OAB/DF 24303·CPF·Representa: Autor

ADAILTON MARTINS RODRIGUES

OAB/DF 64625·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNIOR

OAB/GO 3170000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

19/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de BARBARA CASTRO BRANDESPIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de impugnação

03/03/2026, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 21:53

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 13:53

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:50

Deferido o pedido de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP - CNPJ: 03.916.973/0001-63 (EXEQUENTE).

05/02/2026, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:01

Decorrido prazo de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:34

Todas as movimentações(177)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

19/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de BARBARA CASTRO BRANDESPIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de impugnação

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 10:50

Decisão

•05/02/2026, 10:50

03/03/2026, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 21:53

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 13:53

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:50

Deferido o pedido de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP - CNPJ: 03.916.973/0001-63 (EXEQUENTE).

05/02/2026, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:01

Decorrido prazo de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:26

Publicado Certidão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 22:56

Expedição de Carta.

22/09/2025, 07:47

Juntada de certidão

10/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/09/2025, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2025, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2025, 17:16

Decorrido prazo de ANNA AGRONEGOCIOS S.A em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:13

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 11:56

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de certidão

01/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:24

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:24

Recebidos os autos

22/04/2025, 10:57

Deferido em parte o pedido de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP - CNPJ: 03.916.973/0001-63 (EXEQUENTE)

22/04/2025, 10:57

Não Concedida a tutela provisória

22/04/2025, 10:57

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 21:51

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 03:53

Decorrido prazo de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:57

Publicado Certidão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004577-61.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP EXECUTADO: CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme anexos. Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, 27 de julho de 2023 22:39:29. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/07/2023, 22:47

Juntada de certidão

14/07/2023, 08:42

Juntada de certidão

14/07/2023, 08:39

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:46

Recebidos os autos

20/06/2023, 22:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/06/2023, 22:09

Deferido em parte o pedido de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP - CNPJ: 03.916.973/0001-63 (EXEQUENTE)

20/06/2023, 22:09

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de ANNA AGRONEGOCIOS S.A em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/03/2023, 21:26

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:10

Recebidos os autos

01/03/2023, 14:00

Deferido o pedido de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP - CNPJ: 03.916.973/0001-63 (EXEQUENTE).

01/03/2023, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/11/2022, 19:56

Recebidos os autos

08/11/2022, 19:47

Decorrido prazo de ANNA AGRONEGOCIOS S.A em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

29/09/2022, 06:37

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 06:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 09:28

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Recebidos os autos

19/09/2022, 23:08

Decisão interlocutória - recebido

19/09/2022, 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Recebidos os autos

23/08/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/07/2022, 19:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Recebidos os autos

20/06/2022, 21:12

Decisão interlocutória - deferimento

20/06/2022, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/06/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:28

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Recebidos os autos

25/05/2022, 19:22

Decisão interlocutória - indeferimento

25/05/2022, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

20/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:29

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:29

Recebidos os autos

21/03/2022, 13:26

Decisão interlocutória - indeferimento

21/03/2022, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

21/02/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:28

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 11:16

Decorrido prazo de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de ANNA AGRONEGOCIOS S.A em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:16

Publicado Despacho em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 13:29

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:25

Decorrido prazo de ANNA AGRONEGOCIOS S.A em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/12/2021, 12:26

Juntada de Petição de impugnação

08/12/2021, 18:12

Juntada de certidão

17/11/2021, 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 20:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 14:45

Recebidos os autos

29/04/2021, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

29/04/2021, 17:35

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 11:58

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:44

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2020, 12:57

Recebidos os autos

15/09/2020, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

04/09/2020, 07:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

04/09/2020, 06:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 17:44

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:34

Recebidos os autos

18/08/2020, 07:27

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2020, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

31/07/2020, 14:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

29/07/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 17:31

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 16:12

Decorrido prazo de CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:19

Recebidos os autos

06/04/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

18/03/2020, 14:16

Juntada de certidão

18/03/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 13:25

Juntada de Petição de certidão de juntada

07/01/2020, 18:03

Publicado Decisão em 18/12/2019.

18/12/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 15:01

Decorrido prazo de CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 04:55

Decorrido prazo de SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 01:01

Publicado Decisão em 22/05/2019.

23/05/2019, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 14:33

Decisão interlocutória - recebido

20/05/2019, 12:41

Recebidos os autos

17/05/2019, 16:59

Decisão interlocutória - recebido

17/05/2019, 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

07/05/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 15:37

Recebidos os autos

12/03/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

04/03/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 14:17

Decisão

•22/04/2025, 10:57

Decisão

•22/04/2025, 10:57

Decisão

•20/06/2023, 22:09

Decisão

•20/06/2023, 22:09

Decisão

•01/03/2023, 14:00

Decisão

•01/03/2023, 14:00

Decisão

•19/09/2022, 23:08

Decisão

•19/09/2022, 23:08

Despacho

•23/08/2022, 09:28

Despacho

•23/08/2022, 09:28

Decisão

•06/07/2022, 10:12

Decisão

•21/06/2022, 16:07

Decisão

•20/06/2022, 21:12

Todos os documentos(44)

Decisão

•05/02/2026, 10:50

Decisão

•05/02/2026, 10:50

Decisão

•22/04/2025, 10:57

Decisão

•22/04/2025, 10:57

Decisão

•20/06/2023, 22:09

Decisão

•20/06/2023, 22:09

Decisão

•01/03/2023, 14:00

Decisão

•01/03/2023, 14:00

Decisão

•19/09/2022, 23:08

Decisão

•19/09/2022, 23:08

Despacho

•23/08/2022, 09:28

Despacho

•23/08/2022, 09:28

Decisão

•06/07/2022, 10:12

Decisão

•21/06/2022, 16:07

Decisão

•20/06/2022, 21:12

Decisão

•20/06/2022, 21:12

Decisão

•25/05/2022, 19:22

Decisão

•25/05/2022, 19:22

Decisão

•21/03/2022, 13:26

Decisão

•21/03/2022, 13:26

Anexo

•21/02/2022, 12:28

Despacho

•14/12/2021, 13:25

Despacho

•14/12/2021, 13:25

Despacho

•29/04/2021, 21:17

Decisão

•21/09/2020, 14:33

Decisão

•15/09/2020, 12:57

Decisão

•18/08/2020, 07:27

Decisão

•18/08/2020, 07:27

Despacho

•06/04/2020, 13:02

Decisão

•13/12/2019, 09:59

Decisão

•17/05/2019, 16:59

Despacho

•12/03/2019, 17:05

Decisão

•28/02/2019, 14:17

Decisão

•28/02/2019, 14:17

Decisão

•28/02/2019, 14:17

Decisão

•28/02/2019, 14:17

Decisão

•28/02/2019, 14:17

Decisão

•28/02/2019, 14:17

Decisão

•28/02/2019, 14:17

Decisão

•28/02/2019, 14:17

Decisão

•28/02/2019, 14:17

Decisão

•28/02/2019, 14:17

Decisão

•28/02/2019, 14:17

Decisão

•28/02/2019, 14:17