Sobrepartilha 0034163-46.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 38.813,19

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

MARIA ODETE MOTTA

CPF

Autor

MARIA ROSELI MOTTA

CPF

Autor

MARIA NOEMIA MOTA PINTO

CPF

Autor

ROSE MARY MOTA PINTO

CPF

Autor

ROSEANA MOTA PINTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO

OAB/DF 4614·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MIGUEL JULIAO

OAB/DF 592·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MARIA ODETE MOTTA

CPF

Autor

MARIA ROSELI MOTTA

CPF

Autor

MARIA NOEMIA MOTA PINTO

CPF

Autor

ROSE MARY MOTA PINTO

CPF

Autor

ROSEANA MOTA PINTO

CPF

Autor

JACIARA MOTA PINTO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA BETANIA MOTA PINTO

CPF

Autor

NIVALDINO JOSE MOTTA

CPF

Autor

FRANCISCO CARLOS MOTTA

CPF

Autor

JOSE RONALDO MOTA PINTO

CPF

Autor

MARIA LIDIA DA MOTA

CPF

Autor

JOSE RENATO MOTA PINTO

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO MOTTA

CPF

Autor

IRACIANA MOTA PINTO

CPF

Autor

RENILDA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RENATO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

REMI VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANA CRISTINA MOTA PINTO

CPF

Autor

RENE VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RAFAEL VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO PETRONIO MOTA PINTO

CPF

Autor

FRANCISCO PETRONIO MOTA PINTO

Terceiro

MARIA BERTA AMORIM MOTA

CPF

Reu

MARIA ODETE MOTTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de MARIA ODETE MOTTA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:58

Publicado Portaria em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0034163-46.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais. Brasília/DF, 27 de julho de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

31/07/2023, 00:00

Juntada de portaria

27/07/2023, 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

27/07/2023, 16:18

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/07/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 20/07/2023

20/07/2023, 16:22

Decorrido prazo de NIVALDINO JOSE MOTTA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de ROSE MARY MOTA PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de RENATO VIEIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de IRACIANA MOTA PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:10

Todas as movimentações(231)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de MARIA ODETE MOTTA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:58

Publicado Portaria em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 10:27

Sentença

•26/06/2023, 04:21

31/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0034163-46.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais. Brasília/DF, 27 de julho de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

31/07/2023, 00:00

Juntada de portaria

27/07/2023, 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

27/07/2023, 16:18

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/07/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 20/07/2023

20/07/2023, 16:22

Decorrido prazo de NIVALDINO JOSE MOTTA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de ROSE MARY MOTA PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de RENATO VIEIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de IRACIANA MOTA PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSE RENATO MOTA PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARIA ODETE MOTTA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA BETANIA MOTA PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MOTTA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO MOTA PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA MOTA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MOTA PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA ROSELI MOTTA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de JACIARA MOTA PINTO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MOTA PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de RENILDA VIEIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de MARIA NOEMIA MOTA PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de RENE VIEIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de REMI VIEIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de ROSEANA MOTA PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOTTA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:58

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/06/2023, 04:21

Recebidos os autos

26/06/2023, 04:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

21/06/2023, 19:33

Juntada de certidão

21/06/2023, 19:32

Juntada de certidão

21/06/2023, 12:55

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:29

Juntada de portaria

30/05/2023, 13:28

Juntada de certidão

19/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/05/2023, 04:56

Decorrido prazo de RENATO VIEIRA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2023, 05:39

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA MOTA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/04/2023, 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/04/2023, 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/04/2023, 08:04

Decorrido prazo de MARIA NOEMIA MOTA PINTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de MARIA NOEMIA MOTA PINTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/04/2023, 05:26

Decorrido prazo de MARIA BETANIA MOTA PINTO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/04/2023, 09:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/04/2023, 03:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/04/2023, 03:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/04/2023, 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/04/2023, 02:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/04/2023, 03:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/04/2023, 03:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/04/2023, 03:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/04/2023, 05:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/04/2023, 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/04/2023, 03:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 16:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOTTA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de RENE VIEIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de RENATO VIEIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de RENILDA VIEIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARIA NOEMIA MOTA PINTO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de ROSEANA MOTA PINTO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARIA ROSELI MOTTA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA MOTA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de NIVALDINO JOSE MOTTA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MOTA PINTO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de JACIARA MOTA PINTO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MOTTA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MOTA PINTO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de ROSE MARY MOTA PINTO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de REMI VIEIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOSE RENATO MOTA PINTO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARIA BETANIA MOTA PINTO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARIA ODETE MOTTA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de IRACIANA MOTA PINTO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO MOTA PINTO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:25

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:47

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:37

Outras decisões

13/03/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

08/03/2023, 18:08

Decorrido prazo de MARIA ODETE MOTTA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:56

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:56

Outras decisões

23/02/2023, 19:58

Recebidos os autos

23/02/2023, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/02/2023, 15:32

Decorrido prazo de MARIA ODETE MOTTA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:08

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:44

Outras decisões

30/01/2023, 14:14

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

19/01/2023, 13:54

Juntada de certidão

19/01/2023, 10:23

Juntada de certidão

13/01/2023, 16:03

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 16:24

Juntada de portaria

03/01/2023, 12:50

Juntada de certidão

13/10/2022, 17:13

Expedição de Ofício.

13/10/2022, 11:51

Decorrido prazo de MARIA ODETE MOTTA em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:25

Juntada de certidão

27/09/2022, 09:02

Juntada de certidão

19/09/2022, 16:47

Juntada de certidão

15/09/2022, 15:42

Expedição de Ofício.

31/08/2022, 14:37

Decisão interlocutória - deferimento

29/08/2022, 14:27

Recebidos os autos

29/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

23/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de MARIA ODETE MOTTA em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:11

Publicado Portaria em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Juntada de portaria

20/07/2022, 15:26

Juntada de certidão

19/07/2022, 18:29

Juntada de certidão

04/07/2022, 14:47

Expedição de Ofício.

02/07/2022, 20:43

Juntada de certidão

23/06/2022, 17:40

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:44

Recebidos os autos

18/05/2022, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/02/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 12:01

Publicado Portaria em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Expedição de Portaria.

15/02/2022, 16:45

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:28

Juntada de certidão

15/12/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 18:33

Recebidos os autos

14/12/2021, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

30/09/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicado Intimação em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Juntada de portaria

10/09/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 20:07

Expedição de Ofício.

27/08/2021, 15:47

Expedição de Portaria.

17/08/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 18:59

Expedição de Ofício.

07/06/2021, 13:52

Expedição de Portaria.

27/05/2021, 14:07

Juntada de certidão

25/05/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 17:42

Expedição de Ofício.

09/02/2021, 14:11

Recebidos os autos

03/02/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 19:19

Juntada de certidão

07/12/2020, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

02/12/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 15:30

Publicado Portaria em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:11

Expedição de Portaria.

19/11/2020, 15:52

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 15:47

Expedição de Ofício.

16/11/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:28

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 14:15

Recebidos os autos

23/10/2020, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

30/06/2020, 21:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 14:27

Juntada de certidão

16/06/2020, 19:05

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 19:31

Expedição de Ofício.

08/06/2020, 14:59

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:09

Recebidos os autos

01/06/2020, 14:39

Decisão interlocutória - indeferimento

01/06/2020, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

31/01/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 11:14

Publicado Portaria em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 07:56

Expedição de Portaria.

26/12/2019, 18:41

Juntada de portaria

26/12/2019, 18:41

Decorrido prazo de MARIA ODETE MOTTA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:58

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DA MOTA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:58

Decorrido prazo de MARIA ROSELI MOTTA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:58

Decorrido prazo de MARIA NOEMIA MOTA PINTO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:58

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MOTA PINTO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de MARIA BETANIA MOTA PINTO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de JACIARA MOTA PINTO DA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de ROSEANA MOTA PINTO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de ROSE MARY MOTA PINTO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de IRACIANA MOTA PINTO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de JOSE RENATO MOTA PINTO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MOTA PINTO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MOTTA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de NIVALDINO JOSE MOTTA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de REMI VIEIRA DA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de RENATO VIEIRA DA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de RENILDA VIEIRA DA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de RENE VIEIRA DA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA DA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOTTA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:57

Publicado Portaria em 31/10/2019.

31/10/2019, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 16:23

Expedição de Portaria.

29/10/2019, 13:46

Juntada de portaria

29/10/2019, 13:46

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 15:24

Decisão

•13/03/2023, 21:19

Decisão

•13/03/2023, 16:37

Decisão

•24/02/2023, 11:16

Decisão

•23/02/2023, 19:58

Decisão

•30/01/2023, 17:36

Decisão

•30/01/2023, 14:14

Decisão

•29/08/2022, 14:27

Despacho

•18/05/2022, 17:44

Despacho

•14/12/2021, 18:33

Despacho

•03/02/2021, 19:19

Despacho

•26/10/2020, 14:25

Despacho

•23/10/2020, 14:15

Decisão

•02/06/2020, 19:30

Todos os documentos(25)

Sentença

•26/06/2023, 10:27

Sentença

•26/06/2023, 04:21

Decisão

•13/03/2023, 21:19

Decisão

•13/03/2023, 16:37

Decisão

•24/02/2023, 11:16

Decisão

•23/02/2023, 19:58

Decisão

•30/01/2023, 17:36

Decisão

•30/01/2023, 14:14

Decisão

•29/08/2022, 14:27

Despacho

•18/05/2022, 17:44

Despacho

•14/12/2021, 18:33

Despacho

•03/02/2021, 19:19

Despacho

•26/10/2020, 14:25

Despacho

•23/10/2020, 14:15

Decisão

•02/06/2020, 19:30

Decisão

•01/06/2020, 14:39

Decisão

•14/08/2019, 15:25

Decisão

•14/08/2019, 15:25

Decisão

•14/08/2019, 15:25

Decisão

•14/08/2019, 15:25

Decisão

•14/08/2019, 15:24

Decisão

•14/08/2019, 15:24

Decisão

•14/08/2019, 15:24

Despacho

•14/08/2019, 15:24

Despacho

•14/08/2019, 15:24