Execução Fiscal 0007598-57.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 57.958,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

DIEGO AUGUSTO ARAUJO

OAB/MG 168780·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALVES NEIVA

CPF·Representa: Réu

DEBORA MONTEIRO SPIRANDELI

OAB/MG 160845·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PRIMA FOODS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:59

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

26/03/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 12:49

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

11/03/2026, 18:44

Todas as movimentações(101)

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:59

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:17

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 19:09

Decisão

•10/03/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

26/03/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 12:49

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

11/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 19:10

Outras decisões

10/03/2026, 19:09

Não Concedida a Medida Liminar

10/03/2026, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 22:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/03/2026, 15:41

Desapensado do processo #Oculto#

09/03/2026, 14:17

Desapensado do processo #Oculto#

09/03/2026, 14:17

Desapensado do processo #Oculto#

09/03/2026, 14:17

Desapensado do processo #Oculto#

09/03/2026, 14:17

Desapensado do processo #Oculto#

09/03/2026, 14:17

Recebidos os autos

09/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 14:09

Outras decisões

09/03/2026, 14:09

Indeferido o pedido de PRIMA FOODS S.A. - CNPJ: 16.820.052/0021-98 (EXECUTADO)

09/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:03

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:45

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 23:46

Decorrido prazo de PRIMA FOODS S.A. - CNPJ: 16.820.052/0021-98 (EXECUTADO) em 27/06/2025.

06/07/2025, 23:43

Decorrido prazo de PRIMA FOODS S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:31

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:39

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:53

Recebidos os autos

14/02/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/02/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:39

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007598-57.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PRIMA FOODS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para que apresente nova garantia, cumprindo os requisitos indicados na manifestação de ID 151776151, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:35

Recebidos os autos

14/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/11/2022, 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:01

Recebidos os autos

14/09/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/06/2022, 18:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:01

Juntada de certidão

14/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:02

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 07:16

Decisão

•09/03/2026, 14:09

Decisão

•09/03/2026, 14:09

Despacho

•27/07/2023, 17:04

Despacho

•27/07/2023, 17:04

Despacho

•14/02/2023, 17:00

Despacho

•14/02/2023, 17:00

Despacho

•14/09/2022, 21:48

Despacho

•14/09/2022, 21:48