Execução Fiscal 0727912-08.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 431.034,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA MARTINS DA SILVA

OAB/DF 63472·CPF·Representa: Réu

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES

OAB/DF 76812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDREIRAS CONTAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/08/2024, 14:53

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/08/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 26/08/2024

27/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 26/08/2024.

27/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 22:46

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - CNPJ: 26.500.165/0001-16 (EXECUTADO) em 30/07/2024.

01/08/2024, 07:52

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:22

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:45

Recebidos os autos

04/07/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 21:25

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/08/2024, 14:53

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/08/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 26/08/2024

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 21:25

Sentença

•04/07/2024, 21:25

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legal

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27/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 26/08/2024.

27/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 22:46

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - CNPJ: 26.500.165/0001-16 (EXECUTADO) em 30/07/2024.

01/08/2024, 07:52

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:22

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:45

Recebidos os autos

04/07/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2024, 15:19

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727912-08.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDREIRAS CONTAGEM LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 166302548, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/07/2023, 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/07/2023, 14:43

Recebidos os autos

28/07/2023, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2023, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/07/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:10

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/07/2023, 15:11

Recebidos os autos

11/07/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

11/07/2023, 09:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/07/2023, 09:58

Juntada de certidão

11/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de PEDREIRAS CONTAGEM LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/06/2023, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 16:10

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:32

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2023, 16:02

Recebidos os autos

25/05/2023, 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/05/2023, 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2023, 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/05/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 11:29

Decisão

•28/07/2023, 10:12

Decisão

•28/07/2023, 10:12

Despacho

•17/07/2023, 13:53

Despacho

•17/07/2023, 13:53

Despacho

•11/07/2023, 13:05

Despacho

•11/07/2023, 13:05

Decisão

•25/05/2023, 16:02