Cumprimento de sentença 0732191-81.2016.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0732191-81.2016.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:29

Processo Desarquivado

10/04/2024, 15:28

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:28

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732191-81.2016.8.07.0016. EXEQUENTE: FABRICIO SILVA CARLOS EXECUTADO: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício encaminhado pela 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, comunicando a extinção do processo n° 0711415-20.2017.8.07.0018, que tramitou naquele juízo, considerando não haver crédito remanescente em favor da COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA. No mais, oficie-se à 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, em resposta ao ofício de ID 188344999, tendo em vista que, nos termos da certidão de ID 190848636, exarada pelo Cartório Judicial Único - 1° ao 6° JEC de Brasília, a baixa da penhora no rosto dos autos deve ser feita pelo CJU que sofreu a penhora, no caso o CJU da 6ª a 8ª VFP do DF. Confiro à presente decisão força de ofício para tal finalidade, a ser encaminhada por meio eletrônico, juntamente com as seguintes cópias: decisão de ID 45218390, ofício de ID 45417189, ofício de ID 188344999 e certidão de ID 190848636. Após, arquivem-se os autos, SEM baixa, observado o id 177681309. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:10

Outras decisões

02/04/2024, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

22/03/2024, 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

21/03/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:44

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:23

Documentos

Anexo

•10/04/2024, 15:25

Decisão

•02/04/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732191-81.2016.8.07.0016. EXEQUENTE: FABRICIO SILVA CARLOS EXECUTADO: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixe-se o sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores. Tendo em vista o pequeno valor bloqueado em conta bancária de titularidade da parte devedora (R$ 0,02), conforme se observa dos relatórios a seguir, promovi sua liberação, pois evidente que a referida quantia é inferior a 1% do débito exequendo, o que torna a penhora inútil ao adimplemento ainda que parcial do débito. Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir. Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da parte exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça. Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação. Promovo, ainda, consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo, a qual está salva em anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante expedição de certidão de crédito em seu favor. Na oportunidade, deverá apresentar planilha atualizada do débito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

27/09/2023, 00:00

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Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 05/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 20/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

Todas as movimentações(227)

Todos os documentos(50)