Embargos de Declaração Cível 0710109-12.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

HELOISE MAITE NUNES SEABRA

CPF

Autor

AURA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AURA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

HELOISE MAITE NUNES SEABRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MARTINS

OAB/DF 54428·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACHADO MOURA

OAB/DF 68470·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA

OAB/DF 23113·CPF·Representa: Autor

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 24107·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA

OAB/DF 23113·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TIAGO MARTINS

OAB/DF 54428·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACHADO MOURA

OAB/DF 68470·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA

OAB/DF 23113·CPF·Representa: Autor

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 24107·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA

OAB/DF 23113·CPF·Representa: Réu

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 24107·CPF·Representa: Réu

TIAGO MARTINS

OAB/DF 54428·CPF·Representa: Réu

FELIPE MACHADO MOURA

OAB/DF 68470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 16:11

Decorrido prazo de HELOISE MAITE NUNES SEABRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de AURA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:17

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 17:19

Juntada de intimação de pauta

25/01/2024, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 14:34

Decorrido prazo de HELOISE MAITE NUNES SEABRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de HELOISE MAITE NUNES SEABRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 16:11

Decorrido prazo de HELOISE MAITE NUNES SEABRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de AURA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/02/2024, 14:50

Acórdão

•27/11/2023, 14:21

14/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:17

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 17:19

Juntada de intimação de pauta

25/01/2024, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 14:34

Decorrido prazo de HELOISE MAITE NUNES SEABRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de HELOISE MAITE NUNES SEABRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/12/2023, 13:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

07/12/2023, 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

07/12/2023, 12:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 02:23

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:23

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:05

Conhecido o recurso de AURA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.505.788/0001-11 (RECORRENTE) e HELOISE MAITE NUNES SEABRA - CPF: 052.786.521-44 (RECORRENTE) e não-provido

24/11/2023, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 19:31

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

16/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de memoriais

16/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 12:12

Recebidos os autos

31/10/2023, 18:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

31/10/2023, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

24/10/2023, 14:19

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:19

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 14:11

Despacho

•17/11/2023, 19:31

Sentença

•08/09/2023, 11:34

Despacho

•27/07/2023, 18:18

Decisão

•03/05/2023, 13:11

Decisão

•30/03/2023, 11:56

Despacho

•16/03/2023, 17:53