Execução de Título Extrajudicial 0748970-04.2022.8.07.0016 - TJDFT

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0748970-04.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ADRIANA DE JESUS NONATO EXECUTADO: ANA MARIA RIBEIRO GOMES SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANA DE JESUS NONATO e como devedor EXECUTADO: ANA MARIA RIBEIRO GOMES, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia ID nº 179306332, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual consta como credor e como devedor Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento. Sem custas. Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748970-04.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ADRIANA DE JESUS NONATO EXECUTADO: ANA MARIA RIBEIRO GOMES DECISÃO Realizada a penhora da integralidade do débito por intermédio do sistema Sisbajud, a executada ofertou impugnação, alegando que os valores bloqueados em sua conta não lhe pertenciam. Intimada a comprovar que os valores pertenciam a terceira pessoa, limitou-se a reiterar o pedido de liberação dos valores, dessa vez alegando que se cuida de verba alimentar. Uma vez que a devedora não logrou demonstrar, mesmo quando intimada a fazê-lo que os valores penhorados são de terceiro ou impenhoráveis de qualquer espécie, REJEITO a impugnação à penhora. Liberem-se os valores bloqueados no ID nº 172672683, em favor da exequente, que já indicou seus dados bancários no ID nº 172422489. Quanto ao depósito de ID nº 172596311, liberem-se em favor da executada, pois excedente ao valor do débito. Após, retornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

24/11/2023, 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

23/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 08:44

Expedição de Carta.

09/11/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/11/2023, 11:18

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

17/10/2023, 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

06/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO GOMES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:22

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748970-04.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ADRIANA DE JESUS NONATO EXECUTADO: ANA MARIA RIBEIRO GOMES DECISÃO Foi cumprida integralmente a ordem de bloqueio eletrônico, restando bloqueada a importância de R$ 3.282,92. Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao Juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto, de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes, do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. A parte executada requer o parcelamento do débito, e a liberação dos valores bloqueados, pois afirma pertencerem a terceiros. Embora tenha havido a penhora integral do débito, não há empecilho à liberação caso o credor aceite a proposta. 1) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da proposta de acordo formulada pela executada, no prazo de 5 (cinco) dias; 2) No mesmo prazo, intime-se a executada para que comprove documentalmente que os valores bloqueados pertencem a terceira pessoa, estranha ao feito. Transcorridos os prazos conferidos a ambas as partes, retornem os autos conclusos para solução das questões pendentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:27

Outras decisões

25/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

21/09/2023, 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

20/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:45

Recebidos os autos

20/09/2023, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

18/09/2023, 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

15/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 08:14

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748970-04.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ADRIANA DE JESUS NONATO EXECUTADO: ANA MARIA RIBEIRO GOMES DESPACHO A executada já foi citada, tendo sido intimada para manifestar anuência ao acordo extrajudicial proposto pelo exequente. A inércia da demandada denota a ausência de interesse, não havendo qualquer benefício ao exequente em uma presunção de aceitação, já que o cumprimento espontâneo da obrigação depende da vontade da devedora. Para análise do requerimento de penhora eletrônica, traga o credor planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

16/08/2023, 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

02/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:01

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748970-04.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ADRIANA DE JESUS NONATO EXECUTADO: ANA MARIA RIBEIRO GOMES DESPACHO Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

20/07/2023, 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

04/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO GOMES em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 16:52

Recebidos os autos

09/06/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

26/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

25/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:36

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

17/05/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:31

Recebidos os autos

16/05/2023, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

16/05/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO GOMES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:28

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2023, 14:32

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:26

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:00

Recebidos os autos

25/04/2023, 14:00

Deferido o pedido de ADRIANA DE JESUS NONATO - CPF: 769.236.221-15 (EXEQUENTE).

25/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

15/03/2023, 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

02/03/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/03/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:26

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:25

Recebidos os autos

17/02/2023, 11:02

Indeferido o pedido de ADRIANA DE JESUS NONATO - CPF: 769.236.221-15 (EXEQUENTE)

17/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

15/02/2023, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

31/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/01/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 17:15

Recebidos os autos

09/01/2023, 18:06

Deferido o pedido de ADRIANA DE JESUS NONATO - CPF: 769.236.221-15 (EXEQUENTE).

09/01/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

28/12/2022, 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:18

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 14:55

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2022, 18:06

Recebidos os autos

14/11/2022, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

09/11/2022, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

03/11/2022, 19:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/10/2022, 18:08

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/10/2022, 19:06

Recebidos os autos

17/10/2022, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

26/09/2022, 13:12

Juntada de certidão

19/09/2022, 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

16/09/2022, 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/09/2022, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

12/09/2022, 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC

12/09/2022, 14:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/09/2022, 14:49

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/09/2022, 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/09/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

11/09/2022, 14:53

—

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de Petição de petição

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição interlocutória

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO GOMES em 05/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(23)