Execução de Título Extrajudicial 0759687-80.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.810,32

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 6? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 18:50

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:56

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:05

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:02

Juntada de alvará de levantamento

20/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:16

Recebidos os autos

07/08/2024, 17:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/08/2024, 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

07/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 19:45

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

02/08/2024, 12:22

Todas as movimentações(350)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 18:50

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:56

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:05

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 17:13

Sentença

•07/08/2024, 17:13

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:02

Juntada de alvará de levantamento

20/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:16

Recebidos os autos

07/08/2024, 17:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/08/2024, 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

07/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 19:45

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

02/08/2024, 12:22

Recebidos os autos

25/07/2024, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

22/07/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:01

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:10

Deferido o pedido de IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.199.424-91 (EXEQUENTE).

05/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

03/07/2024, 07:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

25/06/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:04

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:25

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/06/2024, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

24/05/2024, 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:58

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759687-80.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES EXECUTADO: NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO Manifeste-se a parte executada acerca da proposta de acordo ID194444353, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/05/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

30/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

30/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:53

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759687-80.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES EXECUTADO: NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido da parte credora de ID.190275347 de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da parte devedora. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter entendido pela possibilidade dessa determinação, seu deferimento deve se ater ao caso concreto. Na situação em análise, apesar dessa medida não impedir o direito à locomoção, limita sobremaneira seu exercício, notadamente no Distrito Federal, em que as regiões administrativas são afastadas e o sistema de transporte público é precário. Além disso, a medida não se revela efetiva, porquanto poderia inviabilizar o exercício de atividades que pudessem auferir renda extra, como motorista de aplicativos. Fato este que prejudicaria a própria parte credora. Ademais, a suspensão da CNH da parte devedora não é útil ou efetiva para o pagamento da dívida, dado que se constata a inexistência de bens penhoráveis e a ausência de condição financeira para a quitação, diante das diligências já efetuadas. Nesse sentido, confira-se o Acórdão 1608325, 07144662020228070000, Relator: FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 23/8/2022, publicado no DJE: 2/9/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada. Assim, intime-se a parte credora para, em até 5 dias, indicar medida executiva efetiva, sob pena de suspensão e arquivamento, com fundamento no art. 921 do Código de Processo Civil. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 16:15

Indeferido o pedido de IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.199.424-91 (EXEQUENTE)

16/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

09/04/2024, 07:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/04/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

22/03/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:51

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759687-80.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES EXECUTADO: NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO Dê-se ciência à exequente da manifestação da executada de id 186493462. Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

29/02/2024, 06:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

21/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 22:28

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759687-80.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES EXECUTADO: NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO Manifeste a parte executada em 5 dias a respeito da proposta de pagamento ofertada pela parte exequente no ID184623201. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

30/01/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 05:53

Recebidos os autos

17/01/2024, 18:51

Indeferido o pedido de IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.199.424-91 (EXEQUENTE)

17/01/2024, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

08/01/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

06/12/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:35

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759687-80.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES EXECUTADO: NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA DECISÃO Nestes autos, já foi realizada busca de valores, via SISBAJUD, em contas de titularidade do executado, tendo sido localizado apenas parte do valor perseguido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de busca patrimonial no sistema PrevJud, pois indisponível a este Juízo. Em relação ao pedido de utilização do sistema PrevJud, destaco que a ferramenta trata-se de serviço desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, que permite ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme informações disponibilizadas pelo próprio Conselho Nacional de Justiça, o serviço foi desenhado para atender às necessidades das ações previdenciárias, concentradas principalmente na Justiça Federal. (https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/2022-10-20-prevjud- folder-revisado.pdfhttps://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/2022-10-20-prevjud-folder-revisado.pdf) Não pode o exequente transferir aos órgãos judiciais a realização de todas as medidas tendentes à localização de ativos penhoráveis, pois a execução se realiza no interesse do credor, que tem o dever de promover as diligências extrajudiciais aptas à satisfação do crédito. Intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 18:29

Indeferido o pedido de IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.199.424-91 (EXEQUENTE)

20/11/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

17/11/2023, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

16/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:09

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759687-80.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES EXECUTADO: NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO A diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada não restou frutífera, conforme relatório do sistema Sisbajud em anexo. Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

27/10/2023, 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

27/10/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759687-80.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES EXECUTADO: NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido formulado pela parte exequente, para expedição de ofício ao INSS, para que informe acerca da existência de vínculo empregatício da parte executada, uma vez que, em observância aos princípios da economia e celeridade previstos na Lei nº 9.099/95, este Juízo não oficia órgãos públicos solicitando tais informações, mas tão somente realiza a pesquisa nos sistemas informatizados disponibilizados por este Tribunal. Nesse ponto, conforme se observa no curso processual, este juízo tem cooperado com a parte exequente, procedendo às pesquisas solicitadas. Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 1.853,71. Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

26/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:58

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

11/10/2023, 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

29/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:16

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759687-80.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES EXECUTADO: NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO Para análise do requerimento de penhora eletrônica, traga o credor planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em relação ao requerimento para consulta da situação empregatícia do demandado, registro que este juízo não possui acesso a qualquer banco de dados que forneça tal informação. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

21/08/2023, 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

13/08/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:34

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759687-80.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES EXECUTADO: NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO Dê-se vista à exequente da petição e documento de id n. 164702315. Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

20/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

07/07/2023, 19:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:51

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:46

Recebidos os autos

29/06/2023, 18:32

Indeferido o pedido de IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.199.424-91 (EXEQUENTE)

29/06/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

07/06/2023, 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

01/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:03

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:31

Recebidos os autos

10/05/2023, 14:33

Indeferido o pedido de IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.199.424-91 (EXEQUENTE)

10/05/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

09/05/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

08/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:17

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:30

Recebidos os autos

19/04/2023, 13:24

Indeferido o pedido de IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.199.424-91 (EXEQUENTE)

19/04/2023, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

23/03/2023, 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2023, 06:34

Juntada de certidão

13/03/2023, 06:34

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2023, 06:34

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 20:54

Juntada de certidão

10/02/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:32

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:26

Recebidos os autos

07/02/2023, 11:13

Outras decisões

07/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

02/02/2023, 13:10

Juntada de certidão

31/01/2023, 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 18:18

Recebidos os autos

09/01/2023, 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

23/12/2022, 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

06/12/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 12/04/2022

06/12/2022, 16:14

Transitado em Julgado em 04/06/2021

06/12/2022, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

06/12/2022, 15:59

Juntada de comunicações

28/11/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:24

Juntada de comunicações

09/11/2022, 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:13

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Expedição de Ofício.

04/11/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Deferido o pedido de NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 867.914.781-87 (EXECUTADO).

26/10/2022, 18:22

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

26/10/2022, 14:15

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

24/10/2022, 21:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/10/2022, 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

16/09/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:09

Recebidos os autos

13/09/2022, 14:09

Juntada de certidão

10/08/2022, 17:03

Juntada de alvará de levantamento

10/08/2022, 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

09/08/2022, 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

27/07/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:15

Decorrido prazo de NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 12:03

Mandado devolvido dependência

09/06/2022, 15:16

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:20

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 06:48

Decisão interlocutória - deferimento

03/06/2022, 14:36

Recebidos os autos

03/06/2022, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

02/06/2022, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

31/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/05/2022, 19:45

Publicado Carta em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 21:59

Expedição de Carta.

10/05/2022, 21:58

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:21

Recebidos os autos

27/04/2022, 15:13

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2022, 15:13

Juntada de consulta bacenjud

27/04/2022, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

27/04/2022, 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

03/04/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 17:37

Recebidos os autos

31/03/2022, 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

31/03/2022, 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

29/03/2022, 15:36

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:34

Processo Desarquivado

27/03/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 20:51

Arquivado Provisoramente

24/01/2022, 10:00

Decorrido prazo de NAASSON TEIXEIRA DE SOUZA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:22

Publicado Sentença em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:22

Recebidos os autos

29/11/2021, 12:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/11/2021, 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

29/11/2021, 02:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2021, 22:23

Decorrido prazo de IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:36

Publicado Decisão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:36

Juntada de comunicações

17/11/2021, 16:04

Recebidos os autos

16/11/2021, 14:46

Decisão interlocutória - indeferimento

16/11/2021, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

16/11/2021, 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

16/11/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 12:16

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:26

Juntada de comunicações

09/11/2021, 18:14

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 15:54

Expedição de Ofício.

08/11/2021, 17:45

Recebidos os autos

05/11/2021, 10:34

Decisão interlocutória - deferimento

05/11/2021, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

05/11/2021, 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

05/11/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 16:49

Publicado Despacho em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:30

Recebidos os autos

20/10/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/10/2021, 17:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

20/10/2021, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 18:25

Mandado devolvido dependência

17/09/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 05:11

Recebidos os autos

08/09/2021, 15:29

Decisão interlocutória - deferimento

08/09/2021, 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

03/09/2021, 17:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

03/09/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 02:37

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:37

Recebidos os autos

23/08/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

23/08/2021, 10:05

Juntada de consulta bacenjud

23/08/2021, 10:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/08/2021, 09:01

Processo Desarquivado

19/08/2021, 04:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 14:34

Arquivado Provisoramente

23/06/2020, 07:36

Recebidos os autos

19/06/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 00:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

18/06/2020, 23:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/06/2020, 23:18

Decorrido prazo de IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:30

Publicado Despacho em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 02:34

Recebidos os autos

03/06/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

03/06/2020, 15:17

Juntada de certidão

03/06/2020, 15:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

02/06/2020, 18:23

Decorrido prazo de IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:22

Expedição de Ofício.

01/06/2020, 20:18

Publicado Despacho em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

26/05/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 06:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

25/05/2020, 21:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

25/05/2020, 21:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:52

Recebidos os autos

25/05/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

25/05/2020, 12:48

Juntada de certidão

25/05/2020, 12:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

22/05/2020, 14:00

Expedição de Ofício.

22/05/2020, 13:56

Recebidos os autos

21/05/2020, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:18

Publicado Sentença em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 01:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

20/05/2020, 17:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

20/05/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:27

Recebidos os autos

19/05/2020, 15:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/05/2020, 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

19/05/2020, 14:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/05/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:19

Publicado Despacho em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:19

Recebidos os autos

13/05/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

13/05/2020, 11:46

Juntada de consulta bacenjud

13/05/2020, 11:46

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

09/05/2020, 22:29

Recebidos os autos

08/05/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/05/2020, 18:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

07/05/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 17:14

Recebidos os autos

30/03/2020, 18:11

Decisão interlocutória - deferimento

30/03/2020, 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

26/03/2020, 14:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

25/03/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 08:44

Recebidos os autos

11/03/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

11/03/2020, 14:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

11/03/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:23

Publicado Despacho em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:23

Recebidos os autos

09/03/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

06/03/2020, 09:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

06/03/2020, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020, 11:42

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 18:28

Recebidos os autos

03/02/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 07:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

31/01/2020, 00:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

31/01/2020, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 12:07

Decorrido prazo de IAMA MARTA DE ARAUJO SOARES em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 22:42

Publicado Certidão em 21/01/2020.

23/01/2020, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 08:22

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2020, 09:34

Juntada de mandado

05/12/2019, 08:11

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 08:11

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2019, 18:36

Recebidos os autos

02/12/2019, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

29/11/2019, 07:47

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 19:24

Decisão

•25/07/2024, 14:53

Decisão

•05/07/2024, 17:10

Decisão

•05/07/2024, 17:10

Despacho

•06/06/2024, 17:57

Despacho

•06/06/2024, 17:57

Despacho

•01/05/2024, 10:33

Despacho

•01/05/2024, 10:33

Decisão

•16/04/2024, 16:15

Decisão

•16/04/2024, 16:15

Despacho

•06/03/2024, 20:45

Despacho

•06/03/2024, 20:45

Despacho

•31/01/2024, 17:17

Despacho

•31/01/2024, 17:17

Todos os documentos(75)

Sentença

•07/08/2024, 17:13

Sentença

•07/08/2024, 17:13

Decisão

•25/07/2024, 14:53

Decisão

•05/07/2024, 17:10

Decisão

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Despacho

•06/06/2024, 17:57

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Despacho

•01/05/2024, 10:33

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Decisão

•16/04/2024, 16:15

Decisão

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Despacho

•06/03/2024, 20:45

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•06/03/2024, 20:45

Despacho

•31/01/2024, 17:17

Despacho

•31/01/2024, 17:17

Decisão

•17/01/2024, 18:51

Decisão

•17/01/2024, 18:51

Decisão

•20/11/2023, 18:29

Decisão

•20/11/2023, 18:29

Despacho

•30/10/2023, 14:12

Despacho

•30/10/2023, 14:12

Decisão

•24/10/2023, 18:55

Decisão

•24/10/2023, 18:55

Despacho

•20/09/2023, 13:45

Despacho

•20/09/2023, 13:45

Despacho

•27/07/2023, 18:35

Despacho

•27/07/2023, 18:35

Decisão

•29/06/2023, 18:32

Decisão

•29/06/2023, 18:32

Decisão

•18/05/2023, 12:57

Decisão

•10/05/2023, 14:33

Decisão

•19/04/2023, 17:14

Decisão

•19/04/2023, 13:24

Decisão

•07/02/2023, 11:13

Decisão

•07/02/2023, 11:13

Despacho

•18/01/2023, 13:21

Despacho

•09/01/2023, 18:18

Petição

•07/11/2022, 14:13

Decisão

•29/10/2022, 10:32

Decisão

•26/10/2022, 18:22

Despacho

•13/09/2022, 14:09

Decisão

•07/06/2022, 13:26

Decisão

•03/06/2022, 14:36

Decisão

•27/04/2022, 15:13

Decisão

•27/04/2022, 15:13

Despacho

•31/03/2022, 17:37

Sentença

•01/12/2021, 11:18

Sentença

•29/11/2021, 12:46

Decisão

•16/11/2021, 14:46

Decisão

•16/11/2021, 14:46

Decisão

•05/11/2021, 10:34

Despacho

•20/10/2021, 19:00

Despacho

•20/10/2021, 19:00

Decisão

•08/09/2021, 15:29

Despacho

•23/08/2021, 15:57

Despacho

•23/08/2021, 15:57

Despacho

•19/06/2020, 09:48

Despacho

•03/06/2020, 15:53

Despacho

•03/06/2020, 15:53

Despacho

•26/05/2020, 16:14

Despacho

•25/05/2020, 16:01

Despacho

•25/05/2020, 16:01

Despacho

•21/05/2020, 15:12

Sentença

•19/05/2020, 15:09

Sentença

•19/05/2020, 15:09

Despacho

•13/05/2020, 16:42

Despacho

•13/05/2020, 16:42

Despacho

•08/05/2020, 13:12

Decisão

•30/03/2020, 18:11

Decisão

•30/03/2020, 18:11

Despacho

•11/03/2020, 15:07

Despacho

•09/03/2020, 16:12

Despacho

•09/03/2020, 16:12

Despacho

•03/02/2020, 17:11

Decisão

•02/12/2019, 18:36