Embargos de Declaração Cível 0766128-72.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

Processos relacionados

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ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO SPAVIAS SERNE

CNPJ

Autor

RAIZAMA LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA

OAB/MG 132077·CPF·Representa: Autor

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG 83131·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Autor

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM

OAB/TO 10432·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA

OAB/MG 132077·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA

OAB/MG 132077·CPF·Representa: Autor

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG 83131·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Autor

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM

OAB/TO 10432·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA

OAB/MG 132077·CPF·Representa: Réu

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG 83131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 12:55

Decorrido prazo de CONSORCIO SPAVIAS SERNE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:32

Publicado Acórdão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:18

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 19:09

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

02/02/2024, 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

14/12/2023, 14:07

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 12:55

Decorrido prazo de CONSORCIO SPAVIAS SERNE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:32

Documentos

Acórdão

•07/03/2024, 14:32

Acórdão

•06/03/2024, 14:33

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legal

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Publicado Acórdão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:18

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 19:09

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

02/02/2024, 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

14/12/2023, 14:07

Decorrido prazo de ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de RAIZAMA LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:18

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:18

Juntada de certidão

01/12/2023, 11:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:18

Publicado Acórdão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:18

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:47

Conhecido o recurso de ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 01.415.130/0001-58 (RECORRENTE) e CONSORCIO SPAVIAS SERNE - CNPJ: 20.809.921/0001-07 (RECORRENTE) e não-provido

20/11/2023, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 15:32

Recebidos os autos

26/10/2023, 22:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

26/10/2023, 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

19/10/2023, 17:41

Juntada de certidão

19/10/2023, 17:41

Recebidos os autos

19/10/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 17:27

Acórdão

•21/11/2023, 16:47

Acórdão

•21/11/2023, 14:18

Sentença

•22/08/2023, 18:59

Decisão

•27/07/2023, 18:38

Sentença

•05/07/2023, 22:19

Decisão

•16/05/2023, 20:24

Decisão

•15/04/2023, 21:20

Decisão

•16/03/2023, 20:02

Decisão

•23/02/2023, 11:13

Decisão

•09/02/2023, 18:46

Decisão

•15/12/2022, 15:04