Embargos de Declaração Cível 0739976-50.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

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Partes do Processo

INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Autor

ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 234350·CPF·Representa: Autor

SIMAO DOLEZEL AZNAR

Representa: Autor

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:20

Decorrido prazo de ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:20

Publicado Acórdão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:18

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 12:55

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 13:59

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

25/04/2024, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

22/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 10:20

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:20

Decorrido prazo de ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:20

Publicado Acórdão em 23/05/2024.

Documentos

Acórdão

•21/05/2024, 13:03

Acórdão

•20/05/2024, 19:09

23/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:18

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 12:55

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 13:59

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

25/04/2024, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

22/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 10:20

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:19

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2024, 11:31

Publicado Acórdão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:18

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 20.739.704/0001-98 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2024, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 17:11

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

04/03/2024, 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

15/12/2023, 13:55

Juntada de certidão

15/12/2023, 13:55

Recebidos os autos

14/12/2023, 23:53

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 23:53

Acórdão

•02/04/2024, 13:17

Acórdão

•01/04/2024, 19:10

Sentença

•07/11/2023, 12:47

Sentença

•26/10/2023, 11:28

Despacho

•03/10/2023, 18:28

Anexo

•02/09/2023, 10:13

Decisão

•28/08/2023, 10:32

Decisão

•27/07/2023, 18:52

Despacho

•21/07/2023, 19:10

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 18:21