Embargos de Declaração Cível 0705784-91.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

MARIA LEDA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE MIRANDA AYUPP

OAB/DF 31696·CPF·Representa: Autor

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/DF 52428·CPF·Representa: Réu

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES

OAB/RJ 230504·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA LEDA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A. (TAP)

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR

Terceiro

AIR TAP

Terceiro

LEDA

Terceiro

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 14:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:53

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:59

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023, 15:04

Recebidos os autos

16/11/2023, 17:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/11/2023, 16:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:16

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 14:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•12/12/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 17:09

23/01/2024, 16:53

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:59

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023, 15:04

Recebidos os autos

16/11/2023, 17:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/11/2023, 16:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 17:10

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023, 16:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 23:29

Publicado Ementa em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:19

Recebidos os autos

18/10/2023, 15:58

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte

16/10/2023, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 13:14

Recebidos os autos

22/09/2023, 14:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/08/2023, 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

18/08/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:08

Recebidos os autos

17/08/2023, 22:46

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:32

Acórdão

•17/10/2023, 13:11

Sentença

•30/06/2023, 15:32

Decisão

•20/06/2023, 17:34

Decisão

•26/05/2023, 15:56

Decisão

•02/05/2023, 18:00