Execução de Título Extrajudicial 0708374-09.2021.8.07.0017 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 26/04/2024

02/05/2024, 14:08

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708374-09.2021.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS CARREIRO SENTENÇA Conforme decisão de ID 189517915: CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 25 propôs em 14/12/2021 ação de execução de título extrajudicial fundado em despesas condominiais em desfavor de RICARDO DOS SANTOS CARREIRO, partes já qualificadas nos autos. Parte executada citada no dia 26/12/2022, conforme AR de ID 146135163, fl. 120, juntado aos autos no dia 01/01/2023, no endereço QUADRA 110 CONJUNTO 08 CASA 19, RECANTO DAS EMASDF. Certificado o transcurso em branco do prazo legal para pagamento no ID 154075842, fl. 121. Depois, houve tentativa de penhora online via SISBAJUD parcialmente frutífera no valor de R$ 338,94, conforme ID 161605338, fls. 132/134. Pesquisa de bens via SINESP/INFOSEG no ID 161810900, fls. 136/137. Na petição de ID 161983287, fls. 138/139, a parte exequente noticia acordo extrajudicial entabulado entre as partes para quitação integral do débito. Requer a suspensão do feito até quitação integral do débito. Na decisão de ID 166088940, o juízo suspendeu o curso do processo até 10/12/2023, nos termos do art. 922 do CPC, bem como deferiu o levantamento do valor penhorado pelo exequente. Alvará expedido no ID 169077335. Antes do fim desse prazo, a patrona do exequente noticiou a renúncia dos poderes outorgados pelo exequente (ID 181420578). Em seguida, o juízo intimou o exequente para regularizar a representação processual, em até 15 dias, sob pena de extinção. O executado foi intimado no ID 182864633, mas ficou silente. Acrescento que, na decisão de ID 189517915, foi determinada a intimação da parte exequente para regularizar a representação processual, e dizer se houve a satisfação da obrigação executada, sob pena de se reputar quitada a obrigação. Intimada da decisão via Oficial de Justiça (ID 192969427), a credora deixou transcorrer o prazo “in albis”. Sendo assim, é forçoso reconhecer o adimplemento da obrigação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, extingo o processo em face do pagamento, com fundamento no art. 924, II do CPC. Custas finais, se houver, pela parte executada. Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 1

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/04/2024, 11:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 16:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/03/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:19

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708374-09.2021.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS CARREIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 166088940: CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 25 propôs em 14/12/2021 ação de execução de título extrajudicial fundado em despesas condominiais em desfavor de RICARDO DOS SANTOS CARREIRO, partes já qualificadas nos autos. Parte executada citada no dia 26/12/2022, conforme AR de ID 146135163, fl. 120, juntado aos autos no dia 01/01/2023, no endereço QUADRA 110 CONJUNTO 08 CASA 19, RECANTO DAS EMASDF. Certificado o transcurso em branco do prazo legal para pagamento no ID 154075842, fl. 121. Depois, houve tentativa de penhora online via SISBAJUD parcialmente frutífera no valor de R$ 338,94, conforme ID 161605338, fls. 132/134. Pesquisa de bens via SINESP/INFOSEG no ID 161810900, fls. 136/137. Na petição de ID 161983287, fls. 138/139, a parte exequente noticia acordo extrajudicial entabulado entre as partes para quitação integral do débito. Requer a suspensão do feito até quitação integral do débito. Acrescento que, na decisão de ID 166088940, o juízo suspendeu o curso do processo até 10/12/2023, nos termos do art. 922 do CPC, bem como deferiu o levantamento do valor penhorado pelo exequente. Alvará expedido no ID 169077335. Antes do fim desse prazo, a patrona do exequente noticiou a renúncia dos poderes outorgados pelo exequente (ID 181420578). Em seguida, o juízo intimou o exequente para regularizar a representação processual, em até 15 dias, sob pena de extinção. O executado foi intimado no ID 182864633, mas ficou silente. Decido. Em razão do silêncio do exequente, o destino do processo seria a extinção, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do 1º do art. 76 c/c inciso IV do art. 485, ambos do CPC. Contudo, como já decorreu o prazo de suspensão do processo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se novamente o exequente, no endereço do AR de ID 182864633 (Condomínio Parque Riacho 25, Lote 1, Conjunto 7, QS 3, Riacho Fundo II/DF, CEP 71884-032), para regularizar a representação processual e dizer se houve a satisfação da obrigação executada. Prazo: 5 dias, sob pena de se reputar quitada a obrigação, ocasião em que o processo deverá voltar concluso para sentença. Anote a baixa da Dra. Kamila Lopes Cruz Mendes, OAB/DF 45350, como patrona do exequente. Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:53

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 - CNPJ: 24.280.044/0001-80 (EXEQUENTE).

11/03/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/01/2024, 13:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/12/2023, 02:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 18:44

Juntada de certidão

12/12/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:24

Juntada de certidão

27/09/2023, 18:44

Juntada de certidão

23/08/2023, 18:15

Expedição de Alvará.

18/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 12:36

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708374-09.2021.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS CARREIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tomo como base o relatório da decisão de ID 159909558, fls. 124/126. CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 25 propôs em 14/12/2021 ação de execução de título extrajudicial fundado em despesas condominiais em desfavor de RICARDO DOS SANTOS CARREIRO, partes já qualificadas nos autos. Parte executada citada no dia 26/12/2022, conforme AR de ID 146135163, fl. 120, juntado aos autos no dia 01/01/2023, no endereço QUADRA 110 CONJUNTO 08 CASA 19, RECANTO DAS EMASDF. Certificado o transcurso em branco do prazo legal para pagamento no ID 154075842, fl. 121. Acrescento que houve tentativa de penhora online via SISBAJUD parcialmente frutífera no valor de R$ 338,94, conforme ID 161605338, fls. 132/134. Pesquisa de bens via SINESP/INFOSEG no ID 161810900, fls. 136/137. Na petição de ID 161983287, fls. 138/139, a parte exequente noticia acordo extrajudicial entabulado entre as partes para quitação integral do débito. Requer a suspensão do feito até quitação integral do débito. Decido. Tendo em vista o acordo celebrado, suspenda-se o curso da execução até 10/12/2023, data prevista para o pagamento da última parcela do ajuste, com fulcro no art. 922 do CPC. Findo o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para informar quanto ao adimplemento do débito, sob pena de extinção pelo pagamento. Expeça-se, independentemente de preclusão, ofício de transferência em favor do exequente CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 25 do valor penhorado: a) R$ 297,03 (BANCO BRADESCO) e demais acréscimos de correção, ID 161605338, fls. 132/134, data 06/06/2023; b) R$ 41,91 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e demais acréscimos de correção, ID 161605338, fls. 132/134, data 06/06/2023. Advogada com poderes para receber e dar quitação KAMILA LOPES CRUZ MENDES, OAB/DF 45.350, procuração de ID 111026586, fl. 40. O valor deverá ser transferido para o Banco BRB, agência 0056, Conta Corrente 0178107, de titularidade de Kamila Lopes Cruz Mendes, CPF: 022.955.141-69. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de julho de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2/

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/06/2023, 12:09

Juntada de certidão

16/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

15/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:02

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/06/2023, 09:40

Recebidos os autos

30/05/2023, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2023, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/04/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:50

Publicado Certidão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS CARREIRO - CPF: 725.106.251-87 (EXECUTADO) em 13/02/2023.

29/03/2023, 17:40

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS CARREIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/01/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2022, 14:55

Recebidos os autos

14/12/2022, 18:28

Decisão interlocutória - indeferimento

14/12/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:41

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/08/2022, 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/08/2022, 04:50

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/08/2022, 07:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/08/2022, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:09

Publicado Certidão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Juntada de certidão

24/06/2022, 15:39

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

19/04/2022, 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC

19/04/2022, 18:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/04/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/04/2022, 11:30

Recebidos os autos

19/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 16:15

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:27

Juntada de certidão

29/03/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 - CNPJ: 24.280.044/0001-80 (EXEQUENTE) em 16/03/2022.

17/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 16:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/02/2022, 08:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/02/2022, 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/02/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 15:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/01/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

21/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 23:27

Recebidos os autos

16/12/2021, 16:46

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2021, 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/12/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição inicial

14/12/2021, 13:49

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 26/04/2024

Publicado Sentença em 02/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 25 em 18/04/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de ficha de inspeção judicial

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Todas as movimentações(104)