Baixa Definitiva
05/12/2023, 13:42Expedição de Certidão.
05/12/2023, 13:42Transitado em Julgado em 01/12/2023
05/12/2023, 10:04Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 02:17Publicado Ementa em 10/11/2023.
10/11/2023, 02:17Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 12:55Conhecido o recurso de MARIA BERNARDETE DE OLIVEIRA - CPF: 222.804.301-00 (APELANTE) e não-provido
06/11/2023, 14:10Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2023, 00:23Expedição de Certidão.
03/10/2023, 18:40Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 19:53Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023, 19:53Recebidos os autos
28/09/2023, 11:51Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/09/2023, 10:29Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
12/09/2023, 07:40