Procedimento de Conhecimento 0711124-57.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 28.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MARCIA HERMENEGILDO

CPF

Autor

DANIELA DE CARVALHO MARTINS

CNPJ

Autor

ALANA SANTOS PIMENTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THAYSLANE INGRID SILVA AMARAL

OAB/DF 61254·CPF·Representa: Autor

JOAO MATHEUS DE ARAUJO BATISTA

CPF·Representa: Autor

BRUNO FERREIRA COUTINHO

OAB/DF 66388·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE FRANCA PEREIRA

OAB/DF 6096900·CPF·Representa: Autor

CAMILA GOUVEIA MONTANDON FRANCA

OAB/DF 63215·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/04/2026, 18:52

Processo Desarquivado

17/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:12

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:30

Recebidos os autos

01/12/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:30

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:55

Recebidos os autos

30/10/2025, 21:05

Determinada a emenda à inicial

30/10/2025, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/10/2025, 10:38

Processo Desarquivado

22/10/2025, 04:48

Todas as movimentações(211)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/04/2026, 18:52

Processo Desarquivado

17/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:12

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:30

Recebidos os autos

01/12/2025, 13:49

Documentos

PETIÇÃO

•15/04/2026, 17:12

Despacho

•01/12/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:30

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:55

Recebidos os autos

30/10/2025, 21:05

Determinada a emenda à inicial

30/10/2025, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/10/2025, 10:38

Processo Desarquivado

22/10/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:28

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

24/07/2025, 21:29

Recebidos os autos

24/07/2025, 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/07/2025, 18:39

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de DANIELA DE CARVALHO MARTINS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:46

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:51

Recebidos os autos

11/07/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/11/2024, 23:47

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 23:46

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:27

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 20:27

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:22

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/08/2024, 01:50

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024, 23:09

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:11

Juntada de certidão

10/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 17:35

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:20

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:34

Recebidos os autos

26/07/2024, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

26/07/2024, 17:00

Juntada de certidão

27/02/2024, 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/12/2023, 15:12

Decorrido prazo de DANIELA DE CARVALHO MARTINS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:16

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:16

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:35

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:06

Decorrido prazo de DANIELA DE CARVALHO MARTINS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:06

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:49

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711124-57.2020.8.07.0004. REQUERENTE: MARCIA HERMENEGILDO REQUERIDO: DANIELA DE CARVALHO MARTINS DESPACHO Diante da resposta aos quesitos suplementares e da manifestação das partes, HOMOLOGO o laudo pericial, incluindo as respostas complementares. Dou por encerrada a instrução. Autorizo a Secretaria a abertura de PA/SEI para o levantamento dos honorários periciais, se já não iniciado. Feito, tornem conclusos para julgamento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711124-57.2020.8.07.0004. REQUERENTE: MARCIA HERMENEGILDO REQUERIDO: DANIELA DE CARVALHO MARTINS DESPACHO Diante da resposta aos quesitos suplementares e da manifestação das partes, HOMOLOGO o laudo pericial, incluindo as respostas complementares. Dou por encerrada a instrução. Autorizo a Secretaria a abertura de PA/SEI para o levantamento dos honorários periciais, se já não iniciado. Feito, tornem conclusos para julgamento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/09/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 20:36

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711124-57.2020.8.07.0004. REQUERENTE: MARCIA HERMENEGILDO REQUERIDO: DANIELA DE CARVALHO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste a parte ré sobre a resposta aos quesitos complementares ID163975888 da perita em quinze (15) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 20:44

Outras decisões

27/07/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/06/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 23:00

Decorrido prazo de ALANA SANTOS PIMENTA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Juntada de certidão

29/05/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:26

Recebidos os autos

29/05/2023, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 20:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

12/01/2023, 00:27

Recebidos os autos

09/01/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:20

Juntada de certidão

13/09/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:16

Publicado Certidão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 20:12

Juntada de Petição de laudo

22/08/2022, 21:02

Juntada de certidão

19/08/2022, 13:08

Outras decisões

17/08/2022, 10:03

Recebidos os autos

17/08/2022, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/08/2022, 23:38

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 23:38

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 16:55

Publicado Certidão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:24

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 22:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 14:47

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Recebidos os autos

29/06/2022, 08:36

Deferido o pedido de

29/06/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:35

Juntada de certidão

28/06/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/06/2022, 14:51

Juntada de certidão

27/06/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:40

Publicado Certidão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:40

Juntada de certidão

27/05/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 14:02

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de DANIELA DE CARVALHO MARTINS em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Recebidos os autos

25/04/2022, 12:47

Decisão interlocutória - deferimento

25/04/2022, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/02/2022, 20:56

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 21:40

Juntada de certidão

08/02/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 15:17

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de DANIELA DE CARVALHO MARTINS em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:21

Recebidos os autos

06/12/2021, 10:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/12/2021, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/07/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:32

Publicado Despacho em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Recebidos os autos

15/06/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/06/2021, 16:47

Juntada de Petição de especificação de provas

14/06/2021, 16:24

Juntada de Petição de especificação de provas

11/06/2021, 21:30

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 13:55

Juntada de Petição de réplica

01/06/2021, 21:05

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 14:53

Decorrido prazo de DANIELA DE CARVALHO MARTINS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Juntada de Petição de contestação

10/05/2021, 19:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 15:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

16/04/2021, 15:36

Audiência Mediação realizada em/para 16/04/2021 14:00 CEJUSC-CEI.

16/04/2021, 15:36

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

16/04/2021, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2021, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2021, 09:04

Juntada de certidão

06/04/2021, 19:27

Juntada de certidão

06/04/2021, 19:23

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:32

Publicado Certidão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 15:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

24/02/2021, 11:38

Juntada de certidão

24/02/2021, 11:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

22/02/2021, 14:01

Juntada de certidão

22/02/2021, 14:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

19/02/2021, 09:56

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 09:56

Audiência Mediação designada para 16/04/2021 14:00 CEJUSC-CEI.

19/02/2021, 09:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

18/02/2021, 18:24

Decisão interlocutória - recebido

15/02/2021, 09:37

Recebidos os autos

15/02/2021, 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/02/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 22:01

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Recebidos os autos

18/12/2020, 09:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/12/2020, 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/12/2020, 17:52

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 15:10

Decisão

•30/10/2025, 21:05

Decisão

•30/10/2025, 21:05

Decisão

•12/06/2025, 16:50

Acórdão

•11/04/2025, 19:08

Despacho

•19/02/2025, 11:08

Acórdão

•07/02/2025, 14:47

Sentença

•10/09/2024, 17:30

Sentença

•10/09/2024, 16:03

Sentença

•26/07/2024, 17:31

Sentença

•26/07/2024, 17:00

Despacho

•23/11/2023, 16:48

Despacho

•22/11/2023, 18:33

Despacho

•22/11/2023, 18:33

Todos os documentos(37)

PETIÇÃO

•15/04/2026, 17:12

Despacho

•01/12/2025, 13:49

Decisão

•30/10/2025, 21:05

Decisão

•30/10/2025, 21:05

Decisão

•12/06/2025, 16:50

Acórdão

•11/04/2025, 19:08

Despacho

•19/02/2025, 11:08

Acórdão

•07/02/2025, 14:47

Sentença

•10/09/2024, 17:30

Sentença

•10/09/2024, 16:03

Sentença

•26/07/2024, 17:31

Sentença

•26/07/2024, 17:00

Despacho

•23/11/2023, 16:48

Despacho

•22/11/2023, 18:33

Despacho

•22/11/2023, 18:33

Decisão

•27/07/2023, 20:44

Decisão

•27/07/2023, 20:44

Despacho

•29/05/2023, 14:06

Despacho

•29/05/2023, 09:26

Despacho

•09/01/2023, 11:49

Despacho

•09/01/2023, 11:49

Decisão

•19/08/2022, 13:09

Decisão

•17/08/2022, 10:03

Decisão

•29/06/2022, 08:36

Decisão

•29/06/2022, 08:36

Decisão

•27/05/2022, 13:24

Decisão

•25/04/2022, 12:47

Decisão

•25/04/2022, 12:47

Decisão

•08/02/2022, 16:00

Decisão

•06/12/2021, 10:47

Decisão

•06/12/2021, 10:47

Despacho

•15/06/2021, 08:17

Despacho

•15/06/2021, 08:17

Decisão

•25/02/2021, 15:35

Decisão

•15/02/2021, 09:37

Decisão

•18/12/2020, 09:27

Decisão

•18/12/2020, 09:27