Execução de Título Extrajudicial 0704906-37.2021.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 70.698,66

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/02/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:41

Desapensado do processo #Oculto#

25/02/2026, 12:26

Recebidos os autos

24/02/2026, 19:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/11/2025, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/11/2025, 18:34

Juntada de certidão

18/11/2025, 18:33

Juntada de certidão

18/11/2025, 16:02

Juntada de consulta sisbajud

10/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/09/2025, 18:57

Processo Desarquivado

26/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/09/2025, 01:57

Arquivado Provisoramente

22/01/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:20

Todas as movimentações(116)

Arquivado Provisoramente

26/02/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:41

Desapensado do processo #Oculto#

25/02/2026, 12:26

Recebidos os autos

24/02/2026, 19:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/11/2025, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/11/2025, 18:34

Juntada de certidão

18/11/2025, 18:33

Juntada de certidão

18/11/2025, 16:02

Juntada de consulta sisbajud

10/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/09/2025, 18:57

Processo Desarquivado

26/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/09/2025, 01:57

Arquivado Provisoramente

22/01/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704906-37.2021.8.07.0017. EXEQUENTE: RONEI PEREIRA TEIXEIRA EXECUTADO: JOSE LIDUINO DE MENESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 160592236: RONEI PEREIRA TEIXEIRA propôs em 20/07/2021 ação de execução de título extrajudicial fundada em nota promissória em desfavor de JOSE LIDUINO DE MENESES SA, partes já qualificadas nos autos. Gratuidade de justiça deferida à parte exequente na decisão de ID 110571465, fl. 34. Parte executada citada por WhatsApp no dia 24/01/2023, conforme certidão de ID 148348683, fl. 75, juntada aos autos no dia 02/02/2023. Certificado o transcurso em branco do prazo legal para pagamento no ID 154544707, fl. 80. Comparece aos autos o executada na petição de ID 155357668, fl. 83, em que informa a oposição dos embargos à execução 0701196-38.2023.8.07.0017, aos quais não houve a atribuição de efeito suspensivo, conforme decisão de ID 156030927, dos autos dos embargos. Encontram-se, atualmente, aguardando prazo para manifestação do embargante. Acrescento que, na decisão de ID 160592236, o juízo tomou ciência da oposição de embargos e, como eles foram recebidos sem efeito suspensivo, intimou o exequente para dar continuidade à execução. Depois de escoado o prazo de intimação do executado noticiou a renúncia dos poderes outorgados por essa parte (ID 171998634). O executado foi pessoalmente intimado para se manifestar, conforme ID 176477968, mas ficou silente (ID 178085503). Decido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução baseada em nota promissória em que não foram encontrados bens penhoráveis. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, suspendo a execução até 22/1/2025 (um ano), durante o qual se suspenderá a prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, voltará a correr, automaticamente, o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), devendo os autos permanecer no arquivo provisório por mais três anos. Após esse último prazo, intime-se o exequente para, em até 5 dias, manifestar-se sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente. No silêncio, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Expeça-se, ainda, certidão de crédito em favor do credor, caso haja pedido. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de janeiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 15:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/01/2024, 15:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2024, 15:26

Determinado o arquivamento

12/01/2024, 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/11/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:07

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:00

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704906-37.2021.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.

20/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 18:49

Juntada de certidão

04/10/2023, 18:10

Decorrido prazo de JOSE LIDUINO DE MENESES SA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:02

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704906-37.2021.8.07.0017. EXEQUENTE: RONEI PEREIRA TEIXEIRA EXECUTADO: JOSE LIDUINO DE MENESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se pessoalmente a parte exequente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte executada para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como regularizar sua representação processual, ante a renúncia de sua patrona (ID 171998634). BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 15:22:04. MIRIAM RICA SAMBUICHI Servidor Geral

25/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:44

Publicado Certidão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704906-37.2021.8.07.0017. EXEQUENTE: RONEI PEREIRA TEIXEIRA EXECUTADO: JOSE LIDUINO DE MENESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 12:28:22. ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral

31/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA - CPF: 599.082.381-91 (EXEQUENTE) em 27/07/2023.

28/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:33

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:33

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:07

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:34

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:19

Recebidos os autos

06/06/2023, 11:31

Outras decisões

06/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/05/2023, 15:51

Decorrido prazo de JOSE LIDUINO DE MENESES SA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 21:15

Decorrido prazo de JOSE LIDUINO DE MENESES SA - CPF: 490.384.511-72 (EXECUTADO) em 28/02/2023.

03/04/2023, 15:32

Decorrido prazo de JOSE LIDUINO DE MENESES SA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 11:56

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/01/2023, 17:38

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/12/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2022, 18:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/11/2022, 19:55

Publicado Certidão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 18:50

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA - CPF: 599.082.381-91 (EXEQUENTE) em 23/09/2022.

27/09/2022, 16:11

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:16

Publicado Certidão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 21:39

Publicado Certidão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA - CPF: 599.082.381-91 (EXEQUENTE) em 12/07/2022.

20/07/2022, 17:24

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:52

Publicado Certidão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:17

Publicado Certidão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2022, 18:31

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/03/2022, 09:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2022, 22:56

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 19:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/02/2022, 18:58

Recebidos os autos

16/02/2022, 18:57

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 18:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/12/2021, 04:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/11/2021, 09:00

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA - CPF: 599.082.381-91 (EXEQUENTE) em 26/11/2021.

29/11/2021, 08:59

Decorrido prazo de RONEI PEREIRA TEIXEIRA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:27

Recebidos os autos

28/10/2021, 14:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/10/2021, 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/09/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 10:27

Publicado Decisão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:31

Recebidos os autos

18/08/2021, 14:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/08/2021, 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/07/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 15:36

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 19:15

Decisão

•24/02/2026, 19:15

Decisão

•12/01/2024, 15:26

Decisão

•12/01/2024, 15:26

Decisão

•04/07/2023, 13:40

Decisão

•06/06/2023, 11:31

Decisão

•06/06/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 12:37

Decisão

•16/02/2022, 18:57

Decisão

•16/02/2022, 18:57

Decisão

•28/10/2021, 14:04

Decisão

•28/10/2021, 14:04

Decisão

•18/08/2021, 14:39

Decisão

•18/08/2021, 14:39