Embargos à Execução 0709138-63.2023.8.07.0004 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 19/12/2023

06/02/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709138-63.2023.8.07.0004. EMBARGANTE: CINTHIA FERREIRA BORDUQUE EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. 'Sentença Homologo, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulada pela parte demandante. Em decorrência, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento nos arts. 485, inciso VIII, c/c art. 771, ambos do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro desde de logo o trânsito em julgado da sentença. Traslade-se cópia desta decisão ao processo de execução n.º 0730653-37.2021.8.07.0001. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de estilo. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:11

Extinto o processo por desistência

19/12/2023, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:46

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709138-63.2023.8.07.0004. EMBARGANTE: CINTHIA FERREIRA BORDUQUE EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA (12153) Cuida-se de embargos à execução, nos quais a embargante objetiva, em síntese, a revisão de cláusulas (teoria da imprevisão), excesso de execução (aduz que os juros aplicados são abusivos), além de requerer a gratuidade de justiça e efeito suspensivo. Contudo, à guisa de emenda à inicial, juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução (ainda não juntadas: nesse ponto, não deverá ser juntado o inteiro teor do processo, senão as peças a seguir), conforme reza o art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial; (b) título executivo; (c) memória de atualização do débito em cobrança; (d) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. 2. Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante. Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021). Retifique-o, se o caso. 3. Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo. 4. Por fim, junte-se o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. * documento assinado eletronicamente

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 21:44

Determinada a emenda à inicial

06/09/2023, 21:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA (12153) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

06/09/2023, 21:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/09/2023, 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de CINTHIA FERREIRA BORDUQUE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:58

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709138-63.2023.8.07.0004. EMBARGANTE: CINTHIA FERREIRA BORDUQUE EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a informação trazida no ID 166365504, de que a execução correlata tramita na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, bem como o disposto no art. 2º, II, da Resolução nº 11/Tribunal Pleno, de 02/07/2012, declino da competência para processar e julgar a presente demanda em favor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para onde os autos devem ser imediatamente remetidos. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA (12153)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 20:45

Declarada incompetência

27/07/2023, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/07/2023, 07:27

Apensado ao processo #Oculto#

25/07/2023, 07:27

Juntada de certidão

25/07/2023, 07:26

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 22:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 12/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Recebidos os autos

Determinada a emenda à inicial

Classe Processual alterada de EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA (12153) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Todas as movimentações(25)