Embargos de Declaração Cível 0708779-16.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 35.908,52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível do Gama 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

ROBSON COUTRIM DE ALBUQUERQUE LTDA

CNPJ

Autor

MARIA ALVES BALBINO DA SILVA

CPF

Reu

ANDRE HENRIQUE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

LILIANE ALVES DA SILVA MACEDO

CPF

Reu

JOSE NOEL ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO CARDOSO MOITINHO

OAB/GO 58484·CPF·Representa: Autor

DAIANNY GOMES PALHARES

OAB/DF 63382·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROBSON COUTRIM DE ALBUQUERQUE LTDA

CNPJ

Autor

MARIA ALVES BALBINO DA SILVA

CPF

Reu

ANDRE HENRIQUE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

LILIANE ALVES DA SILVA MACEDO

CPF

Reu

JOSE NOEL ALVES DA SILVA

CPF

Reu

LINDEIA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

JOAO BALBINO SILVA

CPF

Reu

ISRAEL ALVES DA SILVA

CPF

Reu

ELIETE ALVES DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 15:23

Decorrido prazo de ROBSON COUTRIM DE ALBUQUERQUE LTDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 15:45

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de ROBSON COUTRIM DE ALBUQUERQUE LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

20/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de ELIETE ALVES DA SILVA MARTINS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE NOEL ALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE ALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOAO BALBINO SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 15:23

Decorrido prazo de ROBSON COUTRIM DE ALBUQUERQUE LTDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 16:12

Decisão

•23/08/2024, 15:45

27/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 15:45

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de ROBSON COUTRIM DE ALBUQUERQUE LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

20/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de ELIETE ALVES DA SILVA MARTINS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE NOEL ALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE ALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOAO BALBINO SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de LILIANE ALVES DA SILVA MACEDO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA ALVES BALBINO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de LINDEIA ALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:53

Recebidos os autos

07/08/2024, 18:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/08/2024, 12:20

Juntada de certidão

06/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

05/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:27

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:16

Não conhecido o recurso de Apelação de ROBSON COUTRIM DE ALBUQUERQUE LTDA - CNPJ: 09.490.585/0001-40 (APELANTE)

26/07/2024, 07:32

Recebidos os autos

26/07/2024, 07:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

25/07/2024, 12:13

Decorrido prazo de ROBSON COUTRIM DE ALBUQUERQUE LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 18:49

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

09/07/2024, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

09/07/2024, 15:23

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:23

Recebidos os autos

04/07/2024, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 11:44

Despacho

•08/08/2024, 13:00

Despacho

•07/08/2024, 18:53

Decisão

•26/07/2024, 11:46

Decisão

•26/07/2024, 07:32

Despacho

•15/07/2024, 11:02

Despacho

•12/07/2024, 18:49

Sentença

•09/05/2024, 15:41

Sentença

•01/03/2024, 18:00

Decisão

•15/02/2024, 14:40

Decisão

•04/12/2023, 17:23

Decisão

•17/10/2023, 16:11

Decisão

•31/08/2023, 10:58

Decisão

•27/07/2023, 20:45