Embargos à Execução 0706884-02.2023.8.07.0010 - TJDFT

Embargos à Execução 0706884-02.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 23:28

Decorrido prazo de MARIO CELIO DOS SANTOS - CPF: 324.707.031-15 (EMBARGANTE) em 10/11/2023.

16/11/2023, 23:26

Decorrido prazo de MARIO CELIO DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:07

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706884-02.2023.8.07.0010. EMBARGANTE: MARIO CELIO DOS SANTOS EMBARGADO: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO Nada a prover em relação ao pedido ID. 171639596, visto que, conforme Petição de ID. 167482514, o embargante manifestou a falta de interesse em interpor recurso, pugnando pela certificação do trânsito em julgado. Assim, não há qualquer nulidade nos atos processuais, não havendo justo motivo para a reabertura do prazo. Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos. Santa Maria/DF, 6 de outubro de 2023. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

17/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de MARIO CELIO DOS SANTOS - CPF: 324.707.031-15 (EMBARGANTE)

06/10/2023, 16:19

Recebidos os autos

06/10/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

03/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de MARIO CELIO DOS SANTOS - CPF: 324.707.031-15 (EMBARGANTE) em 27/09/2023.

03/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de MARIO CELIO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:53

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0706884-02.2023.8.07.0010. EMBARGANTE: MARIO CELIO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a petição ID 167482514 e demais documentos, que resultou na certificação do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (ID 168419482), fica o embargante intimado a esclarecer, no prazo de 5 dias, a petição ID 171639593, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017. Santa Maria-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 09:27:48. ANDREA MONTEIRO DA SILVA BEZERRA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

19/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/09/2023, 09:31

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 08:06