Execução Fiscal 0011717-27.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 33.683,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/DF 44608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS HAROLDO BATISTA ORNELAS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:34

Recebidos os autos

02/03/2026, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de CARLOS HAROLDO BATISTA ORNELAS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:33

Recebidos os autos

21/05/2025, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:51

Todas as movimentações(90)

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:34

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 13:05

Decisão

•19/07/2023, 13:37

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legal

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Recebidos os autos

02/03/2026, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de CARLOS HAROLDO BATISTA ORNELAS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:33

Recebidos os autos

21/05/2025, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:51

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:06

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:05

Recebidos os autos

04/08/2023, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/08/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:52

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:52

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:55

Juntada de alvará de levantamento

25/07/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011717-27.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS HAROLDO BATISTA ORNELAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi possível o cumprimento do alvará eletrônico por meio do BANKJUS, tendo em vista a conta informada no ID 165880956 ser conta não suportada/autorizada pelo sistema. Deste modo, fica Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:15

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:21

Recebidos os autos

19/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:37

Deferido o pedido de CARLOS HAROLDO BATISTA ORNELAS - CPF: 721.224.396-53 (EXECUTADO).

19/07/2023, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:37

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:11

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/05/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:47

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/05/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:54

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/05/2023, 08:50

Juntada de certidão

04/05/2023, 07:58

Recebidos os autos

20/01/2023, 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

18/12/2022, 21:44

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 21:44

Decorrido prazo de CARLOS HAROLDO BATISTA ORNELAS em 01/12/2022 23:59.

18/12/2022, 21:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/12/2022, 04:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2022, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:00

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 18:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/06/2022, 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 19:04

Recebidos os autos

31/05/2022, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

14/03/2022, 11:33

Decorrido prazo de CARLOS HAROLDO BATISTA ORNELAS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/07/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 04:52

Decisão

•19/07/2023, 13:37

Despacho

•05/07/2023, 14:59

Despacho

•05/07/2023, 14:34

Despacho

•05/07/2023, 14:34

Despacho

•29/05/2023, 16:57

Despacho

•29/05/2023, 16:57

Decisão

•20/01/2023, 15:25

Despacho

•31/05/2022, 19:04