Execução de Título Extrajudicial 0704994-21.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 36.784,84

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

11/05/2026, 16:40

Outras decisões

11/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/05/2026, 14:19

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/05/2026, 13:49

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/05/2026, 18:51

Juntada de certidão

04/05/2026, 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/05/2026, 23:35

Juntada de certidão

01/05/2026, 23:35

Juntada de certidão

01/05/2026, 23:34

Recebidos os autos

30/04/2026, 05:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/03/2026, 16:22

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:21

Todas as movimentações(523)

Recebidos os autos

11/05/2026, 16:40

Outras decisões

11/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/05/2026, 14:19

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:40

Sentença

•23/04/2026, 16:26

06/05/2026, 13:49

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/05/2026, 18:51

Juntada de certidão

04/05/2026, 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/05/2026, 23:35

Juntada de certidão

01/05/2026, 23:35

Juntada de certidão

01/05/2026, 23:34

Recebidos os autos

30/04/2026, 05:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/03/2026, 16:22

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:21

Decorrido prazo de KARITA RABELE SALES MACHADO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/03/2026, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2026, 14:42

Expedição de Carta.

13/02/2026, 14:41

Juntada de certidão

09/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado

02/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:10

Embargos de declaração acolhidos

19/12/2025, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/12/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 15:12

Publicado Sentença em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:43

Recebidos os autos

17/11/2025, 18:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/11/2025, 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

17/11/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

12/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:37

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:37

Recebidos os autos

27/10/2025, 16:01

Outras decisões

27/10/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/10/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/10/2025, 16:59

Juntada de comunicação

17/10/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:18

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 12:40

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:37

Recebidos os autos

07/10/2025, 12:30

Outras decisões

07/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/10/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:27

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:38

Recebidos os autos

22/09/2025, 13:35

Outras decisões

22/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/09/2025, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

11/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:59

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:51

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/08/2025, 04:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2025, 20:24

Expedição de Carta.

05/08/2025, 20:24

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:32

Outras decisões

24/07/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/07/2025, 13:55

Juntada de certidão

24/07/2025, 13:54

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/05/2025, 17:58

Recebidos os autos

19/05/2025, 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/04/2025, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:54

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

17/03/2025, 13:09

Deferido o pedido de KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 - CNPJ: 24.640.769/0001-32 (EXEQUENTE).

17/03/2025, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/03/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:39

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/03/2025, 12:43

Juntada de certidão

07/03/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2025, 17:27

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 12:51

Recebidos os autos

25/02/2025, 12:57

Deferido o pedido de KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 - CNPJ: 24.640.769/0001-32 (EXEQUENTE).

25/02/2025, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/02/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 12:52

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:52

Recebidos os autos

12/02/2025, 15:13

Outras decisões

12/02/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/02/2025, 14:40

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:34

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

30/01/2025, 16:33

Deferido o pedido de KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 - CNPJ: 24.640.769/0001-32 (EXEQUENTE).

30/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/01/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

18/12/2024, 13:25

Outras decisões

18/12/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/12/2024, 12:58

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/12/2024, 13:00

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:18

Deferido o pedido de KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 - CNPJ: 24.640.769/0001-32 (EXEQUENTE).

09/12/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/12/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:21

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

27/11/2024, 13:15

Outras decisões

27/11/2024, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/11/2024, 13:50

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/11/2024, 16:54

Recebidos os autos

05/11/2024, 17:10

Deferido o pedido de KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 - CNPJ: 24.640.769/0001-32 (EXEQUENTE).

05/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/10/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/10/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:36

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

14/10/2024, 14:58

Outras decisões

14/10/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/10/2024, 15:45

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/10/2024, 15:33

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:40

Deferido o pedido de KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 - CNPJ: 24.640.769/0001-32 (EXEQUENTE).

08/10/2024, 12:40

Juntada de comunicação

27/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/09/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 18:00

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 16:03

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:19

Outras decisões

19/09/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/09/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2024, 17:22

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:15

Outras decisões

12/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/09/2024, 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:46

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:38

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:17

Outras decisões

23/08/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/08/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de KARITA RABELE SALES MACHADO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/08/2024, 05:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 13:40

Expedição de Carta.

23/07/2024, 13:40

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:39

Outras decisões

26/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/06/2024, 16:44

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:18

Juntada de certidão

23/05/2024, 18:32

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/05/2024, 13:02

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704994-21.2020.8.07.0014. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DECISÃO Defiro a penhora, via SISBAJUD, de dinheiro em depósito bancário em conta corrente, poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite do valor da dívida, com fundamento no Art. 835, I, do CPC com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha). Realizada penhora parcial ou total, intime-se a parte executada, por publicação, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Se a parte executada não possuir advogado constituído, intime-o(a), pela via postal, para se manifestar a respeito da penhora, no prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

08/05/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:53

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704994-21.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 EXECUTADO: KARITA RABELE SALES MACHADO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:02

Outras decisões

19/04/2024, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/04/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/04/2024, 16:57

Recebidos os autos

11/04/2024, 11:08

Outras decisões

11/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/04/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2024, 15:40

Juntada de comunicações

10/04/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:10

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:51

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704994-21.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 EXECUTADO: KARITA RABELE SALES MACHADO D E C I S Ã O Oficie-se ao BRB para transferir todos os valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito para os autos do processo n.0701657-68.2017.8.07.0001 em tramitação na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:04

Outras decisões

02/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/03/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/03/2024, 17:11

Juntada de certidão

15/03/2024, 17:11

Decorrido prazo de KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:52

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704994-21.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 EXECUTADO: KARITA RABELE SALES MACHADO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido de levantamento de valores, pois, consta nos penhora nos rosto dos autos determinada pelo Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (id 87115440). Ao CJU para juntar o extrato da conta judicial vinculada ao presente feito. Após, retornem os autos conclusos. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:04

Outras decisões

20/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/02/2024, 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/02/2024, 23:37

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:57

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:57

Recebidos os autos

31/01/2024, 13:41

Outras decisões

31/01/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/01/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/01/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704994-21.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 EXECUTADO: KARITA RABELE SALES MACHADO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do documento de ID 183765545, requerendo o que entender de direito. Prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 13:18

Outras decisões

17/01/2024, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/01/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/01/2024, 14:41

Juntada de certidão

16/01/2024, 14:41

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:03

Outras decisões

05/10/2023, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/10/2023, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:22

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704994-21.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 EXECUTADO: KARITA RABELE SALES MACHADO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 16:27:44. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/09/2023, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 12:49

Expedição de Carta.

18/08/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:33

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704994-21.2020.8.07.0014. EXEQUENTE: KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 EXECUTADO: KARITA RABELE SALES MACHADO DECISÃO Diante do bloqueio realizado parcialmente, via SISBAJUD, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o devedor para manifestar-se, no prazo de 5 dias. Havendo concordância ou na ausência de manifestação da parte executada no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID166869291 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:23

Outras decisões

31/07/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/07/2023, 15:16

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:16

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:05

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/06/2023, 18:45

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:32

Outras decisões

19/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/05/2023, 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:06

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:37

Recebidos os autos

03/05/2023, 18:11

Outras decisões

03/05/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

03/05/2023, 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:56

Publicado Certidão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 18:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/04/2023, 03:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2023, 22:23

Expedição de Carta.

19/03/2023, 22:23

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:44

Outras decisões

07/03/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

03/02/2023, 14:18

Juntada de certidão

03/02/2023, 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2023, 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 18:05

Recebidos os autos

30/01/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/01/2023, 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/01/2023, 21:58

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/01/2023, 09:16

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 08:01

Recebidos os autos

23/01/2023, 14:22

Outras decisões

23/01/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/01/2023, 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/01/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:50

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2022, 05:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 16:44

Expedição de Carta.

22/11/2022, 16:44

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:38

Recebidos os autos

08/11/2022, 13:42

Outras decisões

08/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/11/2022, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/10/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 11:30

Publicado Certidão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 14:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/10/2022, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 19:18

Expedição de Carta.

19/09/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:49

Recebidos os autos

15/09/2022, 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/09/2022, 14:18

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:18

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/08/2022, 16:25

Recebidos os autos

24/08/2022, 13:47

Outras decisões

24/08/2022, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

23/08/2022, 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

23/08/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:28

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:28

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 15:09

Desentranhado o documento

15/08/2022, 15:09

Recebidos os autos

12/08/2022, 18:21

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/07/2022, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2022, 13:20

Publicado Sentença em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 14:09

Recebidos os autos

06/07/2022, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

06/07/2022, 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/07/2022, 15:46

Juntada de comunicações

05/07/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:07

Expedição de Ofício.

30/06/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:50

Publicado Certidão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 09:29

Outras decisões

20/06/2022, 10:23

Recebidos os autos

20/06/2022, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

13/06/2022, 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/06/2022, 17:37

Decorrido prazo de KARITA RABELE SALES MACHADO em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/05/2022, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 11:49

Expedição de Carta.

05/05/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 12:09

Recebidos os autos

03/05/2022, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

27/04/2022, 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 12:44

Recebidos os autos

01/04/2022, 17:23

Deferido o pedido de

01/04/2022, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

31/03/2022, 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/03/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:50

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:01

Recebidos os autos

07/03/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

07/03/2022, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 18:09

Expedição de Carta.

20/01/2022, 18:09

Recebidos os autos

19/01/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

19/01/2022, 13:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/01/2022, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

19/01/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 18:59

Recebidos os autos

18/01/2022, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

18/01/2022, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/01/2022, 18:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/01/2022, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 20:33

Expedição de Carta.

09/11/2021, 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

06/11/2021, 10:53

Juntada de certidão

06/11/2021, 10:52

Juntada de certidão

30/09/2021, 15:51

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

29/09/2021, 19:01

Recebidos os autos

29/09/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/09/2021, 16:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

20/09/2021, 23:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:07

Publicado Despacho em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:07

Recebidos os autos

09/09/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

08/09/2021, 14:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/09/2021, 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/08/2021, 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2021, 21:57

Recebidos os autos

25/05/2021, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

24/05/2021, 20:18

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

21/05/2021, 23:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 14:40

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

10/05/2021, 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento

10/05/2021, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

06/05/2021, 13:46

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

05/05/2021, 21:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 10:38

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:48

Juntada de certidão

25/04/2021, 21:21

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

25/04/2021, 19:47

Juntada de certidão

25/04/2021, 19:46

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

13/04/2021, 21:25

Recebidos os autos

13/04/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

08/04/2021, 16:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

07/04/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de KLEBER SANTANA SOARES 56449496134 em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:37

Publicado Certidão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Expedição de Termo.

24/03/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:32

Publicado Decisão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:43

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

22/03/2021, 21:08

Juntada de certidão

22/03/2021, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:38

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/03/2021, 20:46

Recebidos os autos

18/03/2021, 19:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/03/2021, 19:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/03/2021, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

13/03/2021, 11:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

12/03/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

03/03/2021, 12:12

Decisão interlocutória - indeferimento

03/03/2021, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/02/2021, 21:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/02/2021, 23:07

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:29

Juntada de certidão

10/02/2021, 18:50

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

10/02/2021, 09:28

Juntada de certidão

10/02/2021, 09:27

Juntada de certidão

09/02/2021, 14:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/02/2021, 15:27

Juntada de certidão

02/02/2021, 21:25

Juntada de certidão

25/01/2021, 20:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/01/2021, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 21:07

Recebidos os autos

18/01/2021, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

14/01/2021, 13:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

13/01/2021, 10:21

Decorrido prazo de KARITA RABELE SALES MACHADO em 18/12/2020 23:59:59.

13/01/2021, 10:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/01/2021, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 17:38

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 15:37

Recebidos os autos

25/11/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:00

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

19/11/2020, 16:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/11/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 16:40

Recebidos os autos

18/11/2020, 11:47

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2020, 11:47

Publicado Decisão em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

17/11/2020, 19:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

16/11/2020, 21:16

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 18:24

Recebidos os autos

16/11/2020, 16:17

Decisão interlocutória - indeferimento

16/11/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:18

Publicado Certidão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

12/11/2020, 16:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

11/11/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 12:24

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

10/11/2020, 10:45

Juntada de certidão

10/11/2020, 10:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

09/11/2020, 19:58

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 19:57

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:31

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 20:25

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 20:23

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 07:56

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 22:52

Decisão interlocutória - recebido

02/09/2020, 18:15

Recebidos os autos

02/09/2020, 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

01/09/2020, 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2020, 16:42

Recebidos os autos

01/09/2020, 14:52

Decisão interlocutória - deferimento

01/09/2020, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

28/08/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 14:22

Recebidos os autos

28/08/2020, 13:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/08/2020, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

26/08/2020, 07:54

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 15:18

Decisão

•17/04/2026, 17:23

Despacho

•13/04/2026, 15:23

Decisão

•06/04/2026, 18:02

Decisão

•19/12/2025, 12:10

Decisão

•19/12/2025, 12:09

Sentença

•17/11/2025, 18:03

Sentença

•17/11/2025, 18:03

Decisão

•27/10/2025, 16:01

Decisão

•27/10/2025, 16:01

Decisão

•07/10/2025, 12:30

Decisão

•07/10/2025, 12:30

Decisão

•22/09/2025, 13:35

Decisão

•22/09/2025, 13:35

Todos os documentos(104)

Decisão

•11/05/2026, 16:40

Sentença

•23/04/2026, 16:26

Decisão

•17/04/2026, 17:23

Despacho

•13/04/2026, 15:23

Decisão

•06/04/2026, 18:02

Decisão

•19/12/2025, 12:10

Decisão

•19/12/2025, 12:09

Sentença

•17/11/2025, 18:03

Sentença

•17/11/2025, 18:03

Decisão

•27/10/2025, 16:01

Decisão

•27/10/2025, 16:01

Decisão

•07/10/2025, 12:30

Decisão

•07/10/2025, 12:30

Decisão

•22/09/2025, 13:35

Decisão

•22/09/2025, 13:35

Decisão

•24/07/2025, 15:32

Decisão

•24/07/2025, 15:32

Decisão

•19/05/2025, 13:26

Decisão

•17/03/2025, 13:09

Decisão

•17/03/2025, 13:09

Despacho

•07/03/2025, 15:18

Despacho

•07/03/2025, 15:18

Decisão

•25/02/2025, 12:57

Decisão

•25/02/2025, 12:57

Decisão

•12/02/2025, 15:13

Decisão

•12/02/2025, 15:13

Decisão

•30/01/2025, 16:33

Decisão

•30/01/2025, 16:33

Decisão

•18/12/2024, 13:25

Decisão

•18/12/2024, 13:25

Decisão

•09/12/2024, 15:17

Decisão

•27/11/2024, 13:15

Decisão

•27/11/2024, 13:15

Decisão

•05/11/2024, 17:10

Decisão

•14/10/2024, 14:58

Decisão

•14/10/2024, 14:58

Decisão

•08/10/2024, 12:40

Decisão

•19/09/2024, 14:19

Decisão

•19/09/2024, 14:18

Decisão

•12/09/2024, 17:15

Decisão

•23/08/2024, 15:17

Decisão

•23/08/2024, 15:17

Decisão

•26/06/2024, 14:39

Decisão

•09/05/2024, 13:16

Decisão

•09/05/2024, 13:16

Decisão

•19/04/2024, 17:02

Decisão

•19/04/2024, 17:02

Decisão

•11/04/2024, 11:08

Decisão

•02/04/2024, 14:04

Decisão

•02/04/2024, 14:04

Decisão

•20/02/2024, 14:04

Decisão

•20/02/2024, 14:04

Decisão

•31/01/2024, 13:41

Decisão

•31/01/2024, 13:41

Decisão

•17/01/2024, 13:18

Decisão

•17/01/2024, 13:18

Decisão

•05/10/2023, 14:03

Decisão

•31/07/2023, 14:23

Decisão

•31/07/2023, 14:23

Decisão

•19/06/2023, 17:32

Decisão

•03/05/2023, 18:11

Decisão

•03/05/2023, 18:11

Decisão

•07/03/2023, 14:44

Decisão

•23/01/2023, 14:22

Decisão

•23/01/2023, 14:22

Decisão

•08/11/2022, 13:42

Decisão

•08/11/2022, 13:42

Despacho

•15/09/2022, 16:49

Decisão

•24/08/2022, 13:46

Decisão

•15/08/2022, 14:57

Decisão

•12/08/2022, 18:21

Sentença

•06/07/2022, 18:39

Decisão

•20/06/2022, 10:23

Despacho

•03/05/2022, 12:09

Decisão

•01/04/2022, 17:23

Despacho

•16/03/2022, 18:00

Despacho

•07/03/2022, 16:34

Despacho

•19/01/2022, 14:40

Despacho

•19/01/2022, 14:40

Despacho

•18/01/2022, 18:59

Despacho

•29/09/2021, 16:30

Despacho

•09/09/2021, 18:01

Despacho

•09/09/2021, 18:01

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 13:58

Decisão

•25/05/2021, 21:57

Decisão

•10/05/2021, 17:08

Decisão

•10/05/2021, 17:08

Despacho

•13/04/2021, 14:41

Decisão

•18/03/2021, 19:21

Decisão

•18/03/2021, 19:21

Documento de Comprovação

•18/03/2021, 17:11

Decisão

•03/03/2021, 12:12

Decisão

•03/03/2021, 12:12

Despacho

•18/01/2021, 21:07

Despacho

•25/11/2020, 15:37

Decisão

•18/11/2020, 11:47

Decisão

•18/11/2020, 11:47

Decisão

•16/11/2020, 16:17

Decisão

•16/11/2020, 16:17

Decisão

•02/09/2020, 18:15

Decisão

•01/09/2020, 14:52

Decisão

•01/09/2020, 14:52

Decisão

•28/08/2020, 13:56

Decisão

•28/08/2020, 13:56