Execução Fiscal 0018836-76.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.268,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO STREIT FONTANA

OAB/DF 13457·CPF·Representa: Autor

PEDRO ELOI SOARES

OAB/RJ 52318·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DALILA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DALILA DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de MARIA DALILA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de MARIA DALILA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:16

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:30

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:30

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/02/2024, 18:20

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de MARIA DALILA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de MARIA DALILA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:30

Sentença

•16/01/2025, 16:30

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:16

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:30

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:30

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de MARIA DALILA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de MARIA DALILA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:29

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018836-76.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DALILA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/05/2023, 00:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/04/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023, 17:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para PETIÇÃO CÍVEL

14/03/2023, 17:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DALILA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:26

Decorrido prazo de MARIA DALILA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:26

Publicado Decisão em 22/11/2022.

23/11/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:00

Declarada incompetência

07/11/2022, 14:09

Recebidos os autos

07/11/2022, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:16

Recebidos os autos

29/09/2022, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM

29/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 00:35

Recebidos os autos

17/09/2022, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2022, 18:47

Decorrido prazo de MARIA DALILA DA SILVA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Publicado Certidão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:36

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 18:46

Sentença

•16/01/2025, 16:30

Decisão

•20/07/2023, 18:20

Decisão

•20/07/2023, 18:20

Decisão

•17/11/2022, 16:00

Decisão

•07/11/2022, 14:09

Despacho

•29/09/2022, 12:16

Despacho

•20/09/2022, 15:48

Despacho

•17/09/2022, 00:35