Execução Fiscal 0022200-87.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 910.193,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUCELIA FERNANDES PINHEIRO

CPF

Reu

RENA COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

RENAN FERNANDES PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:44

Recebidos os autos

17/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 19:07

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de réplica

04/02/2026, 10:48

Todas as movimentações(90)

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:44

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 18:55

Decisão

•17/12/2025, 18:55

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legal

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Recebidos os autos

17/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 19:07

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de réplica

04/02/2026, 10:48

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 18:51

Recebidos os autos

22/01/2026, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:12

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Desapensado do processo #Oculto#

19/12/2025, 13:45

Desapensado do processo #Oculto#

19/12/2025, 13:45

Desapensado do processo #Oculto#

19/12/2025, 13:45

Desapensado do processo #Oculto#

19/12/2025, 13:45

Desapensado do processo #Oculto#

19/12/2025, 13:45

Desapensado do processo #Oculto#

19/12/2025, 13:45

Desapensado do processo #Oculto#

19/12/2025, 13:45

Desapensado do processo #Oculto#

19/12/2025, 13:45

Desapensado do processo #Oculto#

19/12/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

17/12/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:55

Não Concedida a tutela provisória

17/12/2025, 18:55

Outras decisões

17/12/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/12/2025, 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de impugnação

13/10/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:54

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:54

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/10/2025, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/09/2025, 13:34

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:01

Recebidos os autos

23/09/2025, 20:01

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2025, 20:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/09/2025, 20:01

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/08/2024, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 17:47

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023, 13:28

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022200-87.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCELIA FER Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:03

Indeferido o pedido de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO - CPF: 184.895.911-72 (EXECUTADO)

20/07/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/04/2023, 02:13

Decorrido prazo de RENAN FERNANDES PINHEIRO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 10:13

Publicado Decisão em 27/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 02:29

Recebidos os autos

22/10/2021, 18:16

Decisão interlocutória - indeferimento

22/10/2021, 18:16

Conclusos para decisão

22/10/2021, 17:27

Juntada de certidão

22/10/2021, 17:27

Decorrido prazo de RENA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de LUCELIA FERNANDES PINHEIRO em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 14:59

Decorrido prazo de RENAN FERNANDES PINHEIRO em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 18:04

Publicado Certidão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Publicado Certidão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:34

Juntada de certidão

20/01/2020, 10:38

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 17:05

Decisão

•24/09/2025, 14:01

Decisão

•23/09/2025, 20:01

Decisão

•08/09/2025, 15:09

Despacho

•21/03/2024, 17:39

Despacho

•21/03/2024, 17:39

Decisão

•20/07/2023, 18:03

Decisão

•20/07/2023, 18:03

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 02:09

Decisão

•22/10/2021, 19:20

Decisão

•22/10/2021, 18:16