Recurso Especial 0703946-29.2021.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 46.633,36

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

HERBETHE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JOSE MARIA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO SMANIOTTO BORGES

OAB/DF 63737·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIZ DE ARAUJO

OAB/DF 45498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de HERBETHE DE OLIVEIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:18

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:50

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:50

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:50

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/04/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/04/2024, 12:25

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/04/2024, 12:23

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de HERBETHE DE OLIVEIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:18

Publicado Decisão em 29/04/2024.

Documentos

Decisão

•25/04/2024, 14:27

Decisão

•20/04/2024, 22:50

29/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:50

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:50

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:50

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/04/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/04/2024, 12:25

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024, 23:27

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:26

Juntada de certidão

13/03/2024, 20:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/03/2024, 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 18:41

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2024, 22:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:02

Publicado Ementa em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:18

Conhecido o recurso de HERBETHE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 968.991.231-34 (EMBARGANTE) e não-provido

08/02/2024, 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023, 14:25

Decorrido prazo de HERBETHE DE OLIVEIRA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:15

Recebidos os autos

30/11/2023, 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

21/11/2023, 13:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2023, 11:10

Publicado Ementa em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:17

Conhecido o recurso de HERBETHE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 968.991.231-34 (APELANTE) e não-provido

06/11/2023, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:53

Recebidos os autos

28/09/2023, 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

06/09/2023, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

06/09/2023, 10:35

Recebidos os autos

06/09/2023, 10:35

Recebidos os autos

04/09/2023, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/09/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 16:18

Acórdão

•15/02/2024, 15:00

Acórdão

•08/11/2023, 14:24

Sentença

•28/06/2023, 22:31

Decisão

•21/10/2022, 12:12

Despacho

•05/10/2022, 09:08

Decisão

•31/08/2022, 15:19

Despacho

•28/06/2022, 08:00

Decisão

•08/12/2021, 18:14

Despacho

•28/10/2021, 10:02