Execução Fiscal 0010998-34.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2022

Valor da Causa

R$ 50.719,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NANCI FLAUSINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:22

Decorrido prazo de AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:27

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010998-34.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGROMAQUINAS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2023, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 12:37

Recebidos os autos

13/12/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:22

Decorrido prazo de AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:27

Publicado Sentença em 25/07/2023.

Documentos

Sentença

•20/07/2023, 20:06

Sentença

•20/07/2023, 20:06

25/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010998-34.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGROMAQUINAS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2023, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 12:37

Recebidos os autos

13/12/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/09/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 17:02

Recebidos os autos

08/07/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/04/2022, 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2022, 15:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2022, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 08:29

Declarada incompetência

24/03/2021, 15:26

Recebidos os autos

24/03/2021, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Decorrido prazo de AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 16:43

Juntada de certidão

27/11/2020, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:35

Recebidos os autos

18/11/2020, 21:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/11/2020, 21:28

Publicado Certidão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2020, 18:13

Juntada de certidão

22/10/2020, 18:12

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 12:02

Despacho

•13/12/2022, 18:00

Despacho

•13/12/2022, 18:00

Despacho

•08/07/2022, 19:11

Despacho

•08/07/2022, 19:11

Decisão

•25/03/2021, 08:29

Decisão

•24/03/2021, 15:26

Decisão

•23/11/2020, 14:35

Decisão

•18/11/2020, 21:28