Execução Fiscal 0757646-77.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 226.616,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS

OAB/SP 439596·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MARCIO TARTARINI

OAB/SP 149878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

22/07/2025, 15:03

Recebidos os autos

23/04/2025, 15:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/04/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/04/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:32

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:32

Apensado ao processo #Oculto#

31/03/2025, 19:03

Recebidos os autos

28/03/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:09

Outras decisões

28/03/2025, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 01:45

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:26

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão

22/07/2025, 15:03

Recebidos os autos

23/04/2025, 15:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/04/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/04/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 15:03

Decisão

•23/04/2025, 15:32

01/04/2025, 02:32

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:32

Apensado ao processo #Oculto#

31/03/2025, 19:03

Recebidos os autos

28/03/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:09

Outras decisões

28/03/2025, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 01:45

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:01

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0757646-77.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DESPACHO Registro ciência da decisão de ID 162445726 que declinou a competência do julgamento e processamento do feito para esta Vara de Execução Fiscal. De início, DETERMINO à Secretaria do ju Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/07/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2023, 18:30

Recebidos os autos

20/07/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/07/2023, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2023, 18:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/07/2023, 18:47

Decorrido prazo de VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:20

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:58

Declarada incompetência

19/06/2023, 15:46

Recebidos os autos

19/06/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 19:10

Recebidos os autos

19/04/2023, 19:10

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:50

Juntada de certidão

13/06/2022, 11:49

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

16/08/2021, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 20:42

Recebidos os autos

27/01/2020, 13:53

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2020, 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2019, 15:11

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 14:05

Decisão

•28/03/2025, 19:09

Sentença

•28/03/2025, 19:09

Comprovante (Outros)

•28/03/2025, 19:09

Decisão

•28/03/2025, 19:09

Despacho

•10/04/2024, 18:26

Despacho

•10/04/2024, 18:26

Despacho

•20/07/2023, 19:28

Despacho

•20/07/2023, 19:28

Decisão

•19/06/2023, 15:58

Decisão

•19/06/2023, 15:46

Despacho

•24/04/2023, 15:24

Despacho

•19/04/2023, 19:10

Decisão

•27/01/2020, 13:53