Embargos à Execução 0712367-34.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:56

Processo Desarquivado

11/07/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 19:36

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia

05/07/2024, 03:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/07/2024, 03:55

Homologada a Transação

04/07/2024, 21:23

Recebidos os autos

04/07/2024, 21:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

03/07/2024, 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/07/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:15

Recebidos os autos

03/07/2024, 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

03/07/2024, 10:12

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:56

Processo Desarquivado

11/07/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 19:36

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia

05/07/2024, 03:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/07/2024, 03:55

Homologada a Transação

04/07/2024, 21:23

Recebidos os autos

04/07/2024, 21:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

03/07/2024, 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/07/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:15

Recebidos os autos

03/07/2024, 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

03/07/2024, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/07/2024, 02:29

Recebidos os autos

02/07/2024, 02:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:08

Juntada de certidão

12/06/2024, 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:00, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

12/06/2024, 17:11

Recebidos os autos

12/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:31

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712367-34.2023.8.07.0003. EMBARGANTE: ZENON GOMES ALVES FILHO EMBARGADO: KARLA CINARA DO CARMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Indefiro o pedido de designação de nova audiência, visto que nada obsta a que a parte embargada formule proposta/contraproposta nos autos. Assim, intime-se a embargada para que se manifeste em relação à proposta de acordo de ID 195950355, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:56

Indeferido o pedido de ZENON GOMES ALVES FILHO - CPF: 063.297.291-23 (EMBARGANTE)

27/05/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/05/2024, 17:15

Decorrido prazo de KARLA CINARA DO CARMO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 18:24

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712367-34.2023.8.07.0003. EMBARGANTE: ZENON GOMES ALVES FILHO EMBARGADO: KARLA CINARA DO CARMO CERTIDÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se o Embargado para se manifestar sobre a proposta de acordo. THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.

10/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:55

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712367-34.2023.8.07.0003. EMBARGANTE: ZENON GOMES ALVES FILHO EMBARGADO: KARLA CINARA DO CARMO DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do pedido de ID 195539228. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/05/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:12

Publicado Ata em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ZENON GOMES ALVES FILHO – Adv.: Marcilene Cristina Motta - Defensora Pública do Distrito Federal Reqdo: KARLA CINARA DO CARMO – Adv. ANGELA SOARES DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos dias 10 de abril de 2024, às 12h20, na sala de audiência deste Juízo, foram abertos os trabalhos para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos da ação em referência, através de videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, em virtude das medidas tomadas por este Tribunal a fim de conter a disseminação do COVID-19 (Portarias Conjuntas nº 27/2020 e 33/2020). Feito o pregão, a ele responderam o embargante, sua advogada e a testemunha, Karen Regina de Jesus Lopes Alves. Ausente o embargado e seu patrono. Aberta a audiência, proposta a conciliação, a parte requerida, para composição da lide, propôs pagar ao embargado a importância de R$ 7.950,00 em 27 parcelas, vencendo a primeira em 10 de maio de 2024 e a última em 10 de agosto de 2026, sendo cada parcela no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e, a última, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Considerando a ausência do embargado e seu patrono, a proposta ficará consignada e a parte adversa será intimada a manifestar-se posteriormente. Em ato contínuo, foi colhido o depoimento de KAREN, como informante. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: “Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para a embargada se manifestar. Não havendo concordância ou não havendo manifestação, abra-se prazo sucessivo de 15 dias para as partes apresentarem as alegações finais por memorial, iniciando-se pelo requerente.” Intimados os presentes. E nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência. Eu, Elane Pires Silvestre dos Santos, Técnico Judiciário, matrícula n.º 312.130, às 13h17, lavrei o presente termo, que, após lido e achado conforme por todos, em razão da realização por videoconferência, tem as assinaturas dos participantes dispensadas. Dr. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Juiz de Direito Ata - Juiz ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Audiência (tipo): INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data e Hora: 10.04.2024, às 12h20 Processo nº: 0712367-34.2023.8.07.0003 - EMBARGOS À EXECUÇÃO

11/04/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 12:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

10/04/2024, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/03/2024, 18:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/02/2024, 11:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712367-34.2023.8.07.0003. EMBARGANTE: ZENON GOMES ALVES FILHO EMBARGADO: KARLA CINARA DO CARMO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, fica designado o dia 10/04/2024 12:20, para Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada virtualmente através do Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWJiMjgyZDktYzMxYS00ZTYwLTk4NWItMGM1OTdmN2FiNzMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ce7d6de2-95b8-4445-bbf9-7977bccd6fee%22%7d Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, do CPC/2015, e, tendo em vista a procuração que outorga ao ilustre advogado poderes para transigir, deverá(ão) o(s) patrono(s) da parte AUTORA cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. Não havendo disponibilidade de meios para as parte ou testemunhas para acessarem à sala virtual, tal situação deverá ser comunicada ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, com a indicação dos dados das partes ou testemunhas correspondentes para que seja disponibilizado meios no juízo para sua oitiva na sala passiva do Fórum. Consigno que é importante a comunicação no processo dessa situação para que seja possível o agendamento da sala passiva para a data e horário da audiência. Em caso de ausência de vagas de agendamento para uso da sala passiva, a oitiva poderá ocorrer nas dependências do Juízo, sendo necessário que as testemunhas se dirijam as dependências da vara. Encaminho os autos para expedição. ELANE PIRES SILVESTRE DOS SANTOS Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/01/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 22:15

Juntada de certidão

11/01/2024, 22:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 12:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

11/01/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 13:28

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

01/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 21:29

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

01/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:44

Recebidos os autos

28/07/2023, 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2023, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

17/07/2023, 12:29

Juntada de Petição de especificação de provas

07/06/2023, 21:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2023, 12:48

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de réplica

25/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/05/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:10

Recebidos os autos

24/05/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/05/2023, 08:34

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:31

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:31

Recebidos os autos

26/04/2023, 14:39

Indeferido o pedido de ZENON GOMES ALVES FILHO - CPF: 063.297.291-23 (EMBARGANTE)

26/04/2023, 14:39

Distribuído por dependência

25/04/2023, 09:46

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 21:23

Despacho

•03/07/2024, 10:15

Despacho

•12/06/2024, 13:00

Decisão

•27/05/2024, 14:56

Decisão

•27/05/2024, 14:56

Despacho

•06/05/2024, 14:00

Despacho

•06/05/2024, 14:00

Despacho

•05/12/2023, 13:28

Decisão

•28/07/2023, 11:44

Decisão

•28/07/2023, 11:44

Ofício

•05/06/2023, 12:48

Despacho

•24/05/2023, 13:10

Despacho

•24/05/2023, 13:10

Decisão

•26/04/2023, 14:39

Decisão

•26/04/2023, 14:39