Procedimento Comum Cível 0701266-76.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 328.600,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:54

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701266-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REVEL: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA REQUERIDO: MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a informar o CNPJ da sociedade advocatícia para viabilizar a transferência eletrônica, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 24 de maio de 2024 14:36:26. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701266-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REVEL: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA REQUERIDO: MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 17 de maio de 2024 09:10:17. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 02/05/2024

16/05/2024, 20:16

Decorrido prazo de MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:38

Decorrido prazo de PATRICK FIDELI SENA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:35

Juntada de certidão

18/03/2024, 16:35

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:54

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701266-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REVEL: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA REQUERIDO: MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a informar o CNPJ da sociedade advocatícia para viabilizar a transferência eletrônica, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 24 de maio de 2024 14:36:26. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701266-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REVEL: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA REQUERIDO: MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 17 de maio de 2024 09:10:17. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 02/05/2024

16/05/2024, 20:16

Decorrido prazo de MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:38

Decorrido prazo de PATRICK FIDELI SENA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:35

Juntada de certidão

18/03/2024, 16:35

Juntada de gravação de audiência

15/03/2024, 06:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 17:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

15/03/2024, 06:43

Extinto o processo por desistência

15/03/2024, 06:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 17:06

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 110, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701266-76.2023.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, Dr. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, fica designado o dia 14/03/2024 17:00 horas, para a realização da audiência de CONCILIAÇÃO, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, por meio do link ou QR Code abaixo transcrito. Link / QR Code da reunião https://atalho.tjdft.jus.br/BZLS42 De ordem do MM. Juiz ficam as partes desde já intimadas, através de seus advogados, para comparecimento ao ato. Certifico, desde já, que o ato será realizado em ambiente virtual, através da Plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos termos da Portaria Conjunta 52, de 8 de maio de 2020, do TJDFT, que regulamenta a realização de audiências virtuais. A portaria pode ser consultada através do link https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2020/portaria-conjunta-52-de-08-05-2020 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 4. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 5. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 6. Caso as partes não possuam meios eletrônicos para acessar o ambiente virtual, a audiência poderá ser realizada através da sala passiva localizada no Fórum de Santa Maria, devendo para tanto ser agendada a sua utilização através dos telefones 3103-5702 ou 3103-5704 (Diretoria do Fórum); Esclarecemos que o TJDFT disponibilizou vídeos e orientações de acesso, instalação e participação em audiências virtuais para advogados, partes e testemunhas. O conteúdo pode ser acessado pelo link https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Ficam intimados os patronos a informarem, em 5 (cinco) dias, números de telefone e e-mail pelos quais possam ser contatados para eventuais ajustes quanto à realização da audiência. Conforme certificado anteriormente, a audiência será realizada pela plataforma Teams, e cabe ao advogado o envio dos dados para acesso das partes e testemunhas. Caso haja dúvidas, entrar em contato com a Vara através do Whatsapp Business - (61) 3103-5715 - https://wa.me/556131035715 ou e-mail: [email protected]. Circunscrição de Santa Maria, 26 de janeiro de 2024 14:36:03. JEANE CAMPOS DE ASSIS Secretário de Audiência

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/01/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 17:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

26/01/2024, 14:35

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701266-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA, MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA DECISÃO A presente demanda envolve direitos de pessoa idosa em condição de risco, razão pela qual, nos termos do 178, inciso II, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), deverá o Ministério Público intervir como fiscal da ordem jurídica. Assim, determino que o Ministério Público seja cadastrado nos autos, na qualidade de terceiro interessado. Verifico que o inquérito policial que apura possível crime patrimonial em desfavor do idoso, cometido por pessoa de seu convívio familiar (filho de companheira) não finalizou. Pelo contrário, houve pedido de prazo para novas diligências. Demais disso, há declarações que indicam que Paulo Bressan teria, supostamente, realizado transferência ilícita de altos valores da conta bancária do autor para a sua conta pessoal. Desta forma, conclui-se que o autor é pessoa idosa, que indica ter sido vítima, por longo tempo, de atos criminosos cometidos por pessoa do seu convívio, com retirada de valores excessivos. Dois requeridos restaram revéis (PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA e PATRICK FIDELI SENA). O Ministério Público pugnou pela designação de audiência de conciliação. Diante das particularidades da situação dos autos, determino a realização de audiência de conciliação, de modo ON-LINE, devendo o autor ser intimado para comparecimento. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 19:55

Outras decisões

22/01/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/01/2024, 08:34

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

18/12/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:52

Decorrido prazo de FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:36

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701266-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA, MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir na íntegra a decisão de ID 176640826, informando o resultado ou situação atual do inquérito policial aberto para apuração do alegado crime contra o idoso, cuja responsabilidade civil se busca na presente ação, juntando aos autos a cópia do inquérito. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 00:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/11/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:05

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701266-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA, MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA DECISÃO Após o processo ter sido concluso para sentença, houve indicação de desistência, sem demonstração de resolução da lide ou de compensação ainda que parcial ao autor (Id.169806172). De se considerar: A condição de idoso do autor, nascido em 10/12/1957; A indicação de que o alegado crime foi perpetrado por filho de companheira ou pessoa do relacionamento íntimo do autor; O elevado valor retirado das contas bancárias, de mais de R$242.400,00; A confissão ficta de PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA e PATRICK FIDELI SENA, pois regularmente citados, conforme mandado de ID 163744621 e AR de ID 154319041, deixaram transcorrer IN ALBIS o prazo de defesa; A abertura de inquérito policial por alegado crime do art. 102 do Estatuto do Idoso: Art. 102. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade: A natureza especial dos crimes patrimoniais contra o idoso alegadamente ocorridos dentro do ciclo familiar, que impossibilita as situações de isenção de pena ou de ação condicionada, por expressa vedação da aplicação dos art. 181 e 182 do Código Penal; A realização da desistência sem apresentação de resolução ainda que parcial da demanda; Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias. Esclarecer qual foi o resultado ou situação atua do inquérito policial aberto para apuração do alegado crime, cuja responsabilidade civil é buscada na presente ação. Deverá ser juntada a respectiva cópia. Em caso de ser confirmada a desistência do autor, pessoa idosa, que aponta ter sido desviado mais de R$242.400,00 de sua conta, com indicação de serem pessoas ligadas à sua companheira ou pessoa do relacionamento íntimo, em processo que houve revelia de dois réus, deverá a desistência ser assinada pelo próprio autor. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 09:53

Outras decisões

28/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:26

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701266-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA, MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA DECISÃO Diante da ausência do interesse em produção de novas provas, anote-se a conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/09/2023, 15:57

Recebidos os autos

18/09/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 18:43

Outras decisões

18/09/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/09/2023, 15:48

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de PATRICK FIDELI SENA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:36

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701266-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA, MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 168947857, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico. THAIS GARCIA MEIRELES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:22

Juntada de certidão

18/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de réplica

17/08/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:32

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701266-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA, MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os requeridos PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA e PATRICK FIDELI SENA, regularmente citados, conforme mandado de ID 163744621 e AR de ID 154319041, deixaram transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa, que se encerrou em 20/07/2023. Certifico, ainda, que a requerida MAGNA FERREIRA BRANDAO OLIVERIA compareceu nos autos e apresentou contestação no ID 156723118, com preliminar de ilegitimidade passiva. De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias. BRASÍLIA-DF, 31 de julho de 2023 14:35:11. THAIS GARCIA MEIRELES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

15/06/2023, 18:09

Outras decisões

15/06/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:19

Publicado Certidão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:45

Juntada de certidão

08/05/2023, 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de PATRICK FIDELI SENA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:26

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:26

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:46

Juntada de certidão

12/04/2023, 23:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/04/2023, 03:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/04/2023, 05:46

Decorrido prazo de FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:06

Recebidos os autos

27/03/2023, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/03/2023, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 18:58

Desentranhado o documento

17/03/2023, 18:06

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

09/03/2023, 18:17

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/03/2023, 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/03/2023, 16:29

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 04:28

Recebidos os autos

16/02/2023, 17:16

Indeferido o pedido de FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 184.748.881-15 (REQUERENTE)

16/02/2023, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/02/2023, 18:58

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:58

Recebidos os autos

10/02/2023, 19:08

Determinada a emenda à inicial

10/02/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 17:59

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 19:55

Decisão

•22/01/2024, 19:55

Despacho

•28/11/2023, 00:37

Despacho

•28/11/2023, 00:37

Decisão

•28/10/2023, 09:53

Decisão

•28/10/2023, 09:53

Decisão

•18/09/2023, 18:43

Decisão

•18/09/2023, 18:43

Decisão

•15/06/2023, 18:09

Decisão

•15/06/2023, 18:09

Decisão

•27/03/2023, 18:36

Decisão

•27/03/2023, 18:36

Decisão

•09/03/2023, 18:17

Decisão

•09/03/2023, 18:17

Decisão

•16/02/2023, 17:16

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/01/2024, 19:55

Decisão

29/01/2024, 00:00

•22/01/2024, 19:55

Despacho

•28/11/2023, 00:37

Despacho

•28/11/2023, 00:37

Decisão

•28/10/2023, 09:53

Decisão

•28/10/2023, 09:53

Decisão

•18/09/2023, 18:43

Decisão

•18/09/2023, 18:43

Decisão

•15/06/2023, 18:09

Decisão

•15/06/2023, 18:09

Decisão

•27/03/2023, 18:36

Decisão

•27/03/2023, 18:36

Decisão

•09/03/2023, 18:17

Decisão

•09/03/2023, 18:17

Decisão

•16/02/2023, 17:16

Decisão

•16/02/2023, 17:15

Decisão

•10/02/2023, 19:08

Decisão

•10/02/2023, 19:08