Procedimento Comum Cível 0707014-04.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

EUDALIA DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

ITAU SEGURADORA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

GARANTEC

Terceiro

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL

OAB/DF 54151·CPF·Representa: Autor

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

OAB/SP 41775·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EUDALIA DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

ITAU SEGURADORA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

GARANTEC

Terceiro

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 13/11/2023

30/11/2023, 13:26

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

21/11/2023, 14:23

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/11/2023, 13:26

Juntada de certidão

17/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 22:12

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:08

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:50

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, devidas pela parte autora, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas necessárias.

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:09

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 13/11/2023

30/11/2023, 13:26

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

21/11/2023, 14:23

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:23

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 14:09

Sentença

•11/10/2023, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/11/2023, 13:26

Juntada de certidão

17/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 22:12

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:08

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:50

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, devidas pela parte autora, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas necessárias.

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:09

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 06:08

Decorrido prazo de EUDALIA DE SOUSA COSTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:50

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707014-04.2023.8.07.0006. AUTOR: EUDALIA DE SOUSA COSTA REU: ITAU SEGUROS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual. Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual. Inexistem questões processuais pendentes. Declaro saneado o feito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. Sobradinho, DF, 27 de setembro de 2023 09:46:04. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

27/09/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:56

Recebidos os autos

27/09/2023, 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2023, 09:46

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707014-04.2023.8.07.0006. AUTOR: EUDALIA DE SOUSA COSTA REU: ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré, em sede de contestação, alega ilegitimidade passiva da ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A. Aduz que o contrato foi estabelecido com ITAÚ SEGUROS S.A. Compulsando o feito, observo que o contrato anexado ao ID 160668023 possui como prestadora de serviço a ITAÚ SEGUROS S.A, e não a ora parte ré. A parte autora intimada a se manifestar acerca das alegações da contestação oferecida, se manteve inerte em relação à ilegitimidade passiva apresentada. Determino o cadastramento da empresa ITAÚ SEGUROS S.A, CNPJ 61.557.039/0001-07, no polo passivo da ação. A parte ITAÚ CORRETORA deverá ser excluída do feito. Publicada a decisão, retornem-se os autos conclusos para decisão de saneamento. Sobradinho, DF, 1 de setembro de 2023 09:04:45. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

01/09/2023, 20:57

Recebidos os autos

01/09/2023, 15:01

Outras decisões

01/09/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de réplica

25/08/2023, 23:56

Decorrido prazo de Itaú Corretora de Seguros S.A em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:19

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707014-04.2023.8.07.0006. AUTOR: EUDALIA DE SOUSA COSTA REU: ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sobradinho-DF, 31 de julho de 2023 17:41:16. RAIANNE LIBERAL COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 13:36

Recebidos os autos

12/07/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:32

Outras decisões

12/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/07/2023, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/07/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:53

Decorrido prazo de EUDALIA DE SOUSA COSTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:18

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:09

Recebidos os autos

06/06/2023, 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a EUDALIA DE SOUSA COSTA - CPF: 013.270.021-24 (AUTOR).

06/06/2023, 14:44

Determinada a emenda à inicial

06/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

01/06/2023, 14:51

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 02:10

Decisão

•27/09/2023, 13:56

Decisão

•27/09/2023, 09:46

Decisão

•01/09/2023, 15:01

Decisão

•01/09/2023, 15:01

Decisão

•12/07/2023, 09:32

Decisão

•12/07/2023, 09:32

Decisão

•06/06/2023, 14:44

Decisão

•06/06/2023, 14:44