Agravo em Recurso Especial 0703331-90.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

JOSE BENEDITO DA SILVA NEIVA

CPF

Autor

NIVEA CELIA BOMFIM NEIVA

CPF

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Autor

JOSE BENEDITO DA SILVA NEIVA

CPF

Reu

NIVEA CELIA BOMFIM NEIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF 33953·CPF·Representa: Autor

PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/DF 37912·CPF·Representa: Autor

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO

OAB/DF 22720·CPF·Representa: Autor

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO

OAB/DF 26630·CPF·Representa: Autor

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF 33953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE BENEDITO DA SILVA NEIVA

CPF

Autor

NIVEA CELIA BOMFIM NEIVA

CPF

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Autor

JOSE BENEDITO DA SILVA NEIVA

CPF

Reu

NIVEA CELIA BOMFIM NEIVA

CPF

Reu

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF 33953·CPF·Representa: Autor

PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/DF 37912·CPF·Representa: Autor

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO

OAB/DF 22720·CPF·Representa: Autor

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO

OAB/DF 26630·CPF·Representa: Autor

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF 33953·CPF·Representa: Réu

PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/DF 37912·CPF·Representa: Réu

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO

OAB/DF 22720·CPF·Representa: Réu

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO

OAB/DF 26630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/03/2026, 12:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/03/2026, 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 07:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 11:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/03/2026, 15:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 15:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 15:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 15:42

•05/03/2026, 15:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 15:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2026, 15:41

Sentença

•05/03/2026, 15:41

Todos os documentos(24)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 15:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 15:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 15:42

•05/03/2026, 15:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 15:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2026, 15:41

Sentença

•05/03/2026, 15:41

•05/03/2026, 15:40