Monitória 0706789-84.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.953,45

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2026, 22:27

Juntada de certidão

30/11/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:36

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:27

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:54

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:33

Outras decisões

19/03/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/03/2025, 12:20

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2026, 22:27

Juntada de certidão

30/11/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:36

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:27

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:54

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:33

Outras decisões

19/03/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:49

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:18

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:25

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/08/2024, 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/08/2024, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 23:56

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:17

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0706789-84.2023.8.07.0005. AUTOR: PLANALTO PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA. - EPP REU: ERNANE FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram diligenciados os seguintes endereços: Rua 1, Lt. 31 B, Quintas do Amanhecer II (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73375-703; Rua 2, Lt. 31 B, Quintas do Amanhecer II (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73375-706. Certifico e dou fé que juntei minutas de pesquisa de endereços nos sistemas conveniados a este Juízo. Certifico, outrossim, que foi (foram) encontrado(s) o(s) seguinte(s) endereço(s), ainda não diligenciado(s) nestes autos: Jardim Oriente, RUA 21, QUADRA 29, LOTE 27, CEP: 72870-231, Valparaíso de Goiás/GO; COND RES SARANDI, LOTE 8, MOD B, PLANALTINA, CEP 73300000; QUADRA 20, CONJUNTO I, CASA 14E, ARAPOANGA, CEP 73368722; CONDOMINIO ARAPOANGA, CJ B, CS 33, PLANALTINA, CEP 73370100; Residencial Villa Suiça, Quadra 29, Lote 21, Ap 103, CEP: 72890-231; (61) 95765972. Conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas. Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR. A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por meio de Oficial de Justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a citação, cientificada da necessidade de providenciar a citação sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2024 13:25:28. JOAO VITOR SOUSA GOMES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:52

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706789-84.2023.8.07.0005. AUTOR: PLANALTO PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA. - EPP REU: ERNANE FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos presentes autos o A.R. vinculado ao mandado de I.D. 184040525, encaminhado à parte ré (ERNANE FERREIRA DA SILVA), o qual retornou SEM a finalidade atingida, com a observação "não existe nº indicado". Nos termos da Portaria 3/2022, fica o autor intimado a se manifestar, devendo promover a citação do Requerido/Executado, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:51:31. DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/02/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:50

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0706789-84.2023.8.07.0005. AUTOR: PLANALTO PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA. - EPP REU: ERNANE FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, incluindo endereço eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas. Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR. A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais. Planaltina-DF, 23 de novembro de 2023 16:18:11. JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:48

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706789-84.2023.8.07.0005. AUTOR: PLANALTO PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA. - EPP REU: ERNANE FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 167089475 foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido/Executado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2023 17:02:10. DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:47

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PLANALTO PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA. - EPP REU: ERNANE FERREIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706789-84.2023.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) Recebo a emenda à inicial. Retifiquei a classe judicial para ação monitória. Trata-se de procedimento monitório lastreado em nota fiscal, conforme ID n. 159238671. Tendo em vista o artigo 11 da lei 11419/06, reputo original o título apresentado, sendo de responsabilidade da parte autora eventual circulação do título. A parte autora deverá observar o artigo 14 da Portaria Conjunta 53 do TJDFT. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. O título revela que o credor é PLANALTO PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA. - EPP e o devedor ERNANE FERREIRA DA SILVA. A representação processual do autor veio em ID n. 159238668. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 17:20

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:40

Recebida a emenda à inicial

31/07/2023, 14:40

Outras decisões

31/07/2023, 14:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

31/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

24/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/06/2023, 19:15

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:25

Recebidos os autos

01/06/2023, 12:00

Outras decisões

01/06/2023, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

29/05/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 11:20

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 16:33

Decisão

•19/03/2025, 16:33

Decisão

•31/07/2023, 14:40

Decisão

•31/07/2023, 14:40

Decisão

•01/06/2023, 12:00

Decisão

•01/06/2023, 12:00