Execução de Título Extrajudicial 0030750-59.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 36.705,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

CARLOS JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

JAIME PEREIRA FIALHO

CPF

Reu

JESIO ADRIANO FIALHO

CPF

Reu

SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO

CPF

Reu

DE MENEZES A. - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

JESIO ADRIANO FIALHO

OAB/DF 17552·CPF·Representa: Réu

JEBERSON LEANDRO FERREIRA

OAB/PR 71406·CPF·Representa: Réu

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 8043·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 26962·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

JESIO ADRIANO FIALHO

OAB/DF 17552·CPF·Representa: Réu

JEBERSON LEANDRO FERREIRA

OAB/PR 71406·CPF·Representa: Réu

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 8043·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 26962·CPF·Representa: Réu

RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:20

Decorrido prazo de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:34

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:20

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:42

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:36

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:36

Recebidos os autos

20/06/2024, 19:30

Outras decisões

20/06/2024, 19:30

Todas as movimentações(443)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:20

Decorrido prazo de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:34

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:20

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 19:30

Decisão

•20/06/2024, 19:30

26/06/2024, 11:42

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:36

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:36

Recebidos os autos

20/06/2024, 19:30

Outras decisões

20/06/2024, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/06/2024, 11:18

Recebidos os autos

20/06/2024, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/06/2024, 19:37

Processo Desarquivado

19/06/2024, 19:35

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 08:06

Juntada de certidão

05/06/2024, 08:04

Processo Desarquivado

30/05/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 17/11/2023

19/12/2023, 13:32

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030750-59.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: JAIME PEREIRA FIALHO, JESIO ADRIANO FIALHO, SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 177909591). Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/11/2023, 06:24

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030750-59.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: JAIME PEREIRA FIALHO, JESIO ADRIANO FIALHO, SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP Despacho Diga a parte exequente se dá por satisfeita a obrigação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Prazo: 5 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/11/2023, 13:36

Juntada de certidão

03/11/2023, 13:33

Juntada de alvará de levantamento

03/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:06

Juntada de certidão

17/10/2023, 20:12

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2023, 20:12

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:33

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030750-59.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: JAIME PEREIRA FIALHO, JESIO ADRIANO FIALHO, SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fixei abaixo o extrato/saldo da conta judicial. No mais, procedi a expedição da minuta do ofício de transferência da quantia de R$43.935,46 em favor do Exequente. O remanescente (11.600,39), por desconhecer os dados bancários do beneficiário (SADEK), deixei de expedir, por ora, o ofício de transferência. De ordem, intimo o Executado a declinar, no prazo de 05 (cinco) dias, uma conta bancária para transferência do saldo remanescente. Brasília - DF, 10 de outubro de 2023 às 22:33:11 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030750-59.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: JAIME PEREIRA FIALHO, JESIO ADRIANO FIALHO, SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO Decisão Expeça-se ofício para a transferência do valor depositado nos autos, R$ 43.935,46, para a conta indicada na petição de ID 171730580. Havendo saldo remanescente, seja expedido alvará em favor do executado Sadek Crisóstomo Absi Alfaro. Cumpridas essas determinações, façam-se os autos conclusos para a extinção do feito em face do pagamento. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2023, 22:46

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:12

Outras decisões

09/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/09/2023, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 10:57

Recebidos os autos

20/09/2023, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 20:02

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030750-59.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: JAIME PEREIRA FIALHO, JESIO ADRIANO FIALHO, SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO Despacho Manifeste-se o exequente acerca da quitação, petição de ID 170104155 e anexos, bem como para juntar procuração com poderes para receber e dar quitação, com vistas a expedição de alvará na forma requerida na petição de ID 169359054. Prazo: 5 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/08/2023, 13:14

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:14

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030750-59.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: JAIME PEREIRA FIALHO, JESIO ADRIANO FIALHO, SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO Decisão Liberem-se os valores depositados nos autos em favor da parte credora, por meio de ofício à instituição financeira ou transferência eletrônica, observando os dados bancários indicados na petição de ID 169359054. Após, requeira o exequente o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:12

Outras decisões

23/08/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 20:10

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030750-59.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: JAIME PEREIRA FIALHO, JESIO ADRIANO FIALHO, SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO CERTIDÃO Certifico que, de ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da manifestação trazida aos autos pelo contador judicial (ID 167557794), no comum prazo de 15 dias. BRASÍLIA-DF, 8 de agosto de 2023 13:27:45. SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

03/08/2023, 18:09

Recebidos os autos

03/08/2023, 18:09

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030750-59.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: JAIME PEREIRA FIALHO, JESIO ADRIANO FIALHO, SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO Despacho Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que preste os esclarecimentos requeridos na petição de ID 166334143, formulados pelo exequente. Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes no prazo comum de 15 dias. A seguir, façam-se os autos conclusos para decisão. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/08/2023, 13:44

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:21

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 21:04

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

13/07/2023, 12:55

Recebidos os autos

13/07/2023, 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/07/2023, 11:02

Recebidos os autos

07/07/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

05/07/2023, 16:13

Recebidos os autos

05/07/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 05:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:55

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:23

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:04

Deferido em parte o pedido de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO - CPF: 713.852.157-04 (EXECUTADO)

25/05/2023, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 17:22

Publicado Certidão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:29

Recebidos os autos

10/05/2023, 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

10/05/2023, 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/05/2023, 12:10

Outras decisões

28/04/2023, 12:30

Recebidos os autos

28/04/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/04/2023, 07:02

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:08

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:38

Juntada de certidão

20/03/2023, 16:17

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:43

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

15/03/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/03/2023, 13:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 18:51

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 05:48

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:30

Embargos de declaração não acolhidos

17/02/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 19:48

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:28

Recebidos os autos

06/12/2022, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 05:57

Juntada de certidão

20/10/2022, 12:30

Juntada de certidão

19/10/2022, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/10/2022, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 10:53

Juntada de certidão

11/10/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Recebidos os autos

04/10/2022, 07:09

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2022, 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

14/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:51

Publicado Certidão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Publicado Certidão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Juntada de certidão

31/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:30

Juntada de certidão

24/08/2022, 14:59

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:26

Recebidos os autos

12/08/2022, 19:19

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2022, 19:19

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:57

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/07/2022, 16:40

Juntada de certidão

18/07/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:13

Publicado Certidão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Juntada de certidão

14/07/2022, 12:14

Juntada de certidão

27/06/2022, 11:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Recebidos os autos

21/06/2022, 16:12

Decisão interlocutória - recebido

21/06/2022, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 19:36

Juntada de Petição de impugnação

08/06/2022, 15:07

Publicado Certidão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:52

Juntada de certidão

27/05/2022, 20:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

27/05/2022, 18:50

Recebidos os autos

27/05/2022, 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/05/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 22:14

Recebidos os autos

10/05/2022, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/05/2022, 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/04/2022, 19:17

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/04/2021, 17:54

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Recebidos os autos

26/04/2021, 19:10

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2021, 19:10

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/04/2021, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/04/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 19:05

Recebidos os autos

22/04/2021, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/04/2021, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2021, 15:41

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:31

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 02:35

Recebidos os autos

12/04/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/04/2021, 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2021, 18:24

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

26/03/2021, 11:15

Decisão interlocutória - recebido

26/03/2021, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/03/2021, 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2021, 17:02

Decorrido prazo de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:49

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:49

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:49

Publicado Despacho em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 16:54

Recebidos os autos

16/03/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/03/2021, 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2021, 18:20

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

10/03/2021, 21:05

Juntada de certidão

10/03/2021, 21:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

10/03/2021, 13:01

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)

09/03/2021, 09:09

Juntada de certidão

09/03/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Recebidos os autos

05/03/2021, 14:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/03/2021, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/03/2021, 16:17

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 12:24

Publicado Certidão em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 02:47

Recebidos os autos

19/02/2021, 18:28

Juntada de certidão

19/02/2021, 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

19/02/2021, 16:38

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)

19/02/2021, 00:53

Decisão interlocutória - recebido

18/02/2021, 20:59

Recebidos os autos

18/02/2021, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

12/02/2021, 10:17

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de impugnação

11/02/2021, 20:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 17:58

Publicado Certidão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Publicado Certidão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:35

Recebidos os autos

01/02/2021, 20:23

Juntada de certidão

01/02/2021, 20:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

29/01/2021, 18:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)

29/01/2021, 15:41

Decisão interlocutória - recebido

28/01/2021, 11:45

Recebidos os autos

28/01/2021, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

21/01/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 18:49

Publicado Despacho em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:37

Recebidos os autos

09/12/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

09/12/2020, 05:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

07/12/2020, 16:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 17:51

Publicado Despacho em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:58

Recebidos os autos

25/11/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

24/11/2020, 22:59

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 20:13

Expedição de Alvará.

16/11/2020, 09:20

Publicado Certidão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:02

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Decorrido prazo de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:21

Juntada de certidão

11/11/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 19:59

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:55

Publicado Despacho em 03/11/2020.

03/11/2020, 09:55

Recebidos os autos

30/10/2020, 16:44

Decisão interlocutória - deferimento

30/10/2020, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

29/10/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 10:19

Recebidos os autos

27/10/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

26/10/2020, 21:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 17:28

Recebidos os autos

20/10/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

19/10/2020, 23:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 16:02

Publicado Certidão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:34

Juntada de certidão

06/10/2020, 14:03

Juntada de certidão

11/09/2020, 10:10

Juntada de certidão

10/09/2020, 19:57

Juntada de certidão

03/09/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:32

Recebidos os autos

28/08/2020, 18:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte

28/08/2020, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

27/08/2020, 10:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

25/08/2020, 07:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 18:49

Publicado Despacho em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:51

Recebidos os autos

07/08/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

03/08/2020, 08:26

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

31/07/2020, 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/07/2020, 15:09

Decorrido prazo de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:23

Publicado Decisão em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:48

Recebidos os autos

30/04/2020, 19:19

Decisão interlocutória - recebido

30/04/2020, 19:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2020, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

01/04/2020, 14:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

21/03/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 14:14

Publicado Despacho em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:40

Recebidos os autos

07/03/2020, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

27/02/2020, 12:51

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

12/02/2020, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 16:17

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 06:35

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 06:35

Decorrido prazo de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 12:36

Recebidos os autos

04/09/2019, 14:37

Decisão interlocutória - recebido

04/09/2019, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

04/09/2019, 07:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

03/09/2019, 19:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

03/09/2019, 17:14

Publicado Decisão em 16/08/2019.

16/08/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 15:25

Recebidos os autos

13/08/2019, 17:20

Decisão interlocutória - indeferimento

13/08/2019, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

12/08/2019, 13:17

Juntada de certidão

12/08/2019, 13:17

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 14:24

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 14:24

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 14:24

Decorrido prazo de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 14:24

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 16:31

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 16:31

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 16:31

Decorrido prazo de SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 16:30

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2019, 16:29

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 11:08

Decisão interlocutória - deferimento

13/05/2019, 11:30

Publicado Decisão em 13/05/2019.

13/05/2019, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2019, 02:53

Decisão interlocutória - recebido

09/05/2019, 16:33

Decisão interlocutória - recebido

09/05/2019, 15:53

Recebidos os autos

09/05/2019, 14:47

Decisão interlocutória - recebido

09/05/2019, 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

26/04/2019, 14:42

Decorrido prazo de JESIO ADRIANO FIALHO em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:30

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA FIALHO em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 20:24

Publicado Despacho em 26/03/2019.

26/03/2019, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 07:03

Recebidos os autos

21/03/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

27/02/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 12:50

Sentença

•17/11/2023, 19:33

Sentença

•17/11/2023, 19:33

Despacho

•08/11/2023, 12:16

Despacho

•08/11/2023, 12:16

Decisão

•09/10/2023, 14:12

Decisão

•09/10/2023, 14:12

Despacho

•31/08/2023, 16:58

Despacho

•31/08/2023, 16:58

Decisão

•23/08/2023, 16:12

Decisão

•23/08/2023, 16:12

Despacho

•31/07/2023, 20:21

Despacho

•31/07/2023, 20:21

Despacho

•07/07/2023, 17:38

Todos os documentos(104)

Decisão

•20/06/2024, 19:30

Decisão

•20/06/2024, 19:30

Sentença

•17/11/2023, 19:33

Sentença

•17/11/2023, 19:33

Despacho

•08/11/2023, 12:16

Despacho

•08/11/2023, 12:16

Decisão

•09/10/2023, 14:12

Decisão

•09/10/2023, 14:12

Despacho

•31/08/2023, 16:58

Despacho

•31/08/2023, 16:58

Decisão

•23/08/2023, 16:12

Decisão

•23/08/2023, 16:12

Despacho

•31/07/2023, 20:21

Despacho

•31/07/2023, 20:21

Despacho

•07/07/2023, 17:38

Decisão

•25/05/2023, 14:04

Decisão

•25/05/2023, 14:04

Decisão

•28/04/2023, 12:30

Despacho

•15/03/2023, 19:48

Despacho

•15/03/2023, 19:48

Decisão

•17/02/2023, 18:30

Decisão

•17/02/2023, 18:30

Despacho

•06/12/2022, 05:57

Despacho

•06/12/2022, 05:57

Anexo

•19/10/2022, 12:56

Decisão

•04/10/2022, 07:09

Decisão

•04/10/2022, 07:09

Decisão

•12/08/2022, 19:19

Decisão

•12/08/2022, 19:19

Decisão

•22/06/2022, 12:40

Decisão

•21/06/2022, 16:12

Despacho

•10/05/2022, 22:14

Anexo

•27/04/2021, 17:54

Decisão

•26/04/2021, 19:10

Decisão

•26/04/2021, 19:10

Despacho

•22/04/2021, 19:05

Despacho

•12/04/2021, 13:49

Despacho

•12/04/2021, 13:49

Decisão

•26/03/2021, 11:15

Decisão

•26/03/2021, 11:15

Despacho

•16/03/2021, 12:36

Despacho

•16/03/2021, 12:36

Decisão

•05/03/2021, 14:19

Decisão

•05/03/2021, 14:19

Decisão

•18/02/2021, 20:59

Decisão

•28/01/2021, 11:45

Despacho

•09/12/2020, 14:11

Despacho

•09/12/2020, 14:11

Despacho

•25/11/2020, 15:23

Despacho

•25/11/2020, 15:23

Documento de Comprovação

•11/11/2020, 14:18

Documento de Comprovação

•11/11/2020, 14:18

Decisão

•30/10/2020, 16:44

Decisão

•30/10/2020, 16:44

Despacho

•27/10/2020, 15:39

Despacho

•27/10/2020, 15:39

Despacho

•20/10/2020, 12:42

Despacho

•20/10/2020, 12:42

Decisão

•28/08/2020, 18:36

Despacho

•13/08/2020, 14:07

Despacho

•07/08/2020, 17:05

Anexo

•31/07/2020, 15:09

Anexo

•31/07/2020, 15:09

Decisão

•30/04/2020, 19:19

Decisão

•30/04/2020, 19:19

Despacho

•07/03/2020, 03:41

Despacho

•07/03/2020, 03:41

Anexo

•06/02/2020, 16:17

Decisão

•04/09/2019, 14:37

Decisão

•13/08/2019, 17:20

Decisão

•13/05/2019, 08:17

Decisão

•09/05/2019, 14:47

Despacho

•22/03/2019, 12:42

Despacho

•21/03/2019, 14:54

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Acórdão

•26/02/2019, 12:50

Despacho

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Despacho

•26/02/2019, 12:50

Despacho

•26/02/2019, 12:50

Despacho

•26/02/2019, 12:50

Despacho

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Despacho

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50

Decisão

•26/02/2019, 12:50