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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 137.353,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:28

Outras decisões

27/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/12/2025, 17:40

Decorrido prazo de FABIANO FARIAS DA CONCEICAO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de BARBARA FARIAS MAIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:45

Recebidos os autos

05/11/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de ADELIA NEVES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Todas as movimentações(238)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:28

Outras decisões

27/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:55

Decisão

•27/04/2026, 15:28

03/12/2025, 17:40

Decorrido prazo de FABIANO FARIAS DA CONCEICAO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de BARBARA FARIAS MAIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:45

Recebidos os autos

05/11/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de ADELIA NEVES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de COSME CHAVES DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de Joana Maria Neves em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Publicado Edital em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:37

Recebidos os autos

05/06/2025, 08:48

Outras decisões

05/06/2025, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de FABIANO FARIAS DA CONCEICAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de BARBARA FARIAS MAIA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:43

Expedição de Edital.

26/04/2025, 20:22

Recebidos os autos

25/04/2025, 17:53

Outras decisões

25/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de FABIANO FARIAS DA CONCEICAO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de BARBARA FARIAS MAIA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/02/2025, 11:24

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de FABIANO FARIAS DA CONCEICAO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de BARBARA FARIAS MAIA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:36

Publicado Certidão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:31

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:43

Decorrido prazo de FABIANO FARIAS DA CONCEICAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:43

Decorrido prazo de BARBARA FARIAS MAIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:43

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:43

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

21/11/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/09/2024, 23:21

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 23:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:20

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:20

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:20

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:34

Juntada de certidão

26/07/2024, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2024, 17:20

Recebidos os autos

26/07/2024, 17:11

Outras decisões

26/07/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:47

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708799-75.2021.8.07.0004. AUTOR: JOSE TOMAS DA CONCEICAO, FABIANO FARIAS DA CONCEICAO, BARBARA FARIAS MAIA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TOMAS DA CONCEICAO REU: DIÓGENES BARBOSA DE OLIVEIRA, JOAO DE OLIVEIRA NEVES, ADELIA NEVES DA SILVA, MARIA JOSE BARBOSA, MARIA TEREZINHA BARBOSA RESENDE, RANULFO NEVES DE OLIVEIRA, JAIR DE OLIVEIRA NEVES, MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ADOLFO DE OLIVEIRA NEVES, JOSE NEVES BARBOSA, MARIA DE FATIMA BARBOSA, COSME CHAVES DE SOUZA, IVONIO GERVASIO DE SOUZA, ROMARIO SILVA CONCEIÇÃO, RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ALICE FERNANDES OLIVEIRA, HERMES JESUS REZENDE, JOANA MARIA NEVES, MARIA HELENA BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação quanto à determinação de ID 182654632. De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista à parte autora para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Os autos aguardarão por 30 (trinta) dias. Permanecendo silente, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO intime-se a parte autora, pessoalmente, para que dê correto andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, expedindo-se o "AR". Gama/DF, 20 de fevereiro de 2024 15:42:04. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria

21/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:42

Decorrido prazo de FABIANO FARIAS DA CONCEICAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:09

Decorrido prazo de BARBARA FARIAS MAIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:09

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:08

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

23/12/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708799-75.2021.8.07.0004. AUTOR: JOSE TOMAS DA CONCEICAO, FABIANO FARIAS DA CONCEICAO, BARBARA FARIAS MAIA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TOMAS DA CONCEICAO REU: DIÓGENES BARBOSA DE OLIVEIRA, JOAO DE OLIVEIRA NEVES, ADELIA NEVES DA SILVA, MARIA JOSE BARBOSA, MARIA TEREZINHA BARBOSA RESENDE, RANULFO NEVES DE OLIVEIRA, JAIR DE OLIVEIRA NEVES, MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ADOLFO DE OLIVEIRA NEVES, JOSE NEVES BARBOSA, MARIA DE FATIMA BARBOSA, COSME CHAVES DE SOUZA, IVONIO GERVASIO DE SOUZA, ROMARIO SILVA CONCEIÇÃO, RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ALICE FERNANDES OLIVEIRA, HERMES JESUS REZENDE, JOANA MARIA NEVES, MARIA HELENA BARBOSA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que transcorreu o prazo da suspensão deferida na decisão id 161886809. Promova a parte autora o andamento do feito. Gama, 21 de dezembro de 2023 13:54:51. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO

22/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2023, 13:54

Decorrido prazo de FABIANO FARIAS DA CONCEICAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:24

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:24

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:24

Decorrido prazo de BARBARA FARIAS MAIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:24

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708799-75.2021.8.07.0004. AUTOR: JOSE TOMAS DA CONCEICAO, FABIANO FARIAS DA CONCEICAO, BARBARA FARIAS MAIA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TOMAS DA CONCEICAO REU: DIÓGENES BARBOSA DE OLIVEIRA, JOAO DE OLIVEIRA NEVES, ADELIA NEVES DA SILVA, MARIA JOSE BARBOSA, MARIA TEREZINHA BARBOSA RESENDE, RANULFO NEVES DE OLIVEIRA, JAIR DE OLIVEIRA NEVES, MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ADOLFO DE OLIVEIRA NEVES, JOSE NEVES BARBOSA, MARIA DE FATIMA BARBOSA, COSME CHAVES DE SOUZA, IVONIO GERVASIO DE SOUZA, ROMARIO SILVA CONCEIÇÃO, RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ALICE FERNANDES OLIVEIRA, HERMES JESUS REZENDE, JOANA MARIA NEVES, MARIA HELENA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo da suspensão determinada pela decisão de ID 161886809. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 22:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

31/07/2023, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de RANULFO NEVES DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 12:13

Recebidos os autos

13/06/2023, 18:53

Outras decisões

13/06/2023, 18:53

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/03/2023, 10:14

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:53

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:53

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:53

Recebidos os autos

17/03/2023, 09:21

Deferido o pedido de JOSE TOMAS DA CONCEICAO - CPF: 101.984.231-87 (AUTOR).

17/03/2023, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/01/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 16:05

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:24

Recebidos os autos

09/01/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 22:04

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:13

Recebidos os autos

31/08/2022, 09:12

Deferido o pedido de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO - CPF: 186.254.601-00 (AUTOR).

31/08/2022, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/08/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 19:53

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/05/2022, 21:28

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:18

Recebidos os autos

24/05/2022, 15:07

Outras decisões

24/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/05/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 10:29

Recebidos os autos

04/05/2022, 09:23

Outras decisões

04/05/2022, 09:23

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:24

Decorrido prazo de JOSE NEVES BARBOSA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Decorrido prazo de JOSE NEVES BARBOSA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/01/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

15/01/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 15:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 13:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/12/2021, 23:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/12/2021, 23:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/12/2021, 23:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/12/2021, 22:50

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:29

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2021, 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:23

Publicado Certidão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 12:13

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2021, 19:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:25

Juntada de certidão

11/11/2021, 16:43

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:27

Publicado Certidão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 10:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 11:53

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:38

Publicado Certidão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Juntada de certidão

19/10/2021, 17:36

Decorrido prazo de COSME CHAVES DE SOUZA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Decorrido prazo de IVONIO GERVASIO DE SOUZA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:57

Publicado Certidão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:22

Juntada de certidão

15/10/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 16:33

Juntada de certidão

14/10/2021, 15:58

Decorrido prazo de ROMARIO SILVA CONCEIÇÃO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Decorrido prazo de Maria Alice Fernandes Oliveira em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2021, 17:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Mandado devolvido dependência

28/09/2021, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2021, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2021, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2021, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2021, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 15:49

Mandado devolvido dependência

21/09/2021, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 12:05

Publicado Edital em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 17:33

Expedição de Edital.

14/09/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:07

Recebidos os autos

14/09/2021, 08:17

Decisão interlocutória - recebido

14/09/2021, 08:17

Decorrido prazo de JOANA FARIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de JOSE TOMAS DA CONCEICAO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/09/2021, 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/09/2021, 20:45

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:04

Recebidos os autos

16/08/2021, 14:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/08/2021, 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/08/2021, 15:47

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 18:47

Despacho

•05/11/2025, 09:33

Despacho

•05/11/2025, 09:33

Decisão

•05/06/2025, 08:48

Decisão

•25/04/2025, 17:52

Decisão

•25/04/2025, 17:52

Despacho

•21/11/2024, 14:14

Despacho

•21/11/2024, 14:14

Decisão

•26/07/2024, 17:11

Decisão

•26/07/2024, 17:11

Decisão

•31/07/2023, 22:06

Decisão

•31/07/2023, 22:06

Decisão

•13/06/2023, 18:53

Decisão

•17/03/2023, 09:21

Todos os documentos(27)

Decisão

•29/04/2026, 14:55

Decisão

•27/04/2026, 15:28

Despacho

•05/11/2025, 09:33

Despacho

•05/11/2025, 09:33

Decisão

•05/06/2025, 08:48

Decisão

•25/04/2025, 17:52

Decisão

•25/04/2025, 17:52

Despacho

•21/11/2024, 14:14

Despacho

•21/11/2024, 14:14

Decisão

•26/07/2024, 17:11

Decisão

•26/07/2024, 17:11

Decisão

•31/07/2023, 22:06

Decisão

•31/07/2023, 22:06

Decisão

•13/06/2023, 18:53

Decisão

•17/03/2023, 09:21

Decisão

•17/03/2023, 09:21

Despacho

•09/01/2023, 11:48

Despacho

•09/01/2023, 11:48

Decisão

•31/08/2022, 10:03

Decisão

•31/08/2022, 09:12

Decisão

•24/05/2022, 15:07

Decisão

•24/05/2022, 15:07

Decisão

•04/05/2022, 09:23

Decisão

•14/09/2021, 12:07

Decisão

•14/09/2021, 08:17

Decisão

•16/08/2021, 14:26

Decisão

•16/08/2021, 14:26