Cumprimento de sentença 0729543-71.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 74.691,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA

CPF

Autor

JOAO ARCANJO FILIPE

CPF

Autor

RANIERI PEREIRA DE ASSIS

CPF

Autor

WAGNER MENDES BASTOS

CPF

Autor

FELIPE MARQUES DA FONSECA

Terceiro

Advogados / Representantes

SICILIA BARBOSA DE ALENCAR

OAB/DF 22117·CPF·Representa: Autor

ALDO FRANCISCO GUEDES LEITE

OAB/DF 50072·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 90724·CPF·Representa: Réu

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL

OAB/MG 142675·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA

CPF

Autor

JOAO ARCANJO FILIPE

CPF

Autor

RANIERI PEREIRA DE ASSIS

CPF

Autor

WAGNER MENDES BASTOS

CPF

Autor

FELIPE MARQUES DA FONSECA

Terceiro

FABIO AURELIO BRANCO GONCALVES

Terceiro

RESIDENCIAL MIAME

Terceiro

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

CNPJ

Reu

ELCIO FONSECA REIS

CPF

Reu

ENRIQUE FONSECA REIS

CPF

Reu

ELCIO REIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:14

Processo Desarquivado

16/04/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 12:10

Juntada de certidão

19/12/2023, 12:10

Decorrido prazo de RANIERI PEREIRA DE ASSIS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:05

Decorrido prazo de WAGNER MENDES BASTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO FILIPE em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:04

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729543-71.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA, JOAO ARCANJO FILIPE, RANIERI PEREIRA DE ASSIS, WAGNER MENDES BASTOS EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, e conforme decisão de ID. 172577179, dê-se vista aos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. datado e assinado digitalmente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2023, 19:04

Expedição de Carta.

22/11/2023, 10:59

Expedição de Carta.

22/11/2023, 10:59

Expedição de Carta.

22/11/2023, 10:59

Todas as movimentações(260)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:14

Processo Desarquivado

16/04/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 12:10

Juntada de certidão

19/12/2023, 12:10

Decorrido prazo de RANIERI PEREIRA DE ASSIS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:05

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 14:59

Decisão

•16/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de WAGNER MENDES BASTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO FILIPE em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:04

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729543-71.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA, JOAO ARCANJO FILIPE, RANIERI PEREIRA DE ASSIS, WAGNER MENDES BASTOS EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, e conforme decisão de ID. 172577179, dê-se vista aos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2023, 19:04

Expedição de Carta.

22/11/2023, 10:59

Expedição de Carta.

22/11/2023, 10:59

Expedição de Carta.

22/11/2023, 10:59

Expedição de Carta.

22/11/2023, 10:59

Expedição de Carta.

22/11/2023, 10:59

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729543-71.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA, JOAO ARCANJO FILIPE, RANIERI PEREIRA DE ASSIS, WAGNER MENDES BASTOS EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, ficam os exequentes cientes da expedição do AUTO DE ADJUDICAÇÃO. Após, expeça-se carta de adjudicação, conforme determinado na decisão de ID. 172577179. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:12

Expedição de Carta.

14/11/2023, 13:18

Expedição de Carta.

14/11/2023, 13:18

Expedição de Carta.

14/11/2023, 13:17

Expedição de Carta.

14/11/2023, 12:49

Expedição de Carta.

14/11/2023, 12:39

Desentranhado o documento

14/11/2023, 09:55

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO FILIPE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de WAGNER MENDES BASTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de RANIERI PEREIRA DE ASSIS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:45

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:59

Outras decisões

24/10/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

19/10/2023, 21:52

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729543-71.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA, JOAO ARCANJO FILIPE, RANIERI PEREIRA DE ASSIS, WAGNER MENDES BASTOS EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor sobre a certidão de ID 174880619, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655)

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:12

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:21

Outras decisões

16/10/2023, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

10/10/2023, 17:53

Desentranhado o documento

10/10/2023, 17:51

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 17:51

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:59

Recebidos os autos

29/09/2023, 21:13

Outras decisões

29/09/2023, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

27/09/2023, 14:34

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:25

Outras decisões

20/09/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/09/2023, 13:21

Processo Desarquivado

12/09/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:28

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 03/08/2023

07/08/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:52

Transitado em Julgado em 03082023

07/08/2023, 16:52

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729543-71.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), ENRIQUE FONSECA REIS, ELCIO FONSECA REIS, ELCIO REIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA, JOAO ARCANJO FILIPE, RANIERI PEREIRA DE ASSIS, WAGNER MENDES BASTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

25/07/2023, 18:57

Juntada de certidão

21/07/2023, 18:51

Juntada de alvará de levantamento

21/07/2023, 18:51

Recebidos os autos

19/07/2023, 10:52

Outras decisões

19/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de ENRIQUE FONSECA REIS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de ENRIQUE FONSECA REIS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

29/06/2023, 18:35

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 18:40

Recebidos os autos

26/06/2023, 20:51

Outras decisões

26/06/2023, 20:51

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de ENRIQUE FONSECA REIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:44

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

12/06/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 19:12

Recebidos os autos

09/06/2023, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

31/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:15

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:24

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:53

Decorrido prazo de RANIERI PEREIRA DE ASSIS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO FILIPE em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de WAGNER MENDES BASTOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:58

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2023, 14:47

Recebidos os autos

15/04/2023, 12:06

Outras decisões

15/04/2023, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/04/2023, 12:55

Processo Desarquivado

11/04/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2023, 17:35

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 23/06/2022

10/03/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 23/06/2023

10/03/2023, 12:43

Recebidos os autos

10/03/2023, 12:23

Outras decisões

10/03/2023, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/03/2023, 14:58

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:56

Publicado Certidão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:18

Processo Desarquivado

16/02/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:06

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 15:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Publicado Certidão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

27/06/2022, 21:01

Recebidos os autos

27/06/2022, 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/06/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 16:58

Recebidos os autos

23/06/2022, 12:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)

23/03/2021, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2021, 20:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2021, 13:53

Publicado Certidão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:49

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 04:44

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Juntada de Petição de apelação

11/02/2021, 16:23

Publicado Sentença em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:48

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)

18/12/2020, 12:52

Recebidos os autos

17/12/2020, 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2020, 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

16/12/2020, 16:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

16/12/2020, 09:35

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2020, 16:19

Recebidos os autos

15/12/2020, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

14/12/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 16:20

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA em 10/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 04:19

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 05:49

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 05:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2020, 18:10

Publicado Sentença em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:59

Publicado Sentença em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:08

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)

16/11/2020, 16:22

Recebidos os autos

16/11/2020, 16:15

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2020, 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

15/10/2020, 17:53

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

09/10/2020, 22:21

Recebidos os autos

09/10/2020, 22:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

17/09/2020, 10:59

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 10:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/09/2020, 19:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO FILIPE em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de RANIERI PEREIRA DE ASSIS em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de WAGNER MENDES BASTOS em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:35

Recebidos os autos

17/08/2020, 16:53

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2020, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

13/08/2020, 08:05

Juntada de Petição de réplica

12/08/2020, 22:55

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:48

Recebidos os autos

21/07/2020, 14:49

Decisão interlocutória - indeferimento

21/07/2020, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

21/07/2020, 09:39

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 09:39

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 11:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/07/2020, 16:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/06/2020, 17:44

Decorrido prazo de RANIERI PEREIRA DE ASSIS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO FILIPE em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Decorrido prazo de WAGNER MENDES BASTOS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 17:33

Recebidos os autos

18/05/2020, 12:55

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2020, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

18/05/2020, 09:27

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:20

Publicado Decisão em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:20

Recebidos os autos

16/03/2020, 17:32

Decisão interlocutória - indeferimento

16/03/2020, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

16/03/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2020, 16:32

Publicado Certidão em 22/01/2020.

22/01/2020, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020, 23:18

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 13:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício

19/12/2019, 17:57

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 17/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 16:46

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:35

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO FILIPE em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:35

Decorrido prazo de RANIERI PEREIRA DE ASSIS em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:35

Decorrido prazo de WAGNER MENDES BASTOS em 17/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 18:00

Expedição de Ofício.

27/11/2019, 15:15

Publicado Decisão em 27/11/2019.

27/11/2019, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 03:31

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2019, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 04:00

Publicado Decisão em 26/11/2019.

26/11/2019, 04:00

Recebidos os autos

22/11/2019, 17:37

Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2019, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

22/11/2019, 12:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/11/2019, 20:55

Recebidos os autos

21/11/2019, 15:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/11/2019, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

21/11/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 20:56

Publicado Decisão em 19/11/2019.

19/11/2019, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 09:46

Recebidos os autos

13/11/2019, 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/11/2019, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/11/2019, 14:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 22:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 05:22

Publicado Decisão em 24/10/2019.

24/10/2019, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 15:38

Recebidos os autos

21/10/2019, 21:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/10/2019, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

21/10/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2019, 14:01

Publicado Decisão em 04/10/2019.

04/10/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 06:03

Publicado Decisão em 02/10/2019.

02/10/2019, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 19:39

Recebidos os autos

01/10/2019, 19:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/10/2019, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

01/10/2019, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2019, 16:07

Recebidos os autos

30/09/2019, 16:00

Declarada incompetência

30/09/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

28/09/2019, 22:17

Decisão

•16/10/2023, 14:21

Decisão

•29/09/2023, 21:13

Decisão

•20/09/2023, 17:25

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 20:28

Sentença

•31/07/2023, 12:00

Sentença

•31/07/2023, 12:00

Decisão

•19/07/2023, 10:52

Decisão

•26/06/2023, 20:51

Decisão

•26/06/2023, 20:51

Decisão

•09/06/2023, 11:57

Decisão

•09/06/2023, 11:57

Decisão

•15/04/2023, 12:06

Decisão

•15/04/2023, 12:06

Todos os documentos(49)

Decisão

•24/10/2023, 14:59

Decisão

•16/10/2023, 14:21

Decisão

•16/10/2023, 14:21

Decisão

•29/09/2023, 21:13

Decisão

•20/09/2023, 17:25

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 20:28

Sentença

•31/07/2023, 12:00

Sentença

•31/07/2023, 12:00

Decisão

•19/07/2023, 10:52

Decisão

•26/06/2023, 20:51

Decisão

•26/06/2023, 20:51

Decisão

•09/06/2023, 11:57

Decisão

•09/06/2023, 11:57

Decisão

•15/04/2023, 12:06

Decisão

•15/04/2023, 12:06

Guia

•10/04/2023, 17:35

Decisão

•10/03/2023, 12:23

Certidão

•23/06/2022, 12:44

Despacho

•26/01/2022, 08:17

Despacho

•25/01/2022, 15:45

Agravo

•24/11/2021, 16:04

Agravo

•24/11/2021, 16:04

Decisão

•28/10/2021, 13:33

Decisão

•27/10/2021, 17:18

Documento de Comprovação

•23/09/2021, 15:57

Acórdão

•30/08/2021, 10:41

Despacho

•12/05/2021, 15:31

Despacho

•12/05/2021, 13:18

Sentença

•07/01/2021, 14:21

Sentença

•17/12/2020, 21:03

Decisão

•15/12/2020, 16:19

Sentença

•17/11/2020, 14:18

Sentença

•16/11/2020, 16:15

Decisão

•17/08/2020, 16:53

Decisão

•17/08/2020, 16:53

Decisão

•21/07/2020, 14:49

Decisão

•21/07/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•20/07/2020, 11:14

Decisão

•18/05/2020, 12:55

Decisão

•18/05/2020, 12:54

Decisão

•17/03/2020, 08:05

Decisão

•16/03/2020, 17:32

Decisão

•22/11/2019, 17:37

Decisão

•21/11/2019, 15:47

Decisão

•13/11/2019, 16:49

Decisão

•21/10/2019, 21:16

Decisão

•01/10/2019, 19:34

Decisão

•30/09/2019, 16:04

Decisão

•30/09/2019, 16:00