Execução Fiscal 0753760-02.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 305.432,73

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA - CNPJ: 14.037.240/0001-75 (EXECUTADO) em 20/10/2025.

18/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento

11/06/2025, 01:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 15:16

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA - CNPJ: 14.037.240/0001-75 (EXECUTADO) em 20/10/2025.

18/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento

11/06/2025, 01:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2025, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/04/2024, 18:57

Recebidos os autos

09/04/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 19:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2023, 14:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/12/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:49

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753760-02.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:05

Declarada incompetência

30/09/2023, 20:55

Recebidos os autos

30/09/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2022, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:54

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:53

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753760-02.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 90892149, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenador

17/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

07/05/2021, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2021, 13:53

Recebidos os autos

07/05/2021, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/05/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 14:07

Recebidos os autos

28/04/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/04/2021, 10:40

Audiência Conciliação realizada em/para 26/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

27/04/2021, 10:40

Juntada de certidão

27/04/2021, 10:39

Recebidos os autos

26/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/04/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2021, 21:12

Juntada de certidão

16/01/2021, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 20:41

Recebidos os autos

16/12/2020, 14:41

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2020, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/12/2020, 13:48

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

14/12/2020, 11:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/12/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 11:52

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 18:57

Decisão

•18/10/2023, 14:05

Decisão

•30/09/2023, 20:55

Decisão

•13/05/2021, 17:26

Decisão

•07/05/2021, 13:53

Despacho

•28/04/2021, 17:20

Despacho

•28/04/2021, 17:20

Despacho

•26/04/2021, 14:56

Despacho

•26/04/2021, 14:56

Decisão

•16/12/2020, 14:41